DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021200048
48
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL NO MÉXICO
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de suas
atribuições e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RODRIGO MENDES CARLOS DE
ALMEIDA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
como chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
LUCIANO DA COSTA PEREIRA DE SOUZA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PANAMÁ
PORTARIA N° 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO PANAMÁ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ANA PAULA PEIXOTO RAMOS
PRADO, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1506549, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN
PORTARIA N° 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM TALIN, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CLAUDIA BORGES TAVARES,
oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape 1573332, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
ROSIMAR DA SILVA SUZANO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 272, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3260243, da função
de assistente da Divisão de Política Econômica e Financeira, código FCE 2.07, bem como da
função de substituto do chefe dessa Divisão, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 273, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar VICTOR THIVES DOS SANTOS, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1319220, para exercer a função
de assistente da Divisão de Política Econômica e Financeira, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 276, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar DIEGO SILVA FREIRE, técnico nível superior do Ministério da Cultura,
Siape nº 1043336, da função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos,
código FCE 2.07, a contar de 5 de fevereiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 277, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
Dispensar DIEGO SILVA FREIRE, técnico nível superior do Ministério da Cultura,
Siape nº 1043336, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão
setorial, nível superior, a contar de 5 de fevereiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 278, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar THÁLITA BILLERBECK DIAS SELICANI, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1916987, da função de assistente da
Coordenação de Legislação Consular, código FCE 2.07, bem como da função de substituta
da chefe da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 279, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar JULIANA CICCARINI NUNES, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1725319, para exercer a função de assistente da Coordenação
de Legislação Consular, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Coordenação de
Legislação Consular, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula no Siape nº 4342843, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Almoxarifado e
Patrimônio, CCE 1.10, código 24.0121, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar ALLAN BARRETO PEREIRA, matrícula no Siape nº 1769903, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Atenção à Saúde, CCE 1.10, código 24.0118, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar MARIA FERNANDA ROCHA DE SOUZA DA GUIA, matrícula no Siape nº
1769903, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Enfermagem, FCE 1.10,
código 24.0207, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 105, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA, matrícula no Siape nº 1364924, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde,
com a finalidade de representá-la na V Convenção Internacional Cuba-Saúde 2025, em
Havana - Cuba, no período de 20 a 26 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para
o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.019217/2025-81).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar a pedido, ALINE SARAIVA DA SILVA CORREIA do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora Assistencial, CCE 1.10, código 24.0204, do Hospital Federal
Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 96, de 5 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 54,
onde se lê: "THIAGO GUEDES DE BRITO BERTEL",
leia-se: " THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA ROCINEIDE FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3356681, Coordenadora-Geral de Articulação Interfederativa e
Participativa, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva, com a finalidade de participar de intercâmbio de experiências entre o Brasil e a
Itália - XVII Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva,
organizado pela Rede Unida Internacional - Itália e Associação da Rede Unida, em Bolonha
- Itália, no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.005960/2025-53).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 125, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25004.001983/2024-78, resolve:
Designar DEBORAH SICCHIEROLLI MORAES, matrícula SIAPE 1040615, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0268, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular, e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.018154/2025-45, resolve:
Designar ANDRÉ VICTOR CAIXETA DE AMORIM, matrícula SIAPE 1412828, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Contencioso Judicial, FCE 1.13, código n.º 10.0031, da Consultoria Jurídica, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função,
ficando dispensada RENATA TELLES SEVERO FLORES.
ROGÉRIO GUEDES SOARES