DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 154, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000681/2025-47, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 07/02/2025 a servidora FABIANA APARECIDA
MAFRA REISCH, matrícula SIAPE nº ****057, ocupante do cargo de Administradora, do
cargo 
comissionado
de 
Coordenadora-Geral
de 
Admissão,
Movimentação 
e
Desenvolvimento de Pessoal, código CD-04-Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000682/2025-91, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 07/02/2025 a servidora TAMIRES TONIOTI,
matrícula Siape nº ****709, ocupante do cargo de Assistente em Administração para
exercer o cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Coordenação Geral de Admissão,
Movimentação e Desenvolvimento de Pessoal, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000674/2025-45, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 07/02/2025 a servidora FABIANA APARECIDA
MAFRA REISCH, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula Siape nº ****057, para
exercer o cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Pagamento, Cadastro e
Administração de Pessoal, código CD-04-Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 157, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000683/2025-36, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a servidora LUCIANE HIEBERT, Matrícula Siape nº ****068,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do cargo comissionado de substituta da
Coordenação Geral de Admissão, Movimentação e Desenvolvimento de Pessoal, código CD-
04-Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 158, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000684/2025-81, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor CAIO SANTOS VITORIA matrícula Siape nº ****849,
cargo de Assistente em Administração para exercer o cargo comissionado de substituto da
Coordenação Geral de Admissão, Movimentação e Desenvolvimento de Pessoal, código CD-
04-Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Viviane Paula Salini Mirandola, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº ****681, para a Função Gratificada de
Chefe de Gabinete, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA GAB/SBS Nº 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 21/2025 - GAB/SBS, de 10 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2025, seção 02, que
dispensa a servidora HÉLEN CAROLINA FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, SIAPE nº 124****; da Função Gratificada de Coordenação de
Registro Acadêmico e Cadastro Institucional - RACI Substituto, código FG 02, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul, conforme segue:
Onde se lê:
(...) da Função Gratificada de
Coordenação de Registro Acadêmico e
Cadastro Institucional - RACI Substituto (...)
Leia-se:
(...) da Função Gratificada de
Coordenação de Registro Acadêmico e
Cadastro Institucional - RACI Titular (...)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 776, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23257.000128/2025-23, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE CHAVES DE BRITO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1125979, SIAPECAD nº 01906404,
lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de
LICENCIATURA EM FÍSICA-SOB, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM FÍSICA-SOB, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 111, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 28q01/2022, Seção 2,
Páginas 19 e 20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 777, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23848.000194/2025-43, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FRANCISCA LIONELLE DE LAVOR ALVES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1891316, SIAPECAD nº 01673695,
lotado(a) no(a) Campus Acopiara, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas-ACO, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-
A CO.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 779, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23265.000134/2025-81, resolve:
Retificar a Portaria nº 0670, de 06/02/2025, publicada no DOU dia 07/02/2025,
Seção 2, página 18 que trata de Exoneração de CD Titular do servidor DANILO LEITE
FERNANDES, SIAPE Nº 3135912.
Onde se lê: "Exonerar, a pedido, o servidor DANILO LEITE FERNANDES,
ocupante do cargo de Medico Veterinario, SIAPE nº 3135912, SIAPECAD nº 02303902,
lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) DEPTO PESQUISA, EXTENSAO E
PRODUCAO-CTO, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04",
Leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2025, o servidor
DANILO LEITE FERNANDES, ocupante do cargo de Medico Veterinário, SIAPE nº 3135912,
SIAPECAD nº 02303902, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) DEPTO
PESQUISA, EXTENSAO E PRODUCAO-CTO, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 780, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23258.000107/2025-06, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HUGO ROCHA PEIXOTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1279421, SIAPECAD nº
02291057, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
de BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL-QUI, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL-QUI, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 906, DE 7 DE JULHO DE 2022 (DOU de
08/07/2022, Seção 2, Pág. 20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 791, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23870.000073/2025-14, resolve:
Dispensar o servidor ROMULO CESAR CUNHA LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1246753, SIAPECAD nº
02292193, lotado(a) no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Eletromecânica-PEC, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Eletromecânica-PEC, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1.241, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOU de 08/11/2021, Seção
2, Pág. 24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 792, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23257.000128/2025-23, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ROBERTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133776, SIAPECAD nº
02302958, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM FÍSICA-SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 793, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23258.000107/2025-06, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RAYANDERSON SARAIVA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1081655, SIAPECAD
nº 02403410, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL-
QUI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES