DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º DESIGNAR o servidor CHARLES MACIEL FALCÃO, matrícula SIAPE n.º
1561968, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o
mandato de 02 (dois) anos.
Nº 231 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) EDSON PINHEIRO WANZELER,
lotado(a) na Faculdade de Letras, a fim de Participar do "Colloque International La scolarisation
inclusive des élèves sourds ou malentendants", na Aix-Marseille Université, em Marselha,
França, no período de 17/03/2025 a 22/03/2025, com ônus limitado à Administração Pública
Fe d e r a l .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 241, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante no Processo nº 23106.002683/2020-17, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) os(as) seguintes servidores(as):
I. designar VIVIANE NEVES LEGNANI para exercer o encargo de substituta
eventual da DECANA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, código CD-02, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar EULER FABIANO DA SILVA SOARES para exercer o encargo de
substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE ESPORTE E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, código
CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar LAENE PEDRO GAMA para exercer o encargo de substituta eventual
da DIRETORA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar LUIZ CLÁUDIO COSTA FERREIRA para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar MAYLA ANGELINI VIDIGAL ZAGO para exercer o encargo de
substituta eventual da DIRETORA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
VI. designar LUMA MAGNAGO para exercer o encargo de substituta eventual da
DIRETORA DE ACESSIBILIDADE, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1483/2023.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GIOVANY DE JESUS MALCHER FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1177944,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentar palestra na
Università Politecnoca delle Marchè para o corpo docente e alunos de Doutorado, em
Ancona, Itália, no período de 05/03/2025 a 17/03/2025 incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.007577/2025-26.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 309, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Designar o Professor do Magistério Superior EDMILSON SOARES CAMPOS para
exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Contábeis - Noturno da
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
ATO Nº 309, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/02/2025, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 707679, ocupado pelo servidor Josian Pereira, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação
Administrativa da INFRA, por posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU Nº 158 de
18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 152 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) VLADISLAV KUPRIYANOV, SIAPE 1822937, com ÔNUS LIMITADO
para a UFABC, para participação na visita técnica à Universidade de Mons (Bélgica), na visita
técnica à Universidade de Alcalá (Espanha) e no congresso internacional Applications of Non-
Commutative Geometry to Gauge Theories, Field Theories, and Quantum Space-Time (França),
durante o período de 15/03/2025 até 12/04/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.001847/2025-13).
Nº 153 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) FELIPE BELTRAN MEJIA, SIAPE 3444721, com ÔNUS LIMITADO
para a UFABC, para participação no Optica's Leadership Meeting 2025, a ser realizado em
Washington (EUA), durante o período de 08/03/2025 até 13/03/2025, incluindo o tempo de
trânsito (Processo nº 23006.002374/2025-71).
Nº 154 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, com ÔNUS para a UFABC,
para participação na APAIE 2025 - Conferência Anual da Associação Ásia-Pacífico para Educação
Internacional e reuniões/visitas com representantes do Ministério da Educação e instituições de
ensino superior indianas, que ocorrerá em Nova Delhi (Índia), durante o período de 22/03/2025
até 05/04/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.002772/2025-98).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 69, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Retificar o art. 2º da Portaria nº 65, de 10 de fevereiro de 2025, do Reitor da UFG D,
publicada no DOU nº 29, de 11 de fevereiro de 2025, seção 2, página 34, conforme segue:
onde se lê "Designar o servidor RODRIGO MENDES ESPINDOLA, Matrícula/SIAPE
nº 1332268",
leia-se "Designar o servidor RODRIGO MENDES ESPINDOLA, Matrícula/SIAPE nº 2332268".
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) 23115.003535/2025-15, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) PAULA MARIA ARISTIDES DE OLIVEIRA
MOLINARI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE
n.º 1013708, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE
LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS-MÚSICA/CCSB, a partir de 01/02/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.003535/2025-15, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RACHEL TAVARES DE MORAIS, CPF ***.171.733-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1820661, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE
LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS-MÚSICA/CCSB, a partir de 01/02/2025, em
caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 701, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALICE HIRDES, matrícula SIAPE nº
1222557, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
da reunião anual da rede de pesquisa interRAI, como pesquisadora representante do Brasil
no grupo Community Mental Health, em Amsterdã, na Holanda, no período de 13/04/2025
a 20/04/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.002458/2025-68.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 713, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela
Portaria nº 111, de 30 de janeiro de 2025, e demais informações que constam do processo
nº 23116.004769/2024-81, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 2921035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o Ministério da
Pesca e Aquicultura.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 31 de janeiro de 2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 732 - Dispensar o servidor JOSE CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE 1333523,
da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
HISTÓRIA/ICHI - FCC, a partir de 11/02/2025.
Nº 733 - Designar o servidor JOSE CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE 1333523,
para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
HISTÓRIA/ ICHI - FCC, a partir de 11/02/2025, com mandato de dois anos.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 738, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO DALLA ROSA, matrícula
SIAPE nº 1980578, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar da Operação Antártica 43, em Punta Arenas, no Chile, na Antártica, e em
Ushuaia, na Argentina, no período de 20/02/2025 a 20/03/2025, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq/Projeto Baleias chamada 2023,
conforme processo nº 23116.002450/2025-00.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o que consta no memorando eletrônico n° 53/2025 - PROGESP, resolve:
Dispensar, a partir, de 10/02/2025, a servidora MAYARA NUNES CARDOSO,
matrícula SIAPE n° 2094068, da função de Coordenadora da Coordenação de Capacitação
do Servidor/CAPS (FG-01).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA