DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
onde se lê: "... para exercer o cargo de Diretor do Centro Pedagógico da Escola de
Educação Básica e Profissional (CP/EBAP), código CD-04, a partir do dia 02 de fevereiro de 2025
com mandato de 4 (quatro) anos ...",
leia-se: "... para exercer o cargo de Diretor do Centro Pedagógico da Escola de Educação
Básica e Profissional (CP/EBAP), com mandato de 4 (quatro) anos e Vice-Diretor pro tempore da Escola
de Educação Básica e Profissional (EBAP/UFMG), código CD-04, partir do dia 02 de fevereiro de 2025."
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.106 - Dispensar o servidor Albert Michel da Silva Torres, matrícula SIAPE nº 1736070,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Chefe da
Biblioteca, código FG-03, da Faculdade de Educação, a partir de 10/02/2025.
Nº 1.108 - Designar a servidora Danielle Teixeira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3065637, ocupante do
cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Chefe da Biblioteca, da Faculdade
de Educação, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 72. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARIANO FRANCISCO DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE
1159541, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Coordenador na Coordenação
Administrativa da Faculdade de Ciências e Saúde (FCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000150/2025-85.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 73. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE 1836494,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador na Coordenação
Financeira de Pessoal (COORDF) da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000102/2025-97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 74. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) GABRIEL RODRIGUES SILVA , matrícula SIAPE
3400973, ocupante do cargo de Assistente em Administração , da função de Chefe na Divisão
de Apoio à Coordenação Financeira (DIVACF) da Coordenação Financeira de Pessoal (COORDF)
da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a
partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000135/2025-37.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 75. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) GABRIEL RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE 3400973,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de de Coordenador na Coordenação
Financeira de Pessoal (COORDF) da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000102/2025-97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 76. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RAQUEL ROCHA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
3400922, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe na Divisão
de Apoio à Coordenação Financeira (DIVACF) da Coordenação Financeira de Pessoal (COORDF)
da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a
partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000135/2025-37.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 77. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANA MÁRCIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA, matrícula
SIAPE 1182630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador(a) na Coordenação de Gestão de Pessoas do Centro de Educação, Humanidades
e Saúde (COORDGPE-CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001,
a partir de 01 de fevereiro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000053/2025-92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 78. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE
1836494, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenador(a) na Coordenação de Gestão de Pessoas do Centro de Educação, Humanidades
e Saúde (COORDGPE-CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001,
a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000053/2025-92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1 - CAP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO
PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe
concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018:
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-
GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.001417/2025-65, resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo da carreira de Professor do Magistério
Superior, considerando o edital nº 09, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 75, seção 3, em 20 de abril de 2022; edital de homologação nº 24, de 30 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 123, seção 3, em 01 de julho de 2022, e ainda, o
edital de prorrogação Nº 68 / 2024 - CAP, de 1º de julho de 2024, o seguinte candidato
aprovado:
.
.Lotação: Campus de Santarém
.
.Candidato - Classificação - Área
.Área/Subárea
.Classe
.Regime
de
Trabalho
.Código
de
Vaga
. .Elenn Suzany Pereira Aranha - 2º
.Microbiologia e Imunologia
.Adjunto A
. 40 H - DE
.0895235
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta)
dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 2-CAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018:
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-GABINETE
DA
REITORIA;
e,
ainda,
o
que
consta
no
processo
nº
23204.001718//2025-99, resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo da carreira de Professor do Magistério
Superior, considerando o edital nº 09/2023, de 26 de setembro de 2024, publicado no
Diário Oficial nº 185, seção 3, em 27 de setembro de 2023 e Edital de Homologação nº
1/2024, publicado no Diário Oficial nº 9, seção 3, em 12 de janeiro de 2024, o seguinte
candidato aprovado:
.
.Lotação: Campus de Santarém
.
.Candidato - Classificação - Área
.Área/Subárea
.Classe
.Regime
de
Trabalho
.Código
de
Vaga
. .Janaina Mota Vasconcelos Massafra - 1º AC
.Genética e Biologia Molecular
.Adjunto A
. 40 H - DE
.0935112
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA GAB N° 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.002048/2025-28, resolve:
Designar ROSANA PORTUGAL DE FREITAS, Pedagoga, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proen)
desta Universidade, código FG-1, ficando dispensado da referida função, LUIS ALIPIO
GOMES, Pedagogo, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.063 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretora do Museu da UFPA, CD-4, JUSSARA DA
SILVEIRA DERENJI, Matrícula SIAPE-7326790, partir da emissão desta portaria.
Nº 1.092 - Autorizar o afastamento da servidora KAROL VEIGA CABRAL, Matricula SIAPE:
1525297, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 18 de fevereiro a 04 de março de 2025, para participar
dos eventos "XVII Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde
Coletiva", na Universitat Rovira I Virgili, na cidade de Bolonha, Itália; reunião de intercâmbio de
pesquisas e ministrar conferência junto ao Medical Anthropology Research Center, na cidade
de Terragona, Itália, com ônus limitado.
Nº 1.097 - Dispensar da função de Secretário da faculdade de Engenharia de Pesca, FG-7, do
Campus Universitário de Bragança, o servidor (a) CRISTINEY DOS SANTOS, Matricula SIAPE nº
1739422 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Nº 1.090 - Autorizar o afastamento do servidor(a) SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ, matricula:
1152647, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado(a)
no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 03 de fevereiro 03 de agosto
de 2025, para realizar estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Serviço Social da Pontificia
Universidad Católica De Valparaíso, em Valparaíso, Chile, em regime de Tempo Integral, com
ônus, bolsa CAPES/PROFESSOR VISITANTE.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.004322/2025-52 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ CIDALINO DE ALMEIDA PIRES , na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIA IVETE BARRETO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matricula SIAPE n.º 0333588, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 09/01/2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.002423/2025-12 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a PATRICIA ASSIS DUARTE VITOR , na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) GEOVANE VITOR VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 2378657, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 11/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
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