DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA , nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o que consta no memorando eletrônico n° 10/2025 - PRAE, resolve:
Nº 57 Dispensar, a partir do dia 10/02/2025, o servidor RENNER COELHO MESSIAS
ALVES, matrícula SIAPE n° 1912825, do Cargo de Diretor de Assuntos Estudantis da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão da Universidade Federal de Roraima, (CD-
04).
N° 58 Designar, a partir do dia 10/02/2025, a servidora MAYARA NUNES CARDOSO,
matrícula SIAPE n° 2094068, para o Cargo de Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão da Universidade Federal de Roraima, (CD-
04).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o que consta no memorando eletrônico n° 10/2025 - CCLA, resolve:
Designar, a partir do dia 12/02/2025, o professor PARMÊNIO CAMURÇA CITÓ,
matrícula SIAPE nº 0388038, para exercer o Cargo de Diretor Pró-Tempore do Centro de
Comunicação Social, Letras e Artes Visuais-CCLA da Universidade Federal de Roraima, (CD-03).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 60, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o que consta no memorando eletrônico n° 10/2025 - CCLA, resolve:
Designar, a partir do dia 12/02/2025, o professor PARMÊNIO CAMURÇA CITÓ,
matrícula SIAPE nº 0388038, para exercer o Cargo de Diretor Pró-Tempore do Centro de
Comunicação Social, Letras e Artes Visuais-CCLA da Universidade Federal de Roraima, (CD-03).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o que consta no processo 23129.002190/2025-15, resolve:
Declarar
a vacância
do
cargo efetivo,
em razão
da
posse em
cargo
inacumulável, a partir, de 10/02/2025, ao servidor BRUNO MAIA HALLEY, matrícula SIAPE
nº 1867433, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código
de vaga nº 299998, lotado na Coordenação-Geral do LEDUCARR, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o que consta no processo 23129.004176/2022-89, resolve:
Art. 1° Conceder, a partir, de 11 de fevereiro de 2025, estabilidade no serviço
público à servidora FRANCIELE OLIVEIRA CAMPOS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
3273319, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, tendo em vista sua
aprovação no estágio probatório.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos
a partir, de 11 de fevereiro de 2025.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA , nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o que consta no memorando eletrônico n° 8/2025 - CCT, resolve:
Nº 63 Dispensar, a partir do dia 10/02/2025, o Professor RUI ALEXANDRE RAMOS
DUARTE DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE n° 1153759, da função de Coordenador do Curso
Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela
portaria n° 625/2024, publicada no DOU no dia 28/11/2024, seção 2, página 34.
N° 64 Designar, a partir do dia 10/02/2025, o Professor FELIPE IBIAPINA DO MONTE RUBEN
SIQUEIRA, matrícula SIAPE n° 1137388, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore
do Curso Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 31/2025/ProACE, de 05 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 7.411 - Fica exonerada a servidora FABIANA MIDORI OIKAWA da função de chefe do
Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis, campus Sorocaba (DeACE-So), FG-2.
Nº 7.412 - Fica designada a servidora CASSIA THAIS DE PAULA para exercer função de chefe do
Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis, campus Sorocaba (DeACE-So), com
atribuição de Função Gratificada FG-2.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.413, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 30/2025/ProACE, de 05 de fevereiro de 2025, resolve:
Fica designada a Profa. Dra. LARISSA CAMPAGNA MARTINI BARBOSA para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação de Saúde Mental
CASM/ProACE, com atribuição de função gratificada FG-3.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.721, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.002821/2025-85, resolve:
Conceder pensão, na forma do artigo 3º, inciso VI, alínea "a", da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, a DANIELLY KAUANI NOVAES DOS SANTOS, devido ao
falecimento do servidor ativo João Joaquim dos Santos, matrícula SIAPE nº 424334,
Assistente em Administração, ocorrido em 08/01/2025.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 191, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram
conferidas pela Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2012 e pela Portaria GR nº 5978/2022,
de
30/11/2022, e
tendo
em
vista o
que
consta
do Processo
SEI-UFSCar
nº
23112.035650/2024-90, CONSIDERANDO o Ofício nº 58/2024/DEP-So/CCGT (1651282),
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JORGE LUÍS FARIA MEIRELLES para exercer as
funções de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, no Campus Sorocaba da
UFSCar, atribuindo FG-2, pelo período de dois anos.
Art. 2º - Fica revogada, a Portaria CCGT nº 120/2022, publicada no DOU de
06/01/2023, Seção 2, página 32, que designava a Profa. Dra. Márcia Regina Neves
Guimarães para a função acima.
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 200, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.002336/25-00/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 16/01/2025, da Função Gratificada FG -
1, de Chefe da Unidade Administrativa da Secretaria do Vice-Reitor - SVR, a Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03,
LAIS RAMOS DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 3220432, lotada na Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura - PROEX/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publcação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 210, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
o que consta do Processo nº 23113.002578/2025-95/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) EUFRAZIA CRISTINA MENEZES SANTOS,
matrícula SIAPE nº 426671, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
classe Titular, nível/padrão 801, lotado(a) na DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, em
jornada de trabalho de Dedicação exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 251/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003682/2025-41, resolve:
Dispensar a servidora MARTHA LORENA DE BRITO ASSUNCAO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1852009, SIAPECAD nº 01630122, lotada no(a)
Departamento de Extensão, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Estágio, da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Estágio, UORG-526. Efeitos a partir de 10
de fevereiro de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 252/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003682/2025-41, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor EDUARDO RAMOS DE SOUZA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 3341123, SIAPECAD nº 02430822, CPF nº ***.685.624-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação Geral de Estágio. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 10/02/2025 até a
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE