DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 258/ADLI-2/SBMS/2024
Situação: REVOGADA, por meio do ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-
2025/00145. Data: 05/02/2025. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e
www.licitacoes-e.com.br (1061153).
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 154/ADLI-1/SBRJ/2023. Situação: Revogada por meio
do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2025/00157, de 6/2/2025.
Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Id. nº 1026166).
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 001/ADLI-1/SEDE/2025 - Contratação da Contratação da ASSOCIAÇÃO ESCOLA
SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING - ESPM para ministrar treinamento In Company
- CURSO - TENDÊNCIAS E APLICAÇÃO DA IA PARA MARKETING na modalidade Presencial.
Contratada: ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, CNPJ:
61.825.675/0001-64. Valor Global: R$ 48.700,00. Fonte de Recursos: 001-311.03.012-3-
20.114-9. Fund. Legal: Inciso II do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c caput do art. 87 do
novo RILCI. Homologação em 10/02/2025: Renata Martins Teixeira, Gerente da PRCA.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER. Coordenador da ADLI-1.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 005/ADLI-1/SWFN/2024 - Objeto: Contratação de serviço público para fornecimento
de energia elétrica para as dependências do Aeroporto de Flores (SWFN). Contratada:
AMAZONAS ENERGIA, CNPJ: 02.341.467/0001-20. Valor Global Estimado: R$ 91.745,76,
com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei
13.303/2016 e Art. 85, inciso X do novo RILCI. Fonte de recursos: 208.311060023.205107.
Homologação em 10/02/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente/ADLA.
Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14-SL/2025/0001
1º TA ao TC nº 0169-SL/2024/0001. Contratada: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ
nº 05.985.751/0001-28. Objetos: Alteração da Dependência, CNPJ e endereço da
Contratante e alteração da fonte de recursos do contrato, conforme informações
detalhadas nos itens 1.1 a 1.3 do TA. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece
inalterado. Fonte de recursos: 217.31105.001-8.20117-2 e 217.31105.046-1.20115-0. Fund.
Legal: Cláusula 3ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15-SL/2025/0001
1º TA ao TC nº 0217-SL/2024/0001. Contratada: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ
nº 05.985.751/0001-28. Objetos: Alterações da Dependência, CNPJ e endereço da
Contratante e alteração da fonte de recursos do contrato, conforme informações
detalhadas nos itens 1.1 a 1.3 do TA. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece
inalterado. Fonte de recursos: 219.31105.001-8.20117-2 e 219.31105.046-1.20115-0. Fund.
Legal: Cláusula 3ª do TA.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 013/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00017. Objeto: Contratação de
empresa de consultoria especializada sobre elaboração de projeções e cenários sobre a
economia brasileira e internacional, para o fornecimento semanal e/ou quinzenal de
projeções e cenários sobre os principais indicadores econômicos e financeiros e agregados
macroeconômicos. 
Contratada:
Macrométrica 
Projetos
de 
Economia
- 
CNPJ
nº
40.210.445/0001-10. Valor global: R$ 8.000,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei
nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311.07.00.16/201229 - Autorização em 11/02/2025
por Keyla Regina da Silva Bosco Matias - Gerente de Anáslise Fin. de Investimento. VANESSA
PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/MNSM/SEDE/2025
LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: CHEVROMAIS COMÉRCIO DE
PEÇAS, ACESSÓRIOS
E LUBRIFICANTES LTDA
EPP, CNPJ
Nº 09.017.325/0001-51.
Contratação de empresa para fornecimento de pneus para os veículos dos Aeroportos
da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 1), no valor de R$
603.365,72. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/MNSM/SEDE/2025
LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ Nº 56.124.875/0001-50. Contratação de empresa para fornecimento de pneus para os
veículos dos Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 3),
no valor de R$ 814.468,56.
Vigência:
12 
meses
a 
contar
desta 
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0008-SF/2025/0001
1º TA ao TC nº 0165-SF/2024/0001. Contratada: R.M. DOS SANTOS INFORMÁTICA LTDA ,
CNPJ nº 07.321.600/0001-09. Objetos: Alterações da Dependência, do CNPJ e do endereço
da Contratante e alteração da fonte de recursos do contrato, conforme informações
detalhadas nos itens 1.1 a 1.3 do TA. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece
inalterado. Fonte de recurso: 219.311.06.006-7.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 018/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00020. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de embreagem para caminhão Hidrovac Mercedes Benz Axor
2533 Ano 2011. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ nº 27.543.858/0001-
59. Valor global: R$ 5.980,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº
13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 113.01.005-2 / 20.513-0. Autorização em 10/02/2025
por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 11/ADLI-3/SEDE/2025
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE AR-
CONDICIONADO DO TIPO SPLIT PARA AS EDIFICAÇÕES DOS AEROPORTOS DA REDE
INFRAERO, PELO SRP.
Data: 24/2/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1064279). Edital:
www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará. CONTRATADA: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA. CNPJ Nº 63.542.443/0001-
24. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: No art. 71, da Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 20/05/2026. Valor: R$ 5.311,09. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº:
50900.000577/2020-06. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 009/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Grifo
QAP
Comércio
Varejista
de
Roupas e
Artigos
Esportivos
LTDA.
CNPJ
nº:
27.495.602/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de uniformes (vestuário) e acessórios
para a Guarda Portuária do Porto de Fortaleza (Itens 03 - bota tática cano alto e 08 - cinto
de nylon tático). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013, RILC da CDC e Pregão Eletrônico nº
90007/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 15.745,00. PROC ES S O
ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000083/2023-66. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIEContrato nº 002/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTR AT A DA :
Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA. CNPJ nº: 63.542.443/0001-24. RESUMO DO OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção dos sistemas de folha de pagamento, contabilidade e
patrimônio para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 30, inciso II, da Lei nº
13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº
12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 49.800,00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001176/2024-99. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º SEI: 50903.000090/2022-57. ESPÉCIE: Apostila
Anexo 02. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. ARRENDATÁRIA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA CNPJ nº: 00.078.296/0001-63:
Onde se lê: Espécie: Apostilamento ao Contrato 048/2022. Leia-se: Espécie: Apostilamento
ao Contrato 014/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002223/2024-91. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo N° 011/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA
- CODEBA.
CONTRATADA: EC
DIFERENCIAL
AUDITORES E
CONSULTORES
INDEPENDENTES LTDA, CNPJ N°- 22.969.924/0001-33. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela
Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 454ª Reunião Ordinária,
realizada em 06/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização
de serviços inventário nos almoxarifados da Codeba para a contagem física de todos
os itens constantes nos almoxarifados, saneamento, unificação e organização das
listagens dos itens e seus quantitativos, para atualização da base de cadastro no
sistema de Almoxarifado. VALOR: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P.
GAUDENZI 
(Diretores
da 
Codeba);
CLÁUDIA 
REGINA
CARDOSO 
LIMA
(Sócia-
administradora).

                            

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