DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000043/2025-99,
resolve:
EXONERAR
a Capitão de Fragata (T) ALESSANDRA CRISTINA SANTOS ABREU do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a contar de 28 de janeiro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 752, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o art. 12, § 1º, incisos IV e VI, combinados
com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de
23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
64536.002863/2025-12, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do General de Exército FRANCISCO HUMBERTO
MONTENEGRO JUNIOR, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da
viagem institucional, representando o Comando do Exército, no contexto da comemoração
dos 30 anos da Cooperação Militar Brasil-Guatemala (PVANA G5 - C-02-034-GC), na cidade
da Guatemala, no período de 17 a 23 de agosto de 2025, incluído o trânsito, sem ônus
para o Ministério da Defesa, tendo em vista que as passagens aéreas, o seguro-viagem e
as diárias serão custeadas pelo Comando do Exército.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem
dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado
com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 745, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000044/2024-03,
resolve:
EXONERAR
o Capitão de Corveta (FN) PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO SOUSA do cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Operações
Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 28 de janeiro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 758, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000371/2024-42,
resolve:
N O M EA R
o Tenente-Coronel (FAB) MANOEL JUNIO MARQUES CARNEIRO para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Operações
Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 662,
DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.003191/2025-23, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
ELIANE FERREIRA CARRIJO, matrícula SIAPE nº 1107822, do cargo de Técnico em At i v i d a d e s
Médico Hospitalares - Farmácia, código do cargo 485005, código de vaga 876971, Classe "A",
Padrão NI - IV, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 05 de fevereiro de 2025.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 641,
DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso
de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Fo r ç a s
Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com
a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da
Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.002991/2025-
27, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora SABRINE MALHEIRO TAVARES DE MENDONÇA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
1739570, do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares - Enfermagem Geral,
código do cargo 484007, código de vaga 876322, Classe "C", Padrão NS - II, do Quadro
de Pessoal deste Hospital, a contar de 03 de fevereiro de 2025.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 65, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.000225/2025-14, resolve:
Nomear NARYANNE CRISTINA RAMOS SOUZA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Identificação,
Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades
Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e
Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 66, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.003416/2025-38, resolve:
Nomear JOSIANE LIMA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação
Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição
e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo
e Soberania Alimentar, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 67, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.002862/2025-25, resolve:
Designar JAMILE GUERRA FONSECA para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Certificação da Produção Familiar, da
Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar, do
Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da
Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.166742/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de janeiro de 2025, DANILO DE LIMA OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1616140, CPF n.º
***.817.702-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07,
da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Oeste do
Pará - SR(30)STM, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(BA), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 18 da Estrutura Regimental, Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
alterado pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, combinado com o Art. 132 e 153
do Regimento Interno do INCRA, Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.152097/2024-40, resolve:
Conceder pensão à Sra. TELMA PEREIRA VEIGA, em razão do falecimento do
servidor WALBÉRICO CESAR PEREIRA VEIGA, ocorrido em 26 de outubro de 2024, ocupante
do Cargo Técnico Cadastro Rural, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº. 0720574,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215,
combinado com os artigos 217, inciso I; 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item "6";
225, da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do
óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, caput § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso
II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, nomeado pela Portaria/Incra n.º 75, de
29/02/2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 42, de 01 de março de 2024, e no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 153 do Regimento Interno deste
Instituto, aprovado pela Portaria/Incra/P nº 925, de 30 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.006095/2025-61, resolve:
Conceder, a partir de 11/02/2025, aposentadoria compulsória ao servidor
GETÚLIO REIS SILVA, CPF ***.130.423-**, no cargo de Assistente de Administração, Classe
S, Padrão III, Matrícula SIAPE 0725944, do Quadro de pessoal desse Instituto, de acordo
com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o artigo 10, § 1º,
inciso III e art. 26, §§ 2º e 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES
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