DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
i) Simone Makiyama - ***.526.031-**
j) Virgílio Pereira de Almeida - ***.398.756-**
XV - Matemática:
a) Cleyton Hércules Gontijo - ***.477.451-**
b) Giselle Costa de Sousa - ***.283.454-**
c) Marcelo Batista de Souza - ***.205.592-**
d) Paula Crocoli Sonza - ***.063.000-**
e) Roberto Barcelos Souza - ***.013.201-**
f) Rosane Rossato Binotto - ***.578.870-**
g) Seme Gebara Neto - ***.294.158-**
h) Vera Lúcia Antônio Azevedo - ***.753.337-**
XVI - Música:
a) Davson de Souza - ***.995.931-**
b) Flávia Motoyama Narita - ***.305.918-**
c) Isabel Nercolini Ceron - ***.997.899-**
d) João Gustavo Kienen - ***.845.659-**
e) Leandro Augusto dos Reis - ***.017.968.**
f) Mara Menezes Kroger - ***.904.275-**
g) Maria Carolina Leme Joly - ***.494.518-**
h) Rafael Soares Bezerra - ***.013.327-**
XVII - Pedagogia:
a) Aline Cleide Batista - ***.552.924-**
c) Andreia Sampaio de Cerqueira - ***.776.223-**
d) Cláudia Inês Horn - ***.168.500-**
e) Cristiane Azevêdo dos Santos Pessoa - ***.574.664-**
f) Francisco Thiago da Silva - ***.074.201-**
g) Heryka Cruz Nogueira - ***.277.063-**
h) Inajara de Salles Viana Neves - ***.754.386-**
i) Maria Angélica Cardoso - ***.217.206-**
XVIII - Química:
a) Andrei Steveen Moreno Rodríguez - ***.053.111-**
b) Camila Greff Passos - ***.783.400-**
c) Deividi Marcio Marques - ***.095.108-**
d) Ercila Pinto Monteiro - ***.776782-**
e) Evelyn Jeniffer de Lima Toledo - ***.763.086-**
f) José Guilherme da Silva Lopes - ***.389.166-**
g) Lucas de Amorin - ***322.219-**
h) Mayara Soares de Melo - ***.916.381-**
i) Thiago Cardoso de Deus - ***.045.561-**
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da
Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23065.003768/2025-42, resolve:
Art. 1º Exonerar MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1615575, do cargo (código CD-04) de
Chefe de Gabinete da Vice-Reitoria/GVR.
Art. 2º Nomear LANA LISIÊR DE LIMA PALMEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1030327, para exercer o cargo
mencionado acima.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.003488/2025-34, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1621789, da função gratificada de Gerente de
Compras e Licitação da Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços-CASS/
PROGINST, código FG-01.
Art. 2º Designar KARINE LIMA COSTA RAMOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
matrícula SIAPE nº 1602466, para exercer a função gratificada mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 255, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.002678/2025-34, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a FELIPE
CAVALCANTE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1051196, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 27.01.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e considerando a deliberação e justificativa
constante no Despacho Administrativo nº 43/2025/DIR-PC/CPC/Reitoria, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Valeska Carvalho e Almeida, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1629188, da função gratificada de
Chefe da Coordenadoria de Registro e Controle Acadêmico do Campus de Poços de Caldas-
FG.3, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 283/2024
(Processo nº 23087.001993/2024-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 46, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no
Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo nº 23066.073461/2024-18,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor BERNARDO PEREIRA CABRAL,
matrícula SIAPE nº 1389880, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Economia, para prestar colaboração técnica junto à Fundação
Oswaldo Cruz, pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados a partir da publicação dessa
portaria, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.069975/2024-79,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ANA
MÁRCIA DUARTE NUNES NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1755534, ocupante do cargo de
TERAPEUTA OCUPACIONAL, Classe "E", Nível de Capacitação "3", Padrão de Vencimento
"10", lotada no SERVIÇO MÉDICO UNIVERSITÁRIO RUBENS BRASIL desta Universidade, com
fundamento no inciso II, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13
de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 436, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO TOLEDO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839406,
SIAPECAD nº 01618615, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar do congresso da Federação Internacional
Eurochestries, em Jerez de la Fronteira, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 25/02/2025 a 03/03/2025 (Processo nº 23067.005563/2025-81).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 432, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DIEGO RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3089001, SIAPECAD nº 02272308, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, a fim de exercer suas atividades
no(na) Gerência de Análise e Avaliação de Estudos - GERAE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU (Processo nº
23067.050575/2024-80).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº 434 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA MOZARINA DA SILVA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem,
Código
de
Vaga
nº
0226049,
SIAPE
nº
0294020,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 14% (catorze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado
pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº
23067.049145/2024-15).
Nº 438 - ALTERAR , para fins de revisão de fundamento legal de aposentadoria, a
PORTARIA Nº 3123/GABR/UFC, DE 15 DE JULHO DE 2024 publicada no DOU em
17/07/2024 que possui o seguinte o teor " Conceder Aposentadoria Voluntária com
proventos integrais e paridade, à servidora NORMA MARIA BARROS BENEVIDES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224181,
SIAPE nº 0292126, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho,
nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o
percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço;
e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor." Que passará a
vigorar com o seguinte novo teor: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade
com proventos proporcionais à servidora NORMA MARIA BARROS BENEVIDES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224181, SIAPE nº
0292126, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º
, I
e §
6º e
§7º da
Emenda Constitucional
nº 103/2019
(Processo nº
23067.023471/2024-01).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
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