DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .21.
.Secretaria de Estado de Educação de Rondônia -
RO
.Andreia Batista da Silva
.Servidora
. .22.
.Secretaria de Estado de Educação de Roraima -
RR
.Genilza Silva Cunha
.Coordenadora do Ensino Médio em Tempo Integral
. .23.
.Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do
Sul - RS
.Gabriela Fofonka dos Santos
.Servidora
. .24.
.Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina
- SC
.Silvania de Queiroz Pfluck
.Coordenadora
da Educação
em Tempo
Integral da
Gerência do
Ensino
Fundamental
. .25.
.Secretaria de Estado de Educação de Sergipe - SE
.Rosângela Francisco da Conceição
Oliveira
.Servidora
. .26.
.Secretaria de Estado de Educação de São Paulo -
SP
.Ricardo Antônio Fidelis de Lima
.Professor
. .27.
.Secretaria de Estado de Educação do Tocantins -
TO
.Leandro de Souza Vieira
.Diretor de Educação Integral e Jornada Ampliada
Ficam designados para compor o quadro de articuladores da Renapeti, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime e responsáveis por exercer
as atribuições, previstas no art.8º da Portaria nº 1.168/2024, junto aos respectivos Municípios, os seguintes representantes:
. .
.Representante
.Nome
.Cargo
. .1.
.Undime - AC
.Cleyson Gomes de Alencar
.Professor
. .2.
.Undime - AL
.Klevia Lima Delmiro
.Professora
. .3.
.Undime - AM
.Dariane Palmerim Santos Tavares
.Professora
. .4.
.Undime - AP
.Antonia dos Santos de Godoy
.Professora
. .5.
.Undime - BA
.Lucas Santos Aguiar
.Professor
. .6.
.Undime - CE
.Sandra Margarete Oliveira Castro
.Professora
. .7.
.Undime - ES
.Fabiana Ferreira Pinheiro
.Gerente de Educação em Tempo Integral
. .8.
.Undime - GO
.Juliany Ferreira Martins Garcia Borges
.Professora
. .9.
.Undime - MA
.Odair José Maciel
.Professor
. .10.
.Undime - MG
.Suzana Bêss
.Professora
. .11.
.Undime - MS
.Mirta Eloiza Landolfi Salinas
.Professora
. .12.
.Undime - MT
.Gisele Mendes Alves
.Pedagogo/Orientador Escolar
. .13.
.Undime - PA
.Larisse Lorrane Monteiro Moraes
.Assessora Pedagógica
. .14.
.Undime - PB
.José Flor de Medeiros Junior
.Coordenação Pedagógica
. .15.
.Undime - PE
.Elizangela Cristina Zaniolo
.Professora
. .16.
.Undime - PI
.Arlene Benício de Melo Alves
.Professora
. .17.
.Undime - PR
.Francisco Ferreira de Carvalho
.Professor
. .18.
.Undime - RJ
.Elizabeth de Lima Gil Vieira
.Professora
. .19.
.Undime - RN
.Domingos Sávio Silva de Oliveira
.Professor
. .20.
.Undime - RO
.Suelen Palma Capelini
.Professora
. .21.
.Undime - RR
.Valdirene Teixeira Lima Ewerton
.Professora
. .22.
.Undime - RS
.Everton Rodrigo dos Santos Vieira
.Professor
. .23.
.Undime - SC
.Givanildo Guarda
.Professor
. .24.
.Undime - SE
.Juselice Alves Araujo de Alencar
.Orientadora Educacional
. .25.
.Undime - SP
.Ana Lúcia Pereira da Silva
.Coordenadora Pedagógica
. .26.
.Undime - TO
.Katiúscia dos Santos Batista
.Professora
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 22, de 31/01/2025, Seção 2, págs. 19 e 20, com incorreção no original.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 159, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e considerando o disposto no Processo nº 23063.000437/2025-71, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor GUSTAVO ANTONIO MONTENEGRO GUTTMANN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2083742, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em
Física, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova Friburgo, código FCC-001.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor DIEGO DIAS UZEDA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1864623, para a
função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, da Gerência
Acadêmica, da Uned Nova Friburgo, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 164, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e considerando o disposto no Processo nº 23063.000599/2025-17, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FABRICIO BUZON DE SOUZA, ocupante do cargo
de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 2178322, para a função de Chefe da Seção
de Acompanhamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia Civil, da Prefeitura, da
Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2,
página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.006559/2025-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Henrique Ribeiro Borges,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1736082, no período de
14/02/2025 a 22/02/2025, trânsito incluso, para o desenvolvimento de trabalhos previstos no
projeto de pesquisa intitulado "Adequações em cimentos e concretos para menores emissões
de CO2 na construção civil", na Universidade de Munique, na cidade de Munique, Alemanha,
com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA A GDG/CEFET-MG Nº 58, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 22, inciso I, alínea "a", da Portaria
MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento no art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões expostas no Parecer Jurídico nº
1/2025/PF-CEFETMG/PGF/AGU, e considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23062.038179/2023-43, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor Itamar Herculano
Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, matrícula Siape nº 1340779,
vinculado ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, lotado
no Departamento de Engenharia Mecânica, campus Nova Suíça, em razão de ter cometido
a infração de abandono de cargo, prevista no art. 138 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 129, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 7/2025 - DCNP, resolve:
Art. 1º Designar:
TIAGO MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2552705, para a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Nepomuceno, FG - 0 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 131, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de
2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no
DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de
Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.004662/2025-96,
resolvem:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 06/02/2025, o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, sob o código de vaga n. 968419, ocupado pelo servidor
MAURICIO JOSE AURELIANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2191366, do Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas