DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 428 - Designar a servidora WLADIANA OLIVEIRA MATOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1695478, SIAPECAD nº 01463137, lotada no(a)
Depto de Quimica Anal e Fisico-Quimica, como Vice- Coordenadora e substituta da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Quimica, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.006013/2025-80).
Nº 429 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EVANDRO RODRIGUES GUIMARAES,
ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, SIAPE nº 1380130, SIAPECAD nº 02096622,
da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão do Consultivo. Efeitos a partir de 03 de
fevereiro de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0362/PROGEP/UFC, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no
DOU em 6 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 28, Onde se lê: De Ofício; Leia-se: A
pedido (Processo nº 23067.005391/2025-46).
Nº 430 - Reconduzir o servidor PAULO NAFTALI DA SILVA CASCIANO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2720716, SIAPECAD nº 01660113, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do
Curso de Quimica, UORG-377. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de
2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.006013/2025-80).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 446 - Designar ADESIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1573758, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 24/03/2025 a
23/03/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.067186/2024-83)
Nº 448 - Dispensar, a pedido, LUZIANE ZACCHE AVELLAR, matrícula SIAPE nº 1351733, da
função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e Desenvolvimento, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 25/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.004260/2025-31)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 258, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151030/2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar NEUZIANE DE ARAUJO CARDOSO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
1669667, da função gratificada de Chefe da Divisão de Mobilidade Externa, da
Coordenação de Mobilidade, da Diretoria de Relações Internacionais - Código FG-2 para a
qual foi designada através da Portaria nº 51.519, de 13/05/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 259, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151031/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar NEUZIANE DE ARAUJO CARDOSO RIBEIRO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1669667, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Mobilidade, da Coordenação de Mobilidade Acadêmica
e Projetos Educacionais, da Superintendência de Relações Internacionais - Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 260, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151033/2025-94, resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILLA HOELZ PACHECO, Matrícula SIAPE nº 2825980, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Convênios, da Coordenação de Cooperação e
Relações Institucionais, da Superintendência de Relações Internacionais - Código FG-2 para
a qual foi designada através da Portaria nº 66.479, de 19/02/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 261, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do
Processo nº 23069.151034/2025-39, resolve:
Art. 1º
Designar PRISCILLA
HOELZ PACHECO,
Técnico em
Assuntos
Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 2825980, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Convênios, da Coordenação de Convênios e Assuntos
Institucionais, da Superintendência de Relações Internacionais - Código FG - 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/GR/UFFS/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.002047/2025-73, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pela servidora KELLY PATRÍCIA FUHR, Siape nº 1022793,
lotada no Campus Chapecó, a partir de 01/02/2025, código de vaga nº 0931583.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138/GR/UFFS/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 
1º 
DISPENSAR 
o 
servidor
ANDRÉ 
LUIZ 
ZABOTT, 
Técnico 
de
Laboratório/Área: Informática, Siape nº 2066038, da função de Coordenador Adjunto de
Laboratórios, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 589/GR/UFFS/2023, de 26 de julho de 2023, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.002364/2025-90.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 589/GR/UFFS/2023, de 26 de
julho de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139/GR/UFFS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
SAMUEL AIRES LOURENÇO, Técnico de
Laboratório/Área: Mecânica, Siape nº 1879707, para exercer a função de Coordenador
Adjunto de Laboratórios, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.002364/2025-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 705, de 7 de Fevereiro de 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Revogar, a contar de 31/01/2025, os efeitos da Portaria nº 5409/2023,
publicada no D.O.U. de 02/10/2023, que concedeu licença para acompanhar o cônjuge
com exercício provisório, a SHENARA LAMBERG VIDAL, Matrícula nº 3080411/SIAPE,
Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processos
nº 23070.053874/2023-36 e 23070.055147/2021-41)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 739 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a
LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2520836/SIAPE, Médico, lotado na Hospital
das Clínicas, para participar do Congresso Americano - AAOS - American Academy Of
Orthopaedic, na cidade de San Diego/Estados Unidos, no período de 08/03/2025 a
16/03/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006596/2025-90)
Nº 740 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a J OA N A
ABREU PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2118509/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na
Escola de Música e Artes Cênicas, para participar de seminários, reuniões e atividades
de formação artístico-acadêmicas, na cidade de Maputo/Moçambique, no período de
31/03/2025 a 11/04/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus para CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto 
nº 
1.387/95, 
alterado 
pelo 
Decreto 
nº 
2.349/97. 
(Processo 
nº
23070.005953/2025-01)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 741 - Art. 1º Dispensar NUBIA CRISTIANA GONCALVES MENDES, Matrícula nº
1993821/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituta da Diretora de
Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, CD-4, designado através da Portaria nº
5959, de 27/10/2023.Art. 2º Designar LARISSA DE PAOLIS DA SILVA, Matrícula nº
3383217/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta da
Diretora de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, CD-4, nos termos do art.
38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros vigorarão a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.006854/2025-38)
Nº 742 - Designar VERSANNA CARVALHO LIMA, Matrícula nº 3009006/SIAPE, Jornalista,
para substituir o Secretário de Comunicação da Secretaria de Comunicação, CD-3, em
virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período
de 26/02/2025 a 08/03/2025. (Processo nº 23070.006717/2025-01)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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