DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021200030
30
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 488 - Dispensar, a partir de 12/02/2025, RODRIGO MIKOSZ GONCALVES, Matrícula SIAPE n°
1769444, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Campus
do Agreste, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas
e Tecnologias da Geoinformação, do Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 524/2023, de 10/02/2023. (Processo nº. 23076. .105039/2024-88)).
Nº 490 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/02/2025, ANDREA FLAVIA TENORIO
CARNEIRO, Matrícula SIAPE n° 1134368, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas
e Tecnologias da Geoinformação, do Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro
de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo nº. 23076. 105039/2024-88).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 461, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de
22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 06, Nível IV, ocupado por CRISTIANE FERREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1052874, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e da Natureza
, Código de vaga 700762 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 29 de dezembro de 2024. (Processo nº 23076.010382/2025-68).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor James Lima Chaves, SIAPE: 2277033, na função de
substituto eventual do titular do cargo de gerente técnico administrativo do Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, código CD-0004.
Art. 2º Convalidar a referida designação a partir de 20 de janeiro de 2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, e o art. 38º, ambos da Lei nº.
8.112/90, resolve:
Designar FABIANA DE JESUS CERQUEIRA, Bibliotecária, Mat. SIAPE nº. 1759259,
para exercer em substituição, no período de 06 de janeiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2025,
a função de chefe do Núcleo de Formação, Tratamento de Acervos e Tecnologia da Informação
- NUFTIN, código FG - 0001, desta Universidade, em virtude de férias da titular Marise
Nascimento Flores Moreira.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 77 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. –––––
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a Portaria nº 15, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 15/01/2025, seção 2, página 19.
Onde se lê:
Dispensar a partir de 10/02/2025, (...);
Leia-se:
Dispensar a partir de 06/02/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/03/2025, NELSON EUGENIO PINHEIRO MONTENEGRO,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1581481, da função de Coordenador do
Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - CAHL, código FUC - 0001, desta
Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 80, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA RIVEMALES, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1674023, Chefe do Núcleo de Gestão de Gênero,
Diversidade Sexual e Educação da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º. Convalidam-se os atos dos servidores na função a partir de 03 de fevereiro
de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º,
da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 04/02/2025, TÁBATA FIGUEIREDO DOURADO, Pedagoga, Mat.
SIAPE 2260241, da função de Chefe do Núcleo de Cultura e Territórios (NUCTER) da PROEXC,
código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 05/02/2025 CLOTILDE DE ASSIS OLIVEIRA, Professor(a)
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1717689, coordenador(a) do Colegiado do Programa da
Residência em Nutrição Clínica do CCS, FUC-001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar JERUSA DA MOTA SANTANA, Professor(a) do Magistério Superior,
Mat. SIAPE 1140283, coordenador(a) do Colegiado do Programa da Residência em Nutrição
Clínica do CCS, FUC-001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da (s) servidora (s) na função a partir de 05/02/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar JULIANO RODRIGUES DE CASTRO, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE nº. 3263206, Chefe do Núcleo de Processos de Matrícula da SURAC, código FG - 0002,
desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA DE JESUS FONSECA DA SILVA, Técnico em Assunto
Educacionais, Mat. SIAPE 1572254, como chefe do Núcleo de Cultura e Territórios (NUCTER),
FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 90, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar TÁBATA FIGUEIREDO DOURADO, Pedagoga, Mat. SIAPE 2260241,
como chefe do Núcleo de Educação e Ações Comunitárias (NUEDAC) da PROEXC, FG-0001,
desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 270, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROSANGELA DE CARVALHO
BALABAN, matrícula n.º 1149440, Professora Titular do Instituto de Química, para participar
do "SPE International Conference on Oilfield Chemistry", na cidade de Galvestone, nos EUA,
no período de 07.04.2025 a 12.04.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC -
PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE NOVOS FLUIDOS AQUOSOS DE BAIXO CUSTO, MAIOR
RESISTÊNCIA (BIO)QUÍMICA E TÉRMICA E BAIXO IMPACTO AMBIENTAL" - Termo de
Cooperação 0050.0128828.24.9, conforme processo n.º 23077.019607/2025-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 227/2025-REITORIA, de 06.02.2025, publicada no D.O. U
n.º 27, de 07.02.2025, Seção 2, página 28, que trata da Licença para Capacitação de OLAVO
FONTES MAGALHAES BESSA, matrícula n.º 1760618, de modo que:
onde se lê: "referente ao quinquênio de 05/02/2015 a 04/02/2020",
leia-se: "referente ao quinquênio de 05/02/2020 a 04/02/2025", conforme
processo nº 23077.173032/2024-11.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.176377/2024-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA GORETE
RODRIGUES DE MELO SOARES, TECNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 350227, lotado(a) no(a) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE QUALIDADE DE
VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, mantido o valor de 13% de adicional de tempo
de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225,
de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS