DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021200031
31
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.293, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
GILBERTO PEREIRA MESQUITA, matrícula SIAPE nº 6357372, Código de vaga SIAPE 277907,
no cargo de Estatístico, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Núcleo de Assessoria Estatística do Instituto de Matemática e Estatísitca do
Instituto de Matemática e Estatística. Processo 23078.583633/2024-28.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.294, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA
CONCEICAO LOPES FONTOURA, matrícula SIAPE nº 0353953, Código de vaga SIAPE 273598,
no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de
capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício no Setor da Revista Educação e Realidade da
Faculdade de Educação, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de
que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da
Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.568249/2024-03.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.306, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCO AURELIO PIRES IDIART, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Exeter, em
Exeter, Inglaterra, no período compreendido entre 01/03/2025 e 11/03/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103916.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.307, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do
Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Freie
Universität Berlin, em Berlin, Alemanha, no período compreendido entre 22/02/2025 e
04/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103799.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.310, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de SIMONE SARMENTO, Professor do
Magistério Superior,lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de atuar como Pesquisadora Visitante junto à
Northern Arizona University, em Flagstaff, Estados Unidos, no período compreendido entre
01/03/2025 e 31/05/2025, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq.
Processo nº 23078.583522/2024-11.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.308, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RUMI REGINA KUBO, matrícula SIAPE
n° 7353915, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade
de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD em
Bacharelado em Desenvolvimento Rural, Código SRH 1188, Código FCC, UORG 3089, com
vigência a partir de 14/02/2025 até 13/02/2027. Processo nº 23078.506809/2025-17.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve
N° 1.347 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, WALTER COLLISCHONN, matrícula
SIAPE n° 1492177, lotado no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto
de Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de
Engenharia Ambiental, Código SRH 1211, Código FCC, UORG 3110, com vigência a partir
de 15/02/2025 até 14/02/2027. Processo nº 23078.504842/2025-02.
N° 1.348 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, THOMAS HYEONO KANG,
matrícula SIAPE n° 2812656, lotado no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas,
para exercer a
função de
Coordenador do PPG em Economia, Código SRH 1156, Código FCC, UORG 3097, com
vigência a partir de 12/02/2025 até 30/07/2025, a fim de completar o mandato do
Prof. Marcelo de Carvalho Griebeler. Processo nº 23078.508969/2025-92.
N° 1.349 - Designar ROGER DE BEM JAEGER, Matrícula SIAPE 1257803, ocupante do
cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Acompanhamento e Execução do
DEPROCON da PROPLAN, Código SRH 390, código FG-4, UORG 1131, com vigência a
partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.507423/2025-14.
N° 1.351 - Dispensar, a partir de 07/02/2025, o ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade,
MARCELO DE CARVALHO GRIEBELER, matrícula SIAPE n° 2703454, da função de
Coordenador do PPG em Economia, Código SRH 1156, Código FCC, UORG 3097, para
a qual foi designado pela Portaria 4731/2023, de 28/07/2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31/07/2023. Processo nº 23078.508969/2025-92.
N° 1.352 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do
cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DI, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, JOÃO VÍTOR PEREIRA ROLDÃO, matrícula SIAPE
3384437 da função de Diretor da Divisão de Acompanhamento e Execução do
DEPROCON da PROPLAN, Código SRH 390, Código FG-4, UORG 1131, para a qual foi
designado pela Portaria nº 654/2024 de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 30/01/2024. Processo nº 23078.507423/2025-14.
LIANE LUDWIG LODER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.050 - Dispensar, a pedido, TICIANO CURVELO ESTRELA DE LACERDA, Matrícula Siape
nº 1399244, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Letras Clássicas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, a partir de 21/01/2025,
processo nº 23079.203333/25-47
Nº 1.051 - Designar EDUARDO DA SILVA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1856099, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Letras Clássicas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.203333/25-47.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.067, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
resolve: Retificar a portaria nº 791, de 29 de Janeiro de 2025, publicada no DOU nº 25 de
05 de Fevereiro de 2025, que trata da dispensa do(a) servidor(a) RODRIGO OLIVEIRA DE
CARVALHO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3009577.
Onde se lê: "a partir de 03/01/2024",
leia-se: "a partir de 03/12/2024" (Processo 23079.205271/2022-65)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA JOSE PACIFICO, matrícula SIAPE nº 635****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
16/06/2025 a 28/06/2025, para realização de visita técnica junto à Università di Pisa e
realização de palestra no evento "Old and New Trends in Mathematical Collaboration
between Brazil and Italy", respectivamente em Pisa e Roma, na Itália- com ônus limitado.
(Processo 23079.201691/2025-15)
ISABELA NOGUEIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 215****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 18/02/2025 a 23/02/2025, pa r a participar do Workshop on "Innovation and
Industrial Policy
in China: Global
Responses and
New Analytic Tools",
em San
Diego/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.205084/2025-24)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO , matrícula SIAPE nº 306****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica, no período de 11/03/2025 a 20/03/2025, para participação no EMBO
Workshop on "Neural Development and Neurodegeneration", junto à Academia Sinica, em
Taipei, no Taiwan - com ônus limitado. (Processo 23079.206196/2025-01)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.040, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257736/2024-25, resolve:
Conceder pensão temporária a Carlos Eduardo de Souza Fraga, na qualidade de
filho inválido/deficiente grave/intelectual/mental do(a) ex-servidor(a) Álvaro de Souza
Fraga, técnico em mecânica, matrícula SIAPE nº 0360974, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09., com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei n.º 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 02/08/2024, data
do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA Nº 1.042, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257794/2024-59, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Selma rosa Fraga, na qualidade de cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Álvaro de Souza Fraga, técnico em mecânica, matrícula SIAPE nº 0360974, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09, com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424,
de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
02/08/2024, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
Fechar