DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º EXONERAR, a partir de 14/02/2025, o servidor Ronildo Francisco Agapito de
Souza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3294984, do Cargo de Chefe do Departamento de Ensino do IFAM/Campus São
Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 192/GR/IFAM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
1124/2025 - GAB/CSGC, de 05/02/2025, contida no Documento nº 23443.001692/2025-66,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 14/02/2025, o servidor Tiago Francisco Andrade
Diocesano, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2612184, para exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Ensino do
IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 193/GR/IFAM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação
concedida em favor do servidor Rodrigo Diniz Costa - Ouvidor Geral do IFAM, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 28/2025 - OUVI/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.001710/2025-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Raquel Diniz Bandeira, ocupante do Cargo de
Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1827393, para responder cumulativamente pela
Ouvidoria Geral do IFAM, no período de 31/01/2025 a 16/02/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 194/GR/IFAM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor José de Jesus Medeiros Falcão Júnior, Coordenador Geral de Empreendedorismo,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 23/2025 - CGEN/REITORIA ,
contido no Documento nº 23443.001199/2025-46, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes, ocupante do cargo
de Técnico em
Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043,
para responder pela
Coordenação Geral de Empreendedorismo, no período de 27/01/2025 a 05/02/2025,
código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 205/GR/IFAM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.000379/2025-19, de
10/01/2025;CONSIDERANDO o
Despacho nº
7859/2025-
CAP/REITORIA e o Despacho nº 7904/2025-PROGESP, de 05/02/2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/02/2025, o servidor Geziel Sena Colares,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2230023, da
Função Gratificada de Coordenador de Recursos Humanos da Diretoria-Geral do Polo de
Inovação do IFAM, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 206/GR/IFAM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.000379/2025-19, de
10/01/2025;CONSIDERANDO o
Despacho nº
7859/2025-
CAP/REITORIA e o Despacho nº 7904/2025-PROGESP, de 05/02/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 10/02/2025, o servidor Geziel Sena Colares,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2230023, para
exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 173 - Retificar a Portaria de Pessoal Nº 132 DE 30/01/2025, de 30/01/2025,
publicada no DOU de 31/01/2025, seção 02, página nº 22 que dispensou o servidor
SAMUEL DE SOUZA MENDES MIRANDA, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor SAMUEL DE SOUZA MENDES MIRANDA,
ocupante do cargo de Técnico de laboratório, Matrícula SIAPE nº 3162732, da função
de Chefe do Setor de Serviços Gerais, Código FG-02, Campus Itapetinga. (Processo
23331.250078.2025-93)."
LEIA-SE: "Dispensar, a partir de 26/01/2025, o servidor SAMUEL DE SOUZA
MENDES MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, Matrícula SIAPE nº
3162732, da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, Código FG-02, Campus
Itapetinga. (Processo 23331.250078.2025-93)."
Nº 174 - Designar o servidor ALEXANDRE DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3433819, para exercer a
função de chefe do Núcleo de Comunicação e Eventos, Código FG-05, Campus Bom
Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250127.2025-47).
Nº 175 - Designar o servidor BOLIVAR COTRIM LEITE JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico Áudiovisual, Matrícula SIAPE nº 3410257, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus Bom Jesus da
Lapa. (Processo n° 23328.250107.2025-76).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 165/IFB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000105.2025-15, resolve:
Designar o servidor VICENTE DE PAULO BORGES VIRGOLINO DA SILVA, CPF nº
***.112.056-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1802298, SIAPECAD nº 01579616, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus
Planaltina, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação
do Curso Bacharelado Agronomia do Campus Planaltina, com início em 12/02/2025 até
12/02/2027.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 166/IFB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000105.2025-15, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor LUCIANO REZENDE MOREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1798952, SIAPECAD nº
01597184, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Bacharelado Agronomia do Campus Planaltina, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Bacharelado em Agronomia,
a partir de 12 de fevereiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 16/IFB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000040.2025-71, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CLAUDIA LUIZA MARQUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1890575,
SIAPECAD nº 01672699, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar
apresentação de trabalho em evento internacional intitulado "9th International Conference
on Research in Educacion, Teaching and Learning", na cidade de Milão- Itália, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 18/02/2025 a 23/02/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 168/IFB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002628.2023-39, resolve:
Retificar a Portaria nº 0089, de 16/01/2025 que trata de Dispensar Titular FG,
FCC do servidor CAIO MOURA DAOUD, SIAPE Nº 1359304.
Onde se lê:
"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União"
Leia-se:
"Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 169/IFB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000047.2025-92, resolve:
Retificar a Portaria nº 0153, de 05/02/2025 que trata de Designar Titular FG,
FCC do servidor LEANDRO CAVALCANTI REIS, SIAPE Nº 3362815.
Onde se lê:
"para exercer a função Coordenador, FG - 02"
Leia-se:
"para exercer a função Coordenador, FG - 01"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 170/IFB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000052.2025-88, resolve:
Designar o servidor DANIEL EVANGELISTA MONTEIRO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1838439, SIAPECAD nº 01617795, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador, FG -
02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Riacho Fundo desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 153, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000673/2025-09, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 07/02/2025 a servidora TAMIRES TONIOTI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****709, do cargo
comissionado de Coordenadora-Geral de Pagamento, Cadastro e Administração de Pessoal,
código CD-04-Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
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