DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 44/ DG/CG/IFPB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-, de 24 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-, de 28/11/2019, tendo em vista o Processo
nº 23325.000406.2025-91, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Bruno de Brito Leite, Matrícula SIAPE nº 1936314,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador dos Cursos
Técnicos em Informática do Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 1.160/IFPR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.000370/2025-77, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor AMARILDO INACIO DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de
Vaga nº 0951784, SIAPE nº 1222585, SIAPECAD nº 02450824, lotado no(a) Campus Pitanga,
e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Pitanga, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0473/IFPR, de 23 de janeiro de 2025, publicada no
DOU em 27 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 21.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.161/IFPR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.001437/2025-91, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D307, Código de Vaga nº 0964679, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora CLAUDIA DAS
GRACAS CANDIDO, SIAPE nº 2190526, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28 de
janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.164/IFPR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.017552/2024-04, resolve:
Art. 1º Autorizar, a partir de 16 de dezembro de 2024, a requisição do servidor
JAYME MARRONE JÚNIOR, SIAPE nº 1126466, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Avançado Astorga, para a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados/ANPD.
Art. 2º Cumpre ao requisitante
informar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidora ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 4º Fica revogada a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 2.163, de 07 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de novembro de 2024,
seção 2, página 23.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.165/IFPR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009631/2024-33, resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 09 de dezembro de 2024, o servidor ELISSON
MILDEMBERG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1654730, do
quadro de pessoal deste Instituto Federal do Paraná, Reitoria Administrativa - Pró-Reitoria
de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROEPPI), para exercício junto a
Assembleia Legislativa do Paraná, no Gabinete da Deputada Estadual Ana Julia Pires
Ribeiro, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria
SEDGG/ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022, com validade até 31 de dezembro de
2025.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente, mediante ressarcimento a
ser feito pelo requisitante (órgão de destino).
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2361/DEAC/GR/IFPR, de 09 de dezembro
de 2024, publicada no DOU em 11 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 17.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 397/GAB/REI/IFPI, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000020/2025-52, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 07/02/2025, do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Rutiele Pereira da Silva Saraiva, Matrícula
SIAPE nº 1009228, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Pio IX, código de vaga nº 0951395, em virtude da posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 27, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Campus Restinga do IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de
2024, publicado no D.O.U em 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELENISSE CAMACHO MEDEROS TORRES da
função de Chefe de Gabinete do Campus Restinga, Código FG-002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI MULLER
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Débora Gabriel da Rosa Corrêa, Assistente de Alunos,
Matrícula SIAPE nº 2390390, para exercer o encargo de Gestora Financeira Eventual do
Campus Rolante.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
PORTARIA Nº 16/CAC - CGAB/IFRO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Artigo 177 do Regimento Geral e Portaria
nº 41, de 12 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor Leandro Junior Pereira, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE nº 2118520, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino
Substituto, Código CD-04, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Campus Cacoal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE
PORTARIA Nº 16/CAC - CGAB/IFRO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Artigo 177 do Regimento Geral e Portaria
nº 41, de 12 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora Suzana Caroline da Silveira Couti, Técnica em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2120303, para exercer o cargo comissionado de Diretora
de Ensino Substituta, Código CD-04, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 425/GAB/IFRR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 , considerando o Parecer de Força Executória n. 00663/2024/EATE-PES/EADM 1 / P G F/ AG U ,
o Processo Judicial n.º 0001675-23.2012.4.01.4200, NUP 00424.403365/2024-97 (REF.
0001675-23.2012.4.01.4200) e o que consta no Processo nº 23231.000179.2025-43,
resolve:
Art. 1º Reintegrar Vilson de Jesus Correia Alves ao cargo de Médico-área, lotado
no Campus Novo Paraíso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima-IFRR.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 437 Nomear em caráter efetivo JOSIANE MORAES, habilitada em concurso público, posição
02, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho
de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3,
de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no
IFSC, Câmpus Canoinhas, código de vaga nº231171, vago por EXONERAÇÃO conforme portaria
nº 268, publicada no D.O.U. em 31 de janeiro de 2025.
Nº 438 Nomear em caráter efetivo RAFAEL CORREA SALOMAO, habilitado em concurso público,
posição 07, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02
de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167,
Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de ENGENHEIRO - ÁREA CIVIL, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga nº 671421, vago por EXONERAÇÃO conforme
portaria nº 269, publicada no D.O.U. em 31 de janeiro de 2025.
ANDREA MARTINS ANDUJAR