DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 181 - EXONERAR
MAGDA FERNANDA DE SOUSA SILVA do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado
do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 2.15.
Nº 182 - N O M EA R
ROBERTA ZECCHINI CANTINHO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios da Secretaria Extraordinária de
Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 183 - EXONERAR, a pedido,
IVONE LOPES BATISTA do cargo de Diretora de Geociências da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, código CCE 1.15.
Nº 184 - N O M EA R
MARIA DO CARMO DIAS BUENO, para exercer o cargo de Diretora de Geociências da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, código CCE 1.15, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MILENA VEIGA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V,
na Divisão de Apoio a Programas de Gestão e Desenvolvimento Organizacional da Coordenação
de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 98, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FILIPE BRAND para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Assessoria Especial da
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da
República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 99, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FELIPE AUGUSTO ROMÃO para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, na
Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos da Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos
da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CAROLINA DE BRITTO FERNANDES do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
de Técnica Legislativa da Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da Secretaria Adjunta para
Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR,
CÍCERO MARIANO FLOR da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da
Coordenação de Atendimento e Suporte Tecnológico a Usuários da Coordenação-Geral de
Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar
de 05 de fevereiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
PRISCILA DA SILVA BASÍLIO do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Contratos
da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,
a contar de 27 de janeiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 103, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
DAVID LIMA PEDROSA da Função de Assistente Técnico Militar, Grupo "E", da Coordenação
de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 7 de fevereiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, dos servidores matrículas nºs 912015 e 913894, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 6/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 30 de janeiro de
2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00262.000346/2025-93.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor SÉRGIO LUIS DA SILVA COTRIM, Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, em exercício na Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial do
Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, para participar
da Missão Técnica à Espanha sobre Armazenamento de Energia: Usinas Hidroelétricas Reversíveis,
a realizar-se nas cidades de Madrid , Espanha e Porto, Portugal, no período de 24 de fevereiro a 1º
de março de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00270.000032/2025-91.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO HENRIQUE LIMA
DO NASCIMENTO, Diretor de Programa, código FCE 3.15, em exercício na Secretaria
Adjunta de Infraestrutura Econômica Secretaria Especial do Programa de Parcerias de
Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar da Conferência
Estratégica da CERAWeek e Sessão Invest in Brasil, a realizar-se em Houston, Estados
Unidos da América, no período de 8 a 16 de março de 2025, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00130.000011/2025-71.
MIRIAM BELCHIOR