DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000822/2025-12, resolve:
CONCEDER
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, do Sistema de Contabilidade Federal
- MPAAC - SCF, Nível Superior (410111), ao servidor RONALDO FRANCO OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 1393835, Contador, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 155, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00545.000007/2023-79, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE CORREA LIMA, matrícula Siape nº 0694774, Agente Administrativo, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03 (21015008), da Unidade
Estadual de Administração em Rondônia, da Superintendência Regional de Administração da 1ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 156, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000147/2025-63, resolve:
DISPENSAR
NEIDE MACHADO DE FARIAS LUBAMBO, matrícula Siape nº 1666381, Administradora, do
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102415), da Coordenação
Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola Superior da Advocacia-Geral da
União Ministro Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000147/2025-63, resolve:
D ES I G N A R
ALINE AFONSO MOULIM, matrícula Siape nº 1232889, Agente Administrativo, para exercer
o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102415), da
Coordenação Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola Superior da
Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.005126/2024-11, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO - Nível Superior (410204), ao
servidor FERNANDO FRANÇA MARTINS, matrícula Siape nº 1771227, Analista Técnico
Administrativo, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 80, de 21 de janeiro de 2025, de designação de JOSÉ
GÓES DE CAMPOS BARROS NETO, para exercer o encargo de substituto eventual de
Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014930), da Procuradoria da União no
Estado do Ceará, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da
União, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2025, Seção 2,
página 2, onde se lê "até 7 de fevereiro de 2024.", leia-se "até 7 de fevereiro de 2025".
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
LETÍCIA MACIEL DO VALE para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de
Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando dispensada da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cel FAB RODRIGO GORETTI PIEDADE para exercer a função de
COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do
Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria
de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00180.000053/2025-16, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor
CESAR MONTENEGRO JUSTO, Assessor Militar da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Grupo 0002
(B), no período de 20 a 29 de junho de 2025, a fim de participar do "37th Annual FIRST
Conference Training National CSIRTs Meeting", a ser realizado na cidade de Copenhague,
Reino da Dinamarca.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 48, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELIZABETH CRISTINE LAPA SOARES PELLEGATTI para exercer a Gratificação de Representação
de Assistente, GR-IV, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SECOM nº 47, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 5, referente à
designação de MARIANA GIANCOLI CARDOSO PITA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, no período de 10 a 14 de fevereiro de
2025, onde se lê: "...MARIANA GIANCOLI CARDOSO PITA...", leia-se: "..MARINA GIANCOLI
CARDOSO PITA...", mantidas as demais condições.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de
25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.002491/2025-60,
resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES,
em exercício no cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos
Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 19ª
reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a
Proteção dos Vegetais da FAO, a ser realizada em Roma, na República Italiana, no
período de 15 a 23/03/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
Autorizar o Afastamento do País do servidor EDUARDO HENRIQUE PORTO
MAGALHÃES, em exercício na função de Coordenador-Geral de Fiscalização e
Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar
da 19ª reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional
para a Proteção dos Vegetais da FAO, a ser realizada em Roma, na República Italiana,
no período de 15 a 23/03/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
Autorizar o Afastamento do País do servidor RICARDO HILMAN, em exercício na
função de Coordenador-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal
e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da
19ª reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a
Proteção dos Vegetais da FAO, a ser realizada em Roma, na República Italiana, no período de
15 a 23/03/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
Autorizar o Afastamento do País da servidora DÉBORA MARIA RODRIGUES
CRUZ, em exercício na função de Chefe da Divisão de Fiscalização do Tratamento
Quarentenário, 
Coordenação-Geral 
de 
Fiscalização 
e 
Certificação 
Fitossanitária
Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 19ª reunião da Comissão de
Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais da
FAO, a ser realizada em Roma, na República Italiana, no período de 15 a 23/03/2025,
com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
IRAJÁ LACERDA