DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, baseada no art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e de acordo com o que consta no processo n. 23422.001906/2025-42, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2025, o servidor
ALLAN ANTONIO GURGEL DO AMARAL, Professor do Magistério Superior, Siape n. 3137019,
nomeado pela Portaria GR/UNILA nº 295, de 28 de maio de 2019, publicada no DOU nº
102, de 29 de maio de 2019, s. 2, pág. 39, na vaga de código n. 932258.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
considerando o
que consta
no processo
n.
23422.002297/2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RUBENS DE TOLEDO JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, Siape n. 1476466, da Vice-coordenação do Curso de Geografia -
Licenciatura, designado pela Portaria GR/UNILA nº 562, de 29 de novembro de 2024,
publicada no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2024, s. 2, p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014; e tendo em vista
o que consta no processo n. 23422.002297/2025-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, Professor do
Magistério Superior, Siape n. 2345017, para exercer a função de Vice-Coordenador pro
tempore do Curso de Geografia - Licenciatura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 479, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
178, de 14 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2025 e, tendo em
vista o que consta no Processo n° 23088.003615/2025-37, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA JOSÉ DOS SANTOS BATISTA, na
condição de cônjuge do servidor aposentado, JOAQUIM PEREIRA BATISTA, matrícula SIAPE
n° 748615, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c
com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n°
8.213/1991; com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 31/01/2025.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 162, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente TELMO MOTA RONZANI,
Matrícula SIAPE nº 1446952, lotado no Gabinete da Reitoria, para participar na Reunião
Anual da Rede Científica Informal (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime -
Organização Mundial da Saúde), em Viena, Áustria, e, atividades colaborativas com o grupo
de pesquisa da Unidade de Informação e Investigação Social e Sanitária, da Universidade
de Valência, em Valência, Espanha, ambos os eventos de 08/03/2025 a 14/03/2025, com
ônus (diárias) para FAPEMIG, concomitante ônus (transporte e seguro-viagem) para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.903748/2025-94.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 165, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 25, DE 07 DE
JANEIRO DE 2025, publicada no DOU de 10/01/2025, seção 2, página 24, referente ao Art.
1º que nomeou ANDREIA CRISTIANE CARRENHO QUEIROZ, SIAPE 2102925, para substituir
ÉRIKA ANDRADE E SILVA, SIAPE 2612154, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em
virtude de férias da mesma, no dia 02/12/2024 e nos períodos de 04/12/2024 a
04/01/2025 e de 06/01/2025 a 21/01/2025, conforme Processo nº 23071.948221/2024-16,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Onde se lê: "no dia 02/12/2024 e nos períodos de 04/12/2024 a 04/01/2025 e
de 06/01/2025 a 21/01/2025",
leia-se: "no dia 02/12/2024 e nos períodos de 04/12/2024 a 04/01/2025 e de
06/01/2025 a 12/01/2025".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 186, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para
substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no
período de 11/01/2025 a 07/02/2025, conforme Processo nº 23071.905759/2025-17,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até publicação desta.
Art. 2º Nomear MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para substituir
HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463, DIRETOR DA FACULDADE DE
ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 06/01/2025 a
15/01/2025, conforme Processo nº 23071.901961/2025-61, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear ROGÉRIO DE SOUZA SÉRGIO FERREIRA, SIAPE 1148591, para
substituir ALINE ALVES FONSECA, SIAPE 1933335, DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS,
código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 17/01/2025 a 27/02/2025,
conforme Processo nº 23071.948809/2024-61, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar BRUNO DA SILVA MACÊDO, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Sistemas Web, no Departamento de Ciência da Computação - DCC,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo
4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, sem retribuição por titulação, com início em 12/2/2025 e
término em 31/07/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Renata Lopes Rosa,
por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 100, de 27 de AGOSTO de 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 892, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084900/2024-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Evandro Landulfo
Teixeira Paradela Cunha, matrícula SIAPE nº 3296494, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de letras, para realização de Pós-Doutorado
na Lancaster University, em Lancaster/Reino Unido, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.207074/2025-93,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03/02/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Lívia Alves Moreira Rodrigues, matrícula
SIAPE nº 1022132, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Colégio Técnico (Coltec/UFMG), do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.056 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina Horta
Freire, matrícula SIAPE nº 2303283, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para realização de Pós-Doutorado na New
York University, em New York/EUA, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026.
Nº 1.057 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando
Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Pro-Reitoria de Pesquisa, para participar com
apresentação de trabalho original, no 72o Congresso Anual da Society for Reproductive
Investigation, em Charlotte/EUA, no período de 25/03/2025 a 30/03/2025.
Nº 1.061 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Jonathan
Simões Freitas, matrícula SIAPE nº 3008225, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do
"Workshop Introduction to Causal Data Analysis & Modeling with Coincidence Analysis",
em Copenhagen/Dinamarca, no período de 16/05/2025 a 26/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.087, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080276/2025-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins
Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
Congresso Dengue Therapeutics and COS Meeting - Ho Chi Minh City 24-26th Feb, em Ho
Chi Minh City/Vietname, no período de 21/02/2025 a 02/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.089, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida
pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº
23072.202248/2025-21, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria 819, de 30/01/2025, publicada no DOU nº 22 de
31/01/2025, Seção 2, página 37, que nomeou o servidor Evaldo Balbino da Silva, matrícula
SIAPE nº 3298878, lotado no Núcleo de Letras do Centro Pedagógico, para exercer o cargo de
Diretor do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional,