DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 63/2025-
DEPT/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/02/2025:
FRANCISCO DE CASTRO VALENTE NETO, matrícula SIAPE nº 1043749, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mineração - Campus Araxá, FCC-01.
Art. 2° Designar:
SILVIA DE CASTRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1053642, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mineração - Campus Araxá, FCC-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 359/CPII, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000052/2025-16, resolve:
Dispensar o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA PINTO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3239377, SIAPECAD nº 02363715, lotado
e em exercício no(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus Tijuca I, da função de
Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus Tijuca I, UORG-289.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 360/CPII, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000052/2025-16, resolve:
Dispensar a servidora ANDRESSA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3257287, SIAPECAD nº 02375034, lotada e em
exercício no(a) Prefeitura do Campus Tijuca I, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Prefeitura
do Campus Tijuca I, UORG-290. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 372/CPII, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000052/2025-16, resolve:
Designar a servidora ANDRESSA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3257287, SIAPECAD nº 02375034, lotada e em
exercício no(a) Prefeitura do Campus Tijuca I, para exercer a função de Chefe, FG - 01,
do(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus Tijuca I, UORG-289. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 373/CPII, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000052/2025-16, resolve:
Designar a servidora SHANNA GUEDES CARNEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3420100, SIAPECAD nº 02476429, lotada no(a) Setor
Plan Monit de Aquis Bens e Serv. do Campus Tijuca I, para exercer a função de Chefe, FG
- 02, do(a) Prefeitura do Campus Tijuca I, UORG-290. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em
observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17
de
março 
de
1995,
e
demais 
informações
que
constam
no 
processo
nº
23034.002461/2025-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BRISA QUEIROZ MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1364988, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade requisitada.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 356/IFAL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2,
p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.009742/2016-95,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Marcelo Queiroz de Assis Oliveira, matrícula SIAPE
1363234, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), a fim de exercer a função de Coordenador Técnico do Ponto
de Presença Estadual do Sistema RNP, em Minas Gerais (PoP-MG), da Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa (RNP), considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria ME nº 357,
de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de
2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 12 de fevereiro de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 225, DE 11 FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 3/2025 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO LUIS GOES DE OLIVEIRA, Siape n° 2040292, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, para responder pela Coordenação de Parcerias e
Estratégias Organizacionais (COPE), FG-01, vinculada à Diretoria de Planejamento e Gestão
Estratégica (DIPLAN), no período de 12 a 21/2/2025, em virtude de férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 223, DE 11 FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício Nº 18/2025 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar WANDREISON GARCIA SOARES, Siape n° 2014901, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação (DIPPI), vinculada a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação (PROPPI), CD-03, no período de 14 a 28/2/2025, em virtude de férias do
titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 227, DE 11 FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.000365.2025-31, resolve:
Art. 1 Declarar vacância, em consonância com o Art. 33, inciso IX, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), ocupado pelo
servidor EDILSON CARDOSO DO NASCIMENTO, Siape n° 2011210, em virtude de
falecimento, a contar de 5/2/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 179/GR/IFAM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
63/2025-PPGI, contido no Processo nº 23443.001112/2025-31, de 31/01/2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bruna Marques de Azevedo, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1210550, para substituir o titular
da Coordenação Sistêmica de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação Tecnológica - PPGI, nos períodos de 22/01/2025 a 30/01/2025 e 1º/02/2025 a
16/02/2025, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 182/GR/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 04/02/2025, contido no Documento nº
23443.001379/2025-28, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 152/GR/IFAM, de 29/01/2025, que nomeou a
servidora Cristiane Rodrigues de Freitas, para exercer o Cargo de Diretora de Ensino do
IFAM/Campus Manaus Centro, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/02/2025, a servidora Cristiane Rodrigues de
Freitas, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE Nº 2271724, para exercer o Cargo
de Direção de Diretora de Ensino do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03."
II. Leia-se:
"Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/02/2025, a servidora Cristiane Rodrigues de
Freitas, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE Nº 2124641, para exercer o Cargo
de Direção de Diretora de Ensino do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03."
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 187/GR/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23772.000041/2025-27, de 22/01/2025;
CONSIDERANDO o Parecer nº 100/2025-CGLN/REITORIA e o Despacho nº
7425/2025 - PROGESP, de 04/02/2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 17/02/2025, do servidor Noah Gabriel Dantas da Silva, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3346636, lotado no
Ifam/Campus Eirunepé, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 952399.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 191/GR/IFAM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 1124/2025
- GAB/CSGC, de 05/02/2025, contida no Documento nº 23443.001692/2025-66, resolve: