DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 618/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000247.2025-07, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidor FERNANDO RIBEIRO ALVES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor FRANCISCO MARIANO JUNIOR, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora REJANE GALDINO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 237****, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4433/IFSP, de 14 de agosto de 2024, publicada no
DOU em 15 de agosto de 2024, Seção 2, Página 23.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 661/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001731.2025-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ROSANGELA DA SILVA GOMES, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Campus Campinas, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Biblioteca do Campus Campinas. Efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 662/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.002009.2025-92, resolve:
Designar a servidora TATIANE HELENA BORGES DE SALLES, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 239****, SIAPECAD nº 0214****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Campus Campinas. Efeitos a partir de 17 de fevereiro de
2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 306, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03/02/2025, o servidor Marcos Aurélio
Rodrigues Nunes, matrícula SIAPE 1279706, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Integrado de
Manutenção e Suporte em Informática - CIMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão,
código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 670/IFSERTÃOPE, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.102163/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor DANTON MONTEZUMA DE MORAES PIRES, SIAPE nº 2160501, SIAPECAD nº
01940564, ocupante do cargo de Programador Visual, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 04, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o art. 10, §1º, inciso II, da EC nº 103, de 2019, com proventos calculados
com base no §4º do mesmo art. 10 e no art. 26, §1º e §2º, inciso II, também da EC nº 103,
de 2019.
Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 100, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o processo administrativo 23222.000384/2025-18, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 10 de fevereiro de 2025, do cargo de
ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal -Campus Rio Pomba,
ocupado pela servidora THAMIRIS DOMINGOS FERNANDES, matrícula Siape 342****, código
de vaga 349662, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014;
Considerando o Despacho nº 210/2025 - REITORIA, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 1, de 3 de
janeiro de 2025, publicada no DOU em 06-01-2025, Edição 3, Seção 2, Página 18.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 2, de 3 de
janeiro de 2025, publicada no DOU em 06-01-2025, Edição 3, Seção 2, Página 18.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 3, de 3 de
janeiro de 2025, publicada no DOU em 06-01-2025, Edição 3, Seção 2, Página 18.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 127****, para a função de Secretária de Registro Acadêmico dos Cursos de
Modalidade Ensino a Distância (EAD) na Coordenação de Registro Acadêmico do IF Sudeste
MG - Campus São João del-Rei, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRÉA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 145****, para a função de Secretária de Registro Acadêmico dos Cursos de
Modalidade Presencial na Coordenação de Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus
São João del-Rei, código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDINEI VIEIRA DE MOURA, matrícula SIAPE
167****, para a função de Secretário do Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG -
Campus São João del-Rei, código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 204, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000153.2025-
68, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora GABRIELA BELINATO, matrícula SIAPE nº 2840245, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 402, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, Campus Pouso Alegre, com os fundamentos legais do Art. 10º, §1º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 321, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23356.000144.2025-06, de 03/02/2025, e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Danielle Schweickardt, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1),
Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 190, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Rosângela Lopes da Silva, matrícula Siape nº 1089132,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de gerente
de Ensino, código CD-4, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
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