DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de ofício, o MAJ R/1 (Idt 072.464.424-0), JOSÉ IVALMIR NEVES
CAVALCANTI, Prec CP 96 191.568-5, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir
de 1º de abril de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de ofício, o MAJ R/1 (Idt 072.464.424-0), JOSÉ IVALMIR NEVES
CAVALCANTI, Prec CP 96 191.568-5, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de assuntos
jurídicos do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
. .GRAD
.I D E N T I DA D E
.NOME
. OM DE ORIGEM
. .S Ten Inf
.(031942334-9)
.ADILSON FERREIRA DOS SANTOS
.H Gu Santiago;
. .S Ten Mus
.(052183214-7)
.ALDREY PINHELLI
.Cia C CMA;
. .S Ten Sau
.(011202154-8)
.ALEXANDRE DE FIGUEIREDO SILVA
.Pclin MRJ;
. .S Ten Inf
.(043432674-0)
.ANSELMO LIMA NUNES
.1º BIS (AMV);
. .S Ten Inf
.(113917524-2)
.ANTÔNIO 
ALCIDES 
DE 
RESENDE
JÚNIOR
.41º BI Mtz;
. .S Ten Com
.(043520674-3)
.CRISTIANO LANÇA
.Cia C CMA;
. .S 
Ten
Mat
Bel
.(019468363-7)
.EDSON RIBEIRO SANTANA
.Cia C Bda Inf Pqdt;
. .S Ten Com
.(042016704-1)
.ERISVALDO MENDES DE CARVALHO
.H Mil A Recife;
. .S Ten Inf
.(043441814-1)
.FRANCISCO JONES FELIX
.40º BI;
. .S Ten Com
.(011286204-0)
.GABRIEL SILVA PAIVA
.H Mil A Porto Alegre;
. .S Ten Int
.(011464074-1)
.JANILSON CURY CUESTA
.1º BIS (AMV);
. .S Ten Inf
.(043444244-8)
.JORGE CARLOS NUNES DE MOURA
.H 
Mil
A 
Campo
Grande;
. .S Ten Cav
.(033257124-9)
.JORGE LUIS PERSCH
.11º RC Mec;
. .S Ten Eng
.(049746493-3)
.LUIZ MARCELO MAGALHAES CRUZ
.H Gu Tabatinga; e
. .S Ten Com
.(042043214-8)
.MARCELO DE ANDRADE
.9º B Com GE.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 112, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64045.006781/2024-98
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDGARD PEPES GOMES, matrícula
SIAPE nº 0083301, lotado no 7º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Artífice
de Mecânica, classe "S", padrão V, (NI), Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar
(PCCTM), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando de Fronteira
Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 113, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64258.005462/2024-60
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1279954, lotada no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "Titular", nível 1 (NS),
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar
(SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição
por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 117, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2025, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
. .POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
. .Cel Art
.(020474604-4)
.RALFE 
MARQUES
DE 
PINHO
BEYRUTH
.Cmdo 2ª RM;
. .Cel Cav
.(076185663-2)
.RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
.Cmdo 15ª Bda Inf Mec;
. .Cel Eng
.(072475674-7)
.WALLACE GOMES DE MORAIS
.DME;
. .Ten Cel Dent
.(019557573-3)
.ERNANE FERREIRA PLACIDES
.H Ge Juiz de Fora;
. .Ten Cel QCO
.(030927094-0)
.HILÁRIO LUIZ BABIRESKI JUNIOR
.SEF;
. .Ten Cel QCO
.(019558023-8)
.IVAN PEREIRA DA SILVA
.B Adm Ap/5ª RM;
. .Ten Cel QCO
.(062352274-5)
.MARILAC PAULINO GOMES
.Cmdo 10ª RM;
. .Ten Cel QCO
.(062379784-2)
.ROSELEI MARILE MAIER REIS
.Pclin MPA;
. .Ten Cel QCO
.(062386874-2)
.SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
.CIdEx;
. .Maj QCO
.(052126264-2)
.ELIEZER DE ARAUJO PEREIRA
.Cmdo Ba Ap Log Ex; e
. .Maj QCO
.(082775564-6)
.SANDRO BARBOSA CARDOSO CUNHA .HFA .
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64277.000541/2025-37
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIAO ISAC DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0074240, lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao
Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo
3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 8 - PTTC/EME, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar: a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 030905154-8)
ADMAR ROGÉRIO SCHUNEMANN, Prec-CP: 96 1907674, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 22, da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 9 - PTTC/EME, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 027581812-8) ALAN
SAMPAIO SANTOS, Prec-CP: 96 1785559, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018745523-3) CELIO SIMÃO
DA CRUZ, Prec-CP: 96 1913698, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 28 de
fevereiro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 023134573-7) MÁRCIO
SANTOS E SILVA, Prec-CP: 96 1960160, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 114259073-4) MARCELO
TEODORO DE SIQUEIRA, Prec-CP: 96 1970755, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 027581812-8) ALAN SAMPAIO
SANTOS, Prec-CP: 96 1785559, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Assessoria de Gestão
Institucional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018745523-3) CELIO SIMÃO DA CRUZ,
Prec-CP: 96 1913698, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Seção de Organização e Cargos (SOC), na
1ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 023134573-7) MÁRCIO SANTOS E SILVA,
Prec-CP: 96 1960160, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Doutrina e Operações (SDOp), na
3ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 114259073-4) MARCELO TEODORO DE
SIQUEIRA, Prec-CP: 96 1970755, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Assessor para Assuntos Internacionais, na 5ª
Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 10 - PTTC/EME, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 127469963-4)
MÁRCIO FACCIN DE ALENCAR, Prec-CP: 96 1981976, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019525523-7) CARLOS MAGNO
DE CARVALHO CORRÊA, Prec-CP: 96 1992742, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 017879512-6) MÁRIO LUIZ
JATHAHY FONSECA, Prec-CP: 96 1800754, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 030934054-5) VITOR HUGO
ALVES LOPES, Prec-CP: 96 1981687, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Nomear: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 127469963-4) MÁRCIO FACCIN DE
ALENCAR, Prec-CP: 96 1981976, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor do Projeto de Obtenção Conjunta
do Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura/Médio alcance, no Escritório de Projetos
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019525523-7) CARLOS MAGNO DE
CARVALHO CORRÊA, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente da Unidade Gestora de Parcerias
Público-Privadas, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 017879512-6) MÁRIO LUIZ JATHAHY
FONSECA, Prec-CP: 96 1800754, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército
Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Escritório de Projetos do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 030934054-5) VITOR HUGO ALVES
LOPES, Prec-CP: 96 1981687, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Gestor
do Sistema de
Acompanhamento de Dano ao Erário e Informações Gerenciais, na SG/4, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES