DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 795, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23870.000073/2025-14, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor EVERTON BARBOSA NUNES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134036, SIAPECAD nº
01914083, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Eletromecânica-PEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 798, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23848.000195/2025-98, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARIA ALINE DA SILVA BATISTA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1892291, SIAPECAD nº 01674844,
lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas-ACO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, nos termos do processo N.º 23873.000630/2025-77, resolve:
Nº 388 Art. 1º A servidora Leíze Barbo Nemitz, matrícula Siape nº 1901391, Técnico-
Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, fica
exonerada da função de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Substituta, código da função CD-0003, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 389 Art. 1º O servidor João Pedro Pereira dos Santos, matrícula Siape nº 1680246,
Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Administrador, fica nomeado
para a função de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituto,
código da função CD-0003, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, nos termos do processo N.º 23873.000656/2025-15, resolve:
Nº 390 Art. 1º A servidora Rosangela Bittencourt Mariotto, matrícula Siape nº 1874594,
Técnico-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Pedagoga, fica exonerada da
função de Diretora Geral Substituta, código da função CD-0002, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 391 Art. 1º A servidora Priscylla Jordânia Pereira de Mesquita, matrícula Siape nº
1206648, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica
nomeada para a função de Diretora Geral Substituta, código da função CD-0002, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, nos termos do processo N.º 23240.000480/2025-48, resolve:
Nº 392 Art. 1º O servidor Julian Cezar Giacomini, matrícula Siape nº 2389287, ocupante do
cargo de docente - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da
função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Tecnologia em Automação
Industrial, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 393 Art. 1º O servidor Julian Cezar Giacomini, matrícula Siape nº 2389287, ocupante do
cargo de docente - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para
a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do processo N.º 23240.000478/2025-79, resolve:
Nº 396 Art. 1º A servidora Aline Machado Zancanaro, matrícula Siape nº 1809703, ocupante
do cargo de docente - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da
função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Química Integrado, código da
função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 397 Art. 1º A servidora Aline Machado Zancanaro, matrícula Siape nº 1809703, ocupante
do cargo de docente - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Química Integrado, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 400, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014; com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, V do Decreto nº
1.387/95, e considerando os termos do processo nº 23227.000525/2025-52, resolve:
Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Arthur
Pereira Frantz - matrícula Siape nº 1756640, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja, para participação no Programa Doutoral em Inteligência
Artificial e Engenharia de Sistemas Inteligentes do Instituto Superior de Engenharia (ISEP)
do Instituto Politécnico do Porto, em Porto, Portugal.
Parágrafo único. O afastamento do país compreende o período de 17 de
fevereiro de 2025 a 16 de junho de 2028, incluso o trânsito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 568/REI/IFGOIANO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000291.2025-72, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO VICTOR GONCALVES DE PAULA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2966118, SIAPECAD nº 02073365,
lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função de chefe da Unidade de Segurança da
Informação e Comunicação - FG-02, do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 578/GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.006046.2025-91, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ana Paula Soares de Andrade, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações
Institucionais (FG-01), Campus Timon, a partir da data de 10.02.2025. Dê-se ciência,
publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BARREIRINHAS
PORTARIAS - GAB-BAR/CAMP-BAR/IFMA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Barreirinhas, nomeada nos termos da Portaria nº 5.087,
de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas
atribuições legais; e,Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA, a Portaria Normativa n°
2628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, bem como os autos constantes do processo n°
23249.007267.2025-87, resolve:
Nº 36 - DESIGNAR, a servidora Luana Lopes Padilha, matrícula SIAPE 3206022, como substituta
eventual do Cargo de Direção Geral (CD-02) do IFMA Campus Barreirinhas, para que assuma a
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular, Marinelma
Costa Meireles (2272550), a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 38 - DESIGNAR, a servidora Ana Camila da Silva, matrícula SIAPE 2317269, como substituta
eventual do Cargo de Direção Geral (CD-02) do IFMA Campus Barreirinhas, para que assuma a
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular, Marinelma
Costa Meireles (2272550), a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 39 - DESIGNAR, o servidor Victor Alves de Carvalho, matrícula SIAPE 1834606, como
substituto eventual do Cargo de Direção Geral (CD-02) do IFMA Campus Barreirinhas, para que
assuma a função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular,
Marinelma Costa Meireles (2272550), a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 40 - DESIGNAR, a servidora Érica da Costa Monção, matrícula SIAPE 1106280, como
substituta eventual do Cargo de Direção da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04)
do IFMA Campus Barreirinhas, para que assuma a função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares da titular, Luana Lopes Padilha (3206022),a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 41 - DESIGNAR, o servidor Jefferson da Silva Reis, matrícula SIAPE 1019150, como substituto
eventual do Cargo de Direção da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do IFMA
Campus Barreirinhas, para que assuma a função durante os afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares da titular, Luana Lopes Padilha (3206022),a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
Nº 42- DESIGNAR, o servidor Victor Alves de Carvalho, matrícula SIAPE 1834606, como
substituto eventual do Cargo de Direção da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04)
do IFMA Campus Barreirinhas, para que assuma a função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares da titular, Ana Camila da Silva (2317269),a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 43 - DESIGNAR, o servidor Helielson de Oliveira Carvalho, matrícula SIAPE 3012286, como
substituto eventual do Cargo de Direção da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04)
do IFMA Campus Barreirinhas, para que assuma a função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares da titular, Ana Camila da Silva (2317269),a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
MARINELMA COSTA MEIRELES