DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.043, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.253157/2024-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Isac Glasman, na qualidade de cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Jane Bichmacher de Glasman, cargo Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 0370114, classe 6, nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 28/08/2024, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA Nº 1.044, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.258715/2024-27, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Margarete Rodrigues Matos, na qualidade de
cônjuge
do(a) ex-servidor(a)
Joao Mauricio
Santiago Matos,
cargo Assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 0370268 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 14, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019;
na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art.
217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 30/10/2024, data do(a) óbito
do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA Nº 1.121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JONI BATISTA CORREA, Matrícula Siape nº 3402361,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Agente de Contratação 1, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.206632/25-33.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JOANA DARC FIALHO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 3936400,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Enfermagem
- Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.253856/24-53.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.142, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 18/02/2026 o contrato de GUILHERME GERHARDT MAZZOCHINI como
Professor Visitante do (a) Instituto de Biologia, conforme processo nº. 23079.204249/2024-60.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA Nº 1.156, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, LUANA PELEJA SOBRINHO, Matrícula Siape nº 1770084,
Bibliotecário- Documentalista, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, do(a) Instituto
de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, FG-3, processo nº 23079.206894/25-06.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.057, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.259952/2023-24, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à servidora NAIR DE PAULA SOARES,
matrícula SIAPE n.º 157****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
6, Nível 603, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88,
com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com
proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 28/01/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.084, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar PATRÍCIA MEIRELES BRITO na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, com salário correspondente à classe de Adjunto A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/02/2025 à
31/12/2025, conforme processo nº. 23079.245119/2024-87.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.093, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar JEAN JACKSON DE BARCELOS na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/02/2025 à
31/12/2025, conforme processo nº. 23079.205632/2025-16.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.096, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.259661/2024-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 10/02/2025, ao
servidor IVAN PEREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, no regime de 40 horas semanais de
trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.097, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200915/2025-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ISMAR FERNANDES FILHO,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Médico, Classificação: E, Capacitação:
1, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.248308/2024-10, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ostevaldo Almeida Pinto, companheiro da ex-
servidora Celia Regina de Souza Gomes,, matrícula SIAPE nº 037****, Atendente de
Enfermagem, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 15,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 16/09/2024, data do requerimento do benefício, com fundamento no art. 219, inciso II
da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.176, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar DEBORA NUNES MARINHO SANTOS na vaga de professor substituto
do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 13/02/2025 à 31/08/2025, conforme
processo nº. 23079.206674/2025-74.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 302, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001744/2025-21, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento da Secretária Executivo,
LUMA BARBALHO PONTES, matrícula SIAPE nº 2043812, lotada na Assessoria de
Cooperação Interinstitucional e Internacional, para fins de participação no Programa de
Pós-Graduação - Nível Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de
Pará, em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 e Resolução CONSAD/UFRA
nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de 01/04/2025 a 28/02/2026.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 305, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000533/2025-71, resolve:
Art. 1º - Contratar MELANY SIMÕES DE SOUZA, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 06 de fevereiro de 2025, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art.
2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
NUTRIÇÃO ANIMAL, com lotação no Instituto de Saúde e Produção Animal/ISPA, sob o
regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº
16/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 72, e suas
alterações, resultado homologado pelo Edital nº 29/2024, publicado no DOU nº 209, de 29
de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificada em 3º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 112, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.029837/2024-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do
Departamento de Contabilidade - DC.GCF, o(a) servidor(a) JUSCELINO MORAES DE
LUCENA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2355211, a partir
da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
5324/2025-DAP-PROGEPE, de 05/02/2025, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE Nº 18/2024, de 10/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
de 11/01/2024, Seção 02, página 24, e dispensar o(a) servidor(a) JUSCELINO M O R A ES
DE LUCENA, Matrícula SIAPE nº 2355211, da Função (FG-01) de Chefe da Seção de
Classificação e Contabilidade - SCC.DF.
MARIA JOSÉ DE SENA