DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 770/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, CNPJ/MF: 01.614.606/0001-80. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179582/2024-62 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Osmar Serra Bonfim Filho, pela
Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 302/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, CNPJ/MF: 04.056.198/0001-86. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154357/2024-13 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eronildes Aparecida Gonçalves, pela
Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 293/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna/PA, CNPJ/MF: 01.612.215/0001-26. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154295/2024-40 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eduardo Rodrigues da Silva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Nova Ipixuna/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 761/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Descoberto/GO, CNPJ/MF:
00.097.857/0001-71. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de
frota,
com encargos,
no valor
de R$
289.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.179554/2024-45 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Ricardo de Souza Itacarambi, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo
Antônio do Descoberto/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema , torna púbico o resultado de
julgamento do pregão 90040/2024 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de
material 
médico
hospitalar 
-Insumos
para 
orotpedia.Processo
n
33401.006099202475.Empresa vencedora:Care Surgical Comércio de materiais cirurgicos e
Hospitalar LTDA RJ, cnpj19.870.779/0001-24.Valor global da ata R$1.043.620,00( Um
MIlhão, Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Vinte Reais ).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 11/02/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401004112202451. Objeto: Aquisição de materiais classificados
como OPME - Lentes Intraoculares, a fim de garantir as demandas das cirurgias de
catarata, retina, glaucoma e transplante de córnea do Serviço de Oftalmologia.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/02/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433087400202466. Objeto: Registro de preço para aquisição de
necessária para PREGÃO dos itens COMPRESSAS E FITAS HOSPITALAR, padronizados pela
Instituição, de consumo frequente, registrados no Sistema de Gestão de Estoque
(HOSPUB), sendo de responsabilidade do Almoxarifado a solicitação de reposição, controle
dos níveis de estoque, recebimento, armazenamento e distribuição. Em substituição da IRP
33/2024 . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Sacadura
Cabral, 
178,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2021 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003194/2020-56. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Com efeitos a partir de 28/02/2025, exclusive, tendo
por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da
rescisão amigável por conveniência da Administração, do contrato nº 083/2021, originário
do Processo Administrativo nº 25410.003194/2020-56 - INCA, por conveniência da
administração, em atendimento à solicitação Serviço de Engenharia Clínica , através do
Despacho (0045749353), em decorrência do início de vigência do novo contrato regular nº
028/2025, 
a
partir 
de
01/03/2025, 
formalizado
por 
meio
do 
processo
nº
25410.007280/2024-61 - INCA. Data de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90112/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
334090049762024. , publicada no D.O.U de 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Medicamentos Biológicos II Novo Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 11/02/2025) 250059-00001-2024NE011111
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em
demonstrar modelos/especificações de Aventais Cirúrgicos impermeáveis ou repelentes.
Os interessados deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia
através do telefone: 30372256.
DRA. AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90123/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.123/2024.
Processo
33409.001612/2024-61 Objeto: Aquisição deMateriais Hospitalares - Fios de Sutura, sendo
as empresas vencedoras: RJD HOSPITALAR LTDA, LEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 11/02/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 03/2025. Objeto: O empréstimo gratuito de 02 (duas) caixas de
instrumentais específicos e completos, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital
de Pregão Eletrônico nº 90128/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS (PLACA AUTO BLOQUEANTE POLIAXIAL E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante:
ULTTRA MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
15.032.005/0001-73. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 14/11/2025, data de
término de vigência da Ata de Registro de Preços 403/2024, ou enquanto permanecerem
em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data
da Assinatura: 07/02/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009370/2023-82.
Pregão 
Nº
90105/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: Aquisição do
material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a 14/05/2025. Valor Total: R$
400,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilson Leal
Garcia, inscrito no CPF: 966.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 16717/2024/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S ,
referente
ao 
Parecer
nº
3933/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.050617/2023-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000739/2024-31
Ata de Registro de Preços nº 21/2025, Pregão SRP nº 90021/2024. ATACADO E DIST R I B U I C AO
DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo como açúcar, para
atender a SEDE, CASAI E POLOS BASE, durante o período de 12 (doze). Valor global: R$
3.320,00. Data de assinatura: 11/02/2025. Vigência 12/02/2025 a 11/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257023
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25034.000106/2020-07.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/03/2025 a 02/03/2026 com cláusula resolutiva de rescisão contratual
assim que concluso o novo processo licitatório , em conformidade com o disposto no art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 50.750,64. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257023
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25034.000106/2020-07.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-