DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 -
NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato e respectivos termos
aditivos, tendo por base a alteração da cct 2025, que majorou o valor mensal do contrato,
vigente entre 01.01.2025 a 15.09.2025 para r$ 1.172.443,76 (um milhão, cento e setenta
e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência:
05/12/2019 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.551.993,87. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014013330202476. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, envasado em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender às necessidades
das Gerências Executivas de Araçatuba, Bauru, Marília e Presidente Prudente, subordinadas
à Superintendência Regional Sudeste I, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/02/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar -
Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/02/2025) 510178-57202-2025NE800009
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-
02-12, Seção 3. onde se lê: reajustar o valor do contrato 6/2020, firmado com o serviço
federal de processamento de dados, conforme o icti calculado entre os meses de setembro
de 2023 a agosto de 2024 - 6,1123% . Leia-se: reajustar o valor do contrato 6/2020,
firmado com o serviço federal de processamento de dados, conforme o icti calculado entre
os meses de setembro de 2023 a agosto de 2024 - 6,1123%.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09010.000028/2020-54.
Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 806030 -
SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Corrigir erro material constante da cláusula 2, item 2.2
do 5º termo de apostilamento ao contrato administrativo dtic nº 6/2020, no qual onde se
lê "ipca", leia-se "icti". Vigência: 28/10/2020 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.611.135,88. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09100.000198/2021-19.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 11.004.446/0001-00 -
GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento do contrato
nº 01/2022, celebrado entre a funag e a empresa gráfica e editora qualytá ltda.
apostilar a informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão
utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.090.775,71. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039851/2024-59.
Pregão Nº 90084/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.431.736/0001-38 - ASTRA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de Agulha
uso médico, Aço Inoxidável, p/ Caneta Aplicadora, cerca de 32g x 4mm, conector Luer Lock
ou Slip, protetor c/ lacre, descartável, estéril.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 35.287.525,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 888145.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP, CNPJ nº 08841421000157. Solicitação de
Termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 2.806,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.806,00, Vigência: 20/12/2019 a 28/07/2025. Data de Assinatura:
20/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO, CPF nº ***.919.334-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 71/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25000.405561/2017-89.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de
09/12/2024, o valor anual passou de R$ 41.107,08 (quarenta e um mil cento e sete reais
e oito centavos), para R$ 43.968,12 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais
e doze centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.968,12. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 929615/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado
do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 23/05/2025. Data da Assinatura:
11/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º
CONVÊNIO Nº. 935621/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA
DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30,
VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/10/2022 a 02/10/2025. Data da Assinatura:
11/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.181008/2023-93.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência Em Reabilitação Intestinal, Transplante de Fígado,
Intestino/multivisceral Pediátricos e Terapia Substitutiva em Pacientes Cardiopatas Adultos.
VALOR APROVADO: De R$ 177.486.962,28 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e
oitenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos) para R$
190.358.788,57 (cento e noventa milhões, trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e
oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).
Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas,
cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e demonstrativo orçamentário
por item de custo e entrega: Nº 3/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0045679026).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 88/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Codó/MA, CNPJ/MF: 06.104.863/0001-95. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007658/2025-30 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco Carlos de Oliveira, pela
Prefeitura Municipal de Codó/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 295/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, CNPJ/MF: 05.149.133/0001-48. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154301/2024-69 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elainy Nazaré de Sousa, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Ourém/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 769/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Amajari/RR, CNPJ/MF: 01.614.081/0001-82. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179581/2024-18 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nubia Costa Lima, pela Prefeitura
Municipal de Amajari/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 301/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR, CNPJ/MF: 04.653.408/0001-13. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154351/2024-46 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dianiery de Souza Coelho, pela
Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025.