Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200096
96
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000509/2023-43.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção de
uma unidade básica de saúde indígena tipo I na comunidade São Pedro, localizada na
região do Baixo Cotingo, polo base Camará, município de Normandia-RR, prevista no plano
distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 620.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000292/2023-71.
Concorrência Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a construção de uma unidade básica de saúde indígena tipo
I na comunidade Flexal, localizada na Região das Serras, polo base Caracanã, município de
Uiramutã/RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 710.361,55. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 25046.001230/2020-42.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA R A N H AO.
Contratado:
15.018.622/0001-14
-
GAMAR ENGENHARIA
COMERCIO
INDUSTRIA
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescer o valor do Contrato original nº 18/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de
Saúde Indígena na aldeia Jenipapo dos Ribeiros, no Município de Bom Jesus das Selvas/MA,
abrangência do DSEI/MA, com alteração do preço constante na Cláusula Terceira - Preço
do pacto, representando um acréscimo de 10,78% sobre o atualmente praticado, ficando
o valor global de R$ 1.072.182,90 e retificar a redação constante na Cláusula Segunda do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023, que passa assim a vigorar: "...nos termos
do § 1º, incisos, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93". Vigência: 10/08/2024 a 10/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.182,90. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2025
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento da Dispensa de Licitação nº 90000/2025 que tem por objeto a Aquisição de
água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para
atender as necessidades da CASAI TAPAUÁ/AM, sagrando-se vencedora a empresa COYOTE
COMÉRCIO & SERVIÇOS, CNPJ: 53.008.940/0001-93 para os itens 01 e 02 no valor total de
R$ 12.990,00
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 11/02/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90074/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: DAMAZIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.514.102/0001-02, Item 1. Total
do Fornecedor: R$ 596.940,00.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 11/02/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000551/2024-65.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns externos de lavanderia, especificamente rouparias de
cama, mesa e banho na casai de porto velho/ro, subordinada ao dsei de porto
velho/ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$
69.223,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000551/2024-65.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns externos de lavanderia, especificamente rouparias de
cama, mesa e banho na casai de humaitá/am, subordinadas ao dsei de porto velho/ro, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$
17.250,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90001/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de externos de
lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho nas Casai's de J i - P a r a n á / R O,
Alta Floresta/RO, Guajará Mirim/RO e Jaru/RO, subordinadas ao DSEI de Porto Velho/RO, e
declara a empresa vencedora do certame licitatório: LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.178.541/0001-20, para o item 01 no valor de R$ 18.900,00
(dezoito mil e novecentos reais), item 02 no valor de R$ 64.324,50 (sessenta e quatro mil
trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), item 03 no valor de R$ 22.218,50
(vinte e dois mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global
de R$ 105.443,00 (cento e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais).
MARISA FERREIRA BARROZO
Pregoeira do DSEI/PVH
(SIDEC - 11/02/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066001568202490. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para realizar manutenções preventivas/corretivas em aparelhos de ar-
condicionado.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 7, Lote 1, Plano Diretor Sul -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2025) 257054-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-02-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.889.683,29. Leia-se: Valor Total: R$ 1.929.268,29.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000470/2024-35.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 09.445.655/0001-48 - N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de fórmulas nutricionais, nas condições
estabelecidas no termo de referência para atender as necessidades do distrito sanitário
especial indígena yanomami..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 295.084,80. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001578/2023-64.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e acessórios,
inclusive motores e compressores, em todos os aparelhos condicionadores de ar e de
refrigeração das unidades adstrita ao dsei -yanomami/rr nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$
256.949,92. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005829/2024-79.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 24.402.903/0001-67 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para
esterilização e coleta de resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 10.100,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005829/2024-79.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de
resíduos,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 348.680,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005829/2024-79.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 19.034.550/0001-50 - ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e
coleta de resíduos,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2025. Valor Total: R$ 14.760,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2025,
cujos vencedores foram: AUTOMX (item 25); BIOHNANO (itens 34 a 36); BRAZDI (itens 10
e 37); FERPEL (item 15); LIFE (lote 01 e itens 29, 30 e 31); LIGHT (itens 21, 22, 33 e 42);
LOG LAB (item 12); LOUSADA (itens 01, 02, 03, 05, 09, 13, 17, 20, 23, 24, 28, 40 e 46);
OGCP (item 27); QUALY (itens 04, 07, 14, 18, 19, 26 e 39). Os itens 06, 08, 11, 16, 38, 43,
44, 45, 47 e 48 foram FRACASSADOS. O valor total dos itens aceitos é de R$-58.623,35
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 11/02/2025) 257003-00001-2025NE000006

Fechar