DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do País da servidora FLÁVIA ELIZABETH DE CASTRO
VIANA SILVA, ocupante do cargo de Coordenadora, para o evento "OECD Working Party on
Pesticides", em Paris, França, no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 30/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.039663/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANILO LOURENÇO DE SOUSA,
ocupante do cargo de Coordenador, para o evento "OECD Working Party on Pesticides",
em Paris, França, no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2025, incluindo trânsito,
com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 31/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.001182/2025-18, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDEVAR SOVETE, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para participar do "Fórum Regional de Cooperação sobre
Articulação Transfronteiriça em Casos de Delitos Florestais entre Peru e Brasil", em Puerto
Maldonado, Peru, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 32/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.036884/2024-31, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CÂNDIDA MARIA DE OLIVEIRA
VIRGENS PAIM, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "2ª Reunião
do Grupo Científico Aberto (OESG) da Convenção de Minamata", no Japão, no período de
14 a 23 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 33/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.031777/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO TIELLET DA SILVA, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para acompanhamento/testemunho de ensaio para verificação
do atendimento aos limites de emissão de gases, para o motor X13 560 P8-0, em atendimento
à fase PROCONVE P8, e para os motores WP7HG190E303, WP4.6NG167E301, SC7H220.2G3,
SC4H175G3, YN30CAF3, YN38CAF3, YTN4120-30, YC6K560-GT30, YCF3050-M301 e YCF3065-
M300, em atendimento à fase PROCONVE MAR-1, em Tianjin, China, no período de 13 de
março a 1º de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 34/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02024.000132/2025-55, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES,
ocupante do cargo de Superintendente do Ibama no estado de Rondônia, para participar
do "Fórum Regional de Cooperação entre Peru e Brasil", em Puerto Maldonado, Peru, no
período de 18 a 24 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 435 Dispensar, a pedido, PAULO EDUARDO PEREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1713738, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Estruturação e Qualificação da Visitação - COEST, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 436 Designar RICHARD GADYBERTO ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3359148, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 439 Designar EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1713689, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada CMA
Porto de Pedras - BAV/CMA - Porto de Pedras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 447 Designar HAVANA MADURO VIANA, matrícula SIAPE nº 1571965, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil,
de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 458 Designar LISANGELA APARECIDA PINHEIRO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1573986,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha de Soure, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente
ocupa.
Nº 459 Designar DAMIAO VALDENOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3362535, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque
Nacional de Pacaás Novos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil,
de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 464 Designar FELIPE GUSTAVO SOUSA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2161974, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.05, da Divisão de
Execução Orçamentária - DEOR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 400, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar KELEN LUCIANA LEITE, matrícula SIAPE nº 1572293, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação
Geral de Planejamento Territorial de Unidades de Conservação - CGPLAT, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada
que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 468, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar SONIA MARIA SFAIR KINKER, matrícula SIAPE nº 4567242, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Estruturação e Qualificação da Visitação - COEST, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada
da função
comissionada que
atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar FABIO ADONIS GOUVEIA CARNEIRO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
1365264, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da
Base Avançada CMA Itamaracá - BAV/CMA - Itamaracá, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 445, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Acolher, a contar de 1º de fevereiro de 2025, o pedido da senhora
PABLINE BARBOSA PASSOS, matrícula SIAPE nº 5811473, de renúncia à pensão civil por
morte do ex-servidor José Carlos da Silva Duarte, matrícula SIAPE nº 679220, com
fundamento no inciso VII, do artigo 33, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGGP/SPOA/SE/MME nº 4, de 31 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 03 de fevereiro de 2025, Seção 2, página
66, onde se lê: "... tendo em vista o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado
com o art. 3º , § 1º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, acrescida da vantagem