DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 02/03/2026 com cláusula resolutiva de
rescisão contratual assim que concluso o novo processo licitatório , em conformidade com
o disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.791,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257024
Nº 
Processo: 
25035002315202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de cozinheira com fornecimento de materiais e
utensílios, para atender os polos-base e sedes administrativas pertencentes ao DSEI ARN..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital - Dsei Arn.
(SIASGnet - 11/02/2025) 257024-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000392/2024-27.
CONTRATADO: 
24.419.445/0001–79,
TALENTOS 
D'ÁGUA
REPRESENTACAO
PROJETOS
ASSESSORIA LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do
Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação empresa no fornecimento de Material Hidráulico para atender a necessidade
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).ITENS
ADJUDICADOS: 5, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 95, 101, 102,
103, 110, 113, 114, 115, 116, 117, 122, 123, 127, 129, 131, 133, 134.
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01
ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 38.596,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza de Despesa: 449052;
Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000118; ASSINATURA: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000392/2024-27.
CONTRATADO: 
10.463.704/0001-54, 
AGRA 
COMÉRCIO 
DE 
FERRAMENTAS 
LTDA,
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.
UASG: 257031. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa no
fornecimento de Material Hidráulico para atender a necessidade do Distrito Sanitário
Especial
Indígena 
-
Amapá 
e
Norte
do 
Pará
(DSEI/AMP).ITENS
ADJUDICADOS/HOMOLOGADOS: 22, 23, 55, 69, 84, 88, 93, 94, 98, 99, 132.
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01
ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 38.596,10. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza
de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000119; ASSI N AT U R A :
09/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000134/2024-41.
CONTRATADO: 23.533.848/0001-81,
R T COSTA FELICIANO,
CONTRATANTE: Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO:
Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento para Ações de
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário Especial
Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01
ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.840,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de
Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000130; ASSINAT U R A :
06/01/2025. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000134/2024-41.
CONTRATADO: 04.200.883/0001-34, CENTER HOSPITALAR LTDA, CONTRATANTE: Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO:
Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento para Ações de
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário Especial
Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01
ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.098,70. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de
Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000131; ASSINAT U R A :
06/01/2025. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000134/2024-41.
CONTRATADO: 29.774.797/0001-66, VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATANTE:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG:
257031. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento
para Ações de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01
ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 25.274,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052;
Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000132; ASSINATURA: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000134/2024-41.
CONTRATADO: 51.564.827/0001-69, INOVARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRAT A N T E :
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031.
OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento para Ações de
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário Especial
Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01
ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 63.735,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052;
Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000133; ASSINATURA: 03/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000134/2024-41.
CONTRATADO: 94.389.400/0001-84, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.
UASG: 257031. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento
para Ações de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01
ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.970,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052;
Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000134; ASSINATURA: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000134/2024-41.
CONTRATADO: 
12.811.487/0001-71,
MULTISUL 
COMÉRCIO
E 
DISTRIBUIÇÃO
LTDA,
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.
UASG: 257031. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento
para Ações de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01
ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 979,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052;
Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000135; ASSINATURA: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000134/2024-41.
CONTRATADO: 48.256.518/0001-17, CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.
UASG: 257031. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento
para Ações de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01
ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052;
Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000137; ASSINATURA: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000134/2024-41.
CONTRATADO: 00.394.544/0051-44, I9PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTI CO S
LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará -
DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e
equipamento para Ações de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01
ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 22.695,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052;
Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000136; ASSINATURA: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000620/2024-69.
CONTRATADO: 21.407.874/0001-38, M. DE ALMEIDA BARAÚNA LTDA, CONTRATANTE:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento
e estudos geofísicos em 9 (nove) aldeias para implantação de Sistemas de Abastecimento
de Água das Aldeias Indígenas, sob a gestão do DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ.
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01
ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 259.990,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: 1002000000; Programa de
Trabalho: 234652; Elemento de Despesa: 339039; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho:
2025NE000021; ASSINATURA: 10/02/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000577/2024-10.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 13.019.295/0002-70
- RG SEGURANCA
E VIGILANCIA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa terceirizada na prestação de serviços de vigilância desarmada,
para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia, serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 950.214,96. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).