DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021200059
59
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359683, resolve:
Nº 686 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GABRIELLE NASCIMENTO DA COSTA, matrícula Nº 406962, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CI -
Comissão de Serviços de Infra-estrutura, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359684, resolve:
Nº 687 - exonerar LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA MAGALHÃES, matrícula Nº 343990, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CI -
Comissão de Serviços de Infra-estrutura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359685, resolve:
Nº 688 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CÁSSIA MEIRELES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 359388, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CI -
Comissão de Serviços de Infra-estrutura, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359696, resolve:
Nº 689 - exonerar ZÓZIMO ALBERTO MACEDO SILVA, matrícula Nº 343988, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CI - Comissão
de Serviços de Infra-estrutura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359721, resolve:
Nº 690 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
PEDRO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula Nº 175162, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359727, resolve:
Nº 691 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
MARIA NILMA PEREIRA DA SILVA, matrícula Nº 202499, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da
Senadora Leila Barros.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359732, resolve:
Nº 692 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KAMILA THAIS BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula Nº 404503,
ocupante do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão
GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359734, resolve:
Nº 693 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCOS MOREIRA BARBOSA, matrícula Nº 345031, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da
Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do
Terceiro Suplente de Secretário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359763, resolve:
Nº 694 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LINDERLANDIO BARBOSA, matrícula Nº 403432, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda
Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar
Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359764, resolve:
Nº 695 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SÉRGIO PAULO DA SILVA CAMPOS, matrícula Nº 400807, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359766, resolve:
Nº 696 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Nº 179404, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco
Parlamentar Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359770, resolve:
Nº 697 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
JULIANA DE FÁTIMA DE PAIVA CARNEIRO ROMANIUC, matrícula Nº 424540, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE -
Primeira Vice-Presidência, a partir de 11/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359773, resolve:
Nº 698 - exonerar NATHÁSSIA CRISTINA PEIXOTO GAMBARRA, matrícula Nº 407553, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359775, resolve:
Nº 699 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PATRICIA MAZZILLI CANDIDO, matrícula Nº 173815, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB
- Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359787, resolve:
Nº 700 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAFAEL NUNES SOUSA, matrícula Nº 277621, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/P R S EC R
- Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda
Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359788, resolve:
Nº 701 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FLORIPES DOS SANTOS, matrícula Nº 361036, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/P R S EC R
- Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda
Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359789, resolve:
Nº 702 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JONATHAN PEREIRA FONSECA, matrícula Nº 342613, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda
Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359790, resolve:
Nº 703 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KARUZY LORENA DE SOUZA PINTO, matrícula Nº 353313, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/P R S EC R
- Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda
Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359797, resolve:
Nº 704 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSUÉ CLEMENTINO DA SILVA, matrícula Nº 427151, ocupante do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2025, JOÃO GABRIEL COSTA
DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS ALBERTO TORRES CASIMIRO, matrícula S052846, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do processo administrativo
TST nº 6025633/2024-00, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o
servidor RAFAEL DE
CARVALHO LINDOSO, código 47938,
Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, de acordo com o disposto
no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/2007 e no art. 7º, inciso I, do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 19/2013.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA