DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 299, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.044001/2024-73, resolve:
I. Designar o servidor WILLIAM THOMAZ WENDLING - 340859, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da
Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências
Florestais, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, a partir da data de publicação em DOU
desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE MARTINS VAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Biodiversidade, Setor
Palotina, no período de 05/03/2025 a 14/03/2025, para participar e apresentar trabalho no
Encuentro Anual de La Industria Pesquera Argentina - Foro PescAr e na Missão de trabalho
na Universidad de Buenos Aires, em Puerto Madryn/Buenos Aires, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.002722/2025-97)
ANGELA WELTERS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais
e Aplicadas, no período de 17/03/2025 a 23/03/2025, para participar e apresentar trabalho
no Segundo Congreso Latinoamericano de Estudios de Género y Cuidados, no Colegio de
México,
em
Cidade
do
México/México,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.000520/2025-19)
ELISA SOUZA ORTH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas,
no período de 30/03/2025 a 06/04/2025, para participar da Trigésima Nona Sessão do
Conselho Consultivo Científico da Organização para a Proibição de Armas Químicas, em
Haia/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.004848/2025-04)
JOSÉ ANTONIO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Zootecnia, Setor Palotina,
no período de 01/03/2025 a 17/03/2025, para realizar Visita Técnica a Escuela de Medicina
Y Cirugia Veterinaria da Universidade Veritas, em San Jose/Costa Rica, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.005096/2025-91)
JOVANIR INES MULLER FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Zootecnia, Setor Palotina,
no período de 19/03/2025 a 21/03/2025, para participar e proferir palestra na Conferência
Internacional Sobre Sanidade Avícola, em Lima/Peru, com ônus limitado. (Processo nº
23075.005953/2025-52)
LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da
Terra, no período de 22/02/2025 a 08/03/2025, para participar do Workshop e reuniões
técnicas para desenvolvimento de iniciativas e colaborações futuras na área de energia e
recursos naturais, no Serviço Geológico da Namíbia/Ministério de Minas e Energia, em
Windhoek/Namíbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.003486/2025-26)
LUCIANA LANHI BALTHAZAR, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Direito de Letras
Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 15/03/2025 a
30/03/2025, para participar o no curso sobre abordagens didáticas para professores de
italiano intitulado "La penisola che non c'è - Approcci didattici e nuovi strumenti per
raccontare l'Italia che cambia", em Castelraiomondo, Marche/Itália, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.001624/2025-32)
LUCIANE MARINONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas,
no período de 13/03/2025 a 30/03/2025, para realizar Visita ao National Museum of
Natural History, em Washington/EUA, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº
23075.004355/2025-66)
RODRIGO BARBOSA GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Zoologia, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 29/03/2025 a 12/04/2025, para realização de Missão de
Trabalho no Museu de História Natural de Paris, em Paris/França, com ônus CNPq.
(Processo nº 23075.001221/2025-93)
VANIA OLIVEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Pediatria, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 07/04/2025 a 12/04/2025, para participar e apresentar
trabalho no 15 World Congress of Pediatric Dermatology, em Buenos Aires/Argentina, com
ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.070316/2024-76)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
LUCIANE MARINONI cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do
dia 22/10/2024, Seção II, pág. 27. (Processo nº 23075.056642/2024-71).
MARIA CAROLINA MAZIVIERO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 05/12/2024, Seção II, pág. 26. (Processo nº 23075.054850/2024-35).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país do seguinte servidor:
LUCIANA PORTO DE SOUZA VANDENBERGHE, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 29/01/2025, Seção II, pág. 22,
onde se lê: com ônus CNPq BRICS - GREENERGY;
leia-se: com ônus limitado.
(Processo nº 23075.002355/2025-21)
SANDRA PATRICIA CRISPIM cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 05/12/2024, Seção II, pág. 26,
onde se lê: com ônus limitado;
leia-se: com ônus FA/UFPR.
(Processo nº 23075.052679/2024-20)
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 458, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo
nº 23075.054182/2024-46, resolve:
I. Declarar sem efeito diante do contido no Laudo Médico Pericial nº
140.910/2024, a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.736, de 25 de abril de 2019, publicada no DOU
de 30.04.2019, Seção 2, pág. 53, que aposentou a servidora NATALI DE SOUZA - 1365681.
II. Reverter à atividade, a partir de 01 de fevereiro de 2025, conforme Despacho nº
156/2025/UFPR/R/PROGEPE/CPP/UMAP, a citada servidora, no cargo de Técnico em
Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 06, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264799.
III. A servidora será lotada na Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde Estudantil.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 459, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.002431/2025-07; resolve:
Retificar a Portaria 451/PROGEPE/2025, publicada
no DOU nº 28, de
10/02/2025, seção 2, página 28, que concedeu benefício de pensão a partir de 12 de
dezembro de 2024, data do falecimento de CARLOS PETTENAZZ - 339991:
Onde se lê: ...na categoria funcional de Recepcionista...
Leia-se: ...na categoria funcional de Auxiliar de Saúde...
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 461, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.001568/2025-36; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 08 de novembro de 2024, data
do falecimento de CICERO GONCALVES DE OLIVEIRA - 7383870, nos termos dos Art.
215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada
pela E.C. nº 103/19, à filha JULIANA BONA GONÇALVES DE OLIVEIRA, calculado com base
na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do
Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da
E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 462, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.048360/2023-19, resolve:
Autorizar, a partir 26 de fevereiro de 2025 até 25 de fevereiro de 2026, a prorrogação
do contrato de TEREZINHA INEZ ESTIVALET SVIDZINSKI - 3391362, como Professor Visitante.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 459, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025(*)
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23076.062878/2022-49, resolve:
Retificar a Portaria nº 76, de 07 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. de 10
de janeiro de 2025, referente nomeação de YANA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO
MENESES, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: [...]Cargo de Médico-Dermatologista [...] [...]
(Processo nº 23076.059419/2021-34);
LEIA-SE: [...]Cargo de Médico-Dermatologia[...] [...]
(Processo nº 23076.062878/2022-49).
ALFREDO MACEDO GOMES
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 472, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela
Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº
23076.009274/2025-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SUELLEN BOTELHO REGO BARROS,
matrícula Siape nº 2404504, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo
período de 3 (três) anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 458, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela
Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº
23076.007618/2025-06, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROBERTA RANGEL SIQUEIRA
MOURAO, matrícula Siape nº 2266375, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, pelo período de 3 (três) anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
HEITOR COSTA LIMA DA ROCHA,
SIAPE nº 1655380, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 12/04/2025 a 12/07/2025, trânsito
incluído, para elaborar o livro "Consenso, Dissenso e Mudança Social: Contributo do
Jornalismo Dissensual na Deliberação Política" e participar do Seminários de
Doutoramento do Departamento de Comunicação, Filosofia e Política da Universidade da
Beira Interior, no(a) Universidade da Beira Interior, em Covilhã/Portugal, ônus
Limitado.
(Processo nº 23076.090701/2024-87)
ALFREDO MACEDO GOMES
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