DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.328 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, MARCOS EDUARDO CONCEIÇÃO OLIVEIRA,
ponto n.º 279622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da
Câmara dos
Deputados, que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
HENDERSON PINTO.
Nº 1.329 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, ELIANE RASSIER BARBACHAN, ponto n.º
279726, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI
CHERINI.
Nº 1.330 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, RUBNALDO PEREIRA DA SILVA, ponto n.º
280061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE
G AG U I M .
Nº 1.331 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, LUZLARA MASCARENHAS RAMOS, ponto n.º
280080, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos Deputados,
que
exerce
no
gabinete do(a)
Deputado(a)
RENILCE
N I CO D E M O S .
Nº 1.332 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, ponto n.º
280379, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE
J OA L D O.
Nº 1.333 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, ANDERSON PEREIRA DA HORA, ponto n.º
280511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 1.334 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINE IRMÃO DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA
LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.335 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CLARA QUARESMA MEDEIROS DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ÁTILA LIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.336 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.337 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ PESSÔA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.338 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNA GABRIELA DA COSTA AZEREDO PIRES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BANDEIRA DE MELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.339 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNA LUÍZA ARAÚJO EVARISTO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CABO GILBERTO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.340 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO CARLOS APARECIDO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ CARLOS MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.341 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BIANCA DA COSTA MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.342 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRENDA JEANINE SANTOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.343 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEGMAR ALVES TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) L I N CO L N
PORTELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.344 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEMIS CARLOS ALVES DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.345 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO RAMON DE MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO LITRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.346 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EUDETE ARGENTINA CINTRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.347 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA PEREIRA PINTO DE MORAES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.348 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GEANE RITA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALICE
PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.349 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HUGO FERNANDO SOARES SOUNTACHI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ NISHIMORI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
JOSÉ ELDENIR PEREIRA
DE OLIVEIRA
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) RODRIGO LUGLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO PAULO CHUFFA DAMIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAURA ROBERTA BURCOSKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA ALMIRACI TRINDADE DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARLI GONÇALVES DE QUADROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ CARLOS HAULY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MORGANA IZOLVINA WALTRICK ABDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
PABLO HENRIQUE BRITTO ANDRADE
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) UBIRATAN SANDERSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.002733/2025-99, resolve:
Nº 673 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 566, publicada no Diário Oficial
da União, dia 10/2/2025, Seção 2, que exonerou GLAUBER RODRIGUES DE ALMEIDA,
matrícula nº 386525, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERME D I Á R I O,
AP-06, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 4/2/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358309, resolve:
Nº 679 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
JEAN RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359359, resolve:
Nº 680 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
DIEGO BARBOZA PEREIRA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359502, resolve:
Nº 681 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
FRANCISCA ERMITA MACEDO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359360, resolve:
Nº 682 - exonerar LINDALVA SOUSA PEREIRA, matrícula Nº 384139, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da
Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359647, resolve:
Nº 683 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de
1990, THIAGO FERNANDES RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula Nº 247010, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359677, resolve:
Nº 684 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MIGUEL DE SOUZA, matrícula Nº 414685, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços
de Infra-estrutura, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359681, resolve:
Nº 685 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VALDIRENE SALES PORTO, matrícula Nº 178928, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CI - Comissão de
Serviços de Infra-estrutura, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria.