DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021200015
15
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Servidor(a): CRISTIANE RUIZ GOMES
Mat. SIAPE: 2453749
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23000.004510/2025-18
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 46, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º
da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ALESSANDRA DE FALCO BRASILEIRO LERMEN
Mat. SIAPE: 1885598
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de São João Del-Rei
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23000.004359/2025-18
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 440, de
03/12/2024, publicada no DOU de 04/12/2024, e da competência fixada pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de
29/10/2024, considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
e demais informações constantes no Processo 23115. 006422/2024-85, resolve:
Art. 1º Encerrar o afastamento da servidora MARINA OPORTO SAINZ PEIXOTO,
matrícula SIAPE nº 1822546, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
prestar Colaboração Técnica junto ao Universidade Federal do Maranhão, a pedido da
servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 29/01/2025.
ALVANEI DOS SANTOS VIANA
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha
a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na
hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Portaria MEC nº 635, de 10 de julho de 2024, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23000.022973/2024-81, resolve:
Art. 1º Ficam designados os coordenadores nacionais e os articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral - Renapeti, instituída pela
Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, e regulamentada pela Portaria nº 1.168, de 2 de dezembro de 2024, com a finalidade de assessorar tecnicamente as secretarias de educação
na criação, na implementação, no monitoramento e na avaliação de matrículas de tempo integral nos termos do art. 3º, § 3º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023,
conforme o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO
A - Coordenação Nacional
Ficam designados, para compor o quadro de coordenadores nacionais da Renapeti, indicados pela Secretarias de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC, a quem
competirá a Secretaria Executiva da Coordenação Nacional da Renapeti, responsáveis por exercer as atribuições previstas no art.14, da Portaria nº 1.168/2024, os seguintes
representantes:
. .Representante
.Nome
.Cargo
. .Coordenação Geral
de Educação
Integral e
Tempo Integral
-
CO G E I T I
.Raquel Franzim
.Coordenadora-Geral de Educação Integral e Tempo Integral
. .Coordenação Geral
de Educação
Integral e
Tempo Integral
-
CO G E I T I
.Cibele Galvão Santos
.Técnica em Assuntos Educacionais
. .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI
.Evandro Costa de Medeiros,
.Coordenador-Geral de Educação do Campo, representando a modalidade de ensino
Educação do Campo
. .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI
.Pierlangela Nascimento
da
Cunha
.Coordenadora-Geral 
de 
Políticas 
Educacionais 
Indígenas, 
representando 
a
modalidade de ensino Educação Escolar Indígena
. .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI
.Ana Carla Pereira Santos
.Técnica em Assuntos Educacionais, representando a modalidade de ensino Educação
Étnico Racial e Educação Quilombola
. .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI
.Liliane Garcez
.Coordenadora-Geral 
de
Estruturação 
do
Sistema 
Educacional
Inclusivo,
representando a modalidade de ensino Educação Especial
. .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI
.Bianca Ribeiro Pontin
.Coordenadora-Geral de Atendimento Especializado, representando a modalidade de
ensino Educação Bilíngue de Surdos
. .Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC
.Sandra Grutzmacher
.Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e
Tecnológica
. .Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino -
SASE
.Gesuína 
de
Fátima 
Elias
Leclerc
.Coordenadora-Geral de Articulação Intersetorial
B- Articuladores
Ficam designados, para compor o quadro de articuladores da Renapeti, indicados pelas secretarias de educação estaduais, responsáveis por exercer as atribuições, previstas no
art.8° da Portaria nº 1.168/2024, junto aos respectivos Estados, os seguintes representantes:
. .
.Representante
.Nome
.Cargo
. .1.
.Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre
- AC
.Cintia Almeida da Silva e Silva
.Servidora
. .2.
.Secretaria de Estado de Educação de Alagoas - AL
.Erivaldo Valério da Silva
.Gerente Especial do fortalecimento da Educação Integral e Complementar do
Ensino Médio
. .3.
.Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar do Amazonas - AM
.Simone de Souza Lima
.Professora
. .4.
.Secretaria de Estado de Educação do Amapá - AP
.Carla Beatriz Miranda Carvalho
.Gerente Geral da Gerência do Projeto Implantação das Escolas em Tempo Integral
da Rede Pública Estadual
. .5.
.Secretaria de Estado de Educação da Bahia - BA
.Fábio Roberto da Silva
.Servidor
. .6.
.Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CE
.Ana Paula Nogueira
.Servidora
. .7.
.Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal - SEEDF
.Érica Soares Martins Queiroz
.Diretora de Educação em Tempo Integral
. .8.
.Secretaria de Estado de Educação do Espírito
Santos - ES
.Carolinne Quintanilha Ornellas
.Professora
. .9.
.Secretaria de Estado de Educação de Goiás - GO
.Bianca Kelly Verly Maia Pereira
.Gerente de Educação Integral
. .10.
.Secretaria de Estado de Educação do Maranhão -
MA
.Maria Zilda Costa Cantanhede
.Professora de Língua Portuguesa
. .11.
.Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
- MG
.Clareci Nunes Siqueira da Silva
.Servidora
. .12.
.Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
do Sul - MS
.Arlene Dantas Paiva
.Servidora
. .13.
.Secretaria de Estado de Educação do de Mato
Grosso - MT
.Gresiela Ramos de Carvalho Souza
.Servidora
. .14.
.Secretaria de Estado de Educação do Pará - PA
.Ana Lúcia da Silva Brito
.Professora
. .15.
.Secretaria de Estado de Educação de Paraíba - PB
.Janília Paula Rêgo Pereira
.Professora
. .16.
.Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco -
PE
.Patricia
Morgana 
Andrade
de
Santana
.Servidora
. .17.
.Secretaria de Estado de Educação do Piauí - PI
.Ramon Davys Angel Soares Barbosa
Vieira
.Coordenador de Gestão do Tempo Integral
. .18.
.Secretaria de Estado de Educação do Paraná - PR
.Edna da Silva
.Servidora
. .19.
.Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro
- RJ
.Leandro
Pellegrino Azevedo
dos
Santos
.Servidor
. .20.
.Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do
Norte - RN
.Jucileide Maria de Santana
.Servidora