DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021200062
62
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 6.514, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, o candidato ISRAEL OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Ferreira.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.515, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
LETICIA GUARNIERI, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta Bueno Gimenez
FELIPE GABRIEL RODRIGUES NOGUEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Danilo Silva Sousa
NIVIA SANTOS SAO PEDRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia
Kadluba Antunes
NICOLAS EMERICK TORREZANI, em vaga decorrente da aposentadoria de
Ednaldo da Silva
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
REBECCA GOMES CRISTAL PIO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Cleunice da Silva Gonçalves
GIOVANNA LAVIERI, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosemeire dos
Santos Vale
VICTOR CARVALHO MORAIS, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Danielle Cristina Fonseca Lovatto
LARA DE FRANCA VIEIRA, em vaga decorrente da exoneração de Karen
Ambrósio de Arruda Aniz
RENAN DE LIMA, em vaga decorrente da exoneração de Beatriz Lotufo Oliveira
GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES, em vaga decorrente da exoneração de Bruno
Fernandes Barp
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.516, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
NICOLE BREDA RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia Boer
BRUNO BARBOSA MIRANDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio
César de Oliveira
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
JULIA COELHO DA PAZ ALMEIDA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Neide Midori Okahayashi
LUCAS DO PATROCINIO SOBRINHO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Jane Maria de Almeida Fogaça
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.517, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, as candidatas abaixo nominadas, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA , Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
AGATA SIQUEIRA SALLES, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos de
Paula Quevedo
ANNA LIVIA GOMES MELO, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Moreira
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.481, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0042359-
59.2024.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 17 de dezembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3,
do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora SABRINA SODRÉ SILVA .
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.487, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0001046-
81.2025.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 22 de janeiro de 2025, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 11, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor
RODRIGO ALVES DE ALMEIDA.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.490, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0017013-
06.2024.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 19 de dezembro de 2024, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B,
Padrão 10, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora
DESIRÉE JULIANA MAZZARO DELAMUTA.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0014403-81.2024.4.06.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora DENISE LENTZ PARREIRA DE ALMEIDA,
Analista Judiciário/Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único
da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c art. 3º, caput e § 1º da Emenda Constitucional
n. 103/2019, com proventos calculados pela média das remunerações contributivas,
limitado ao valor correspondente ao teto de benefícios do RGPS, em conformidade com o
disposto no art. 40, §§ 14 e 16, da CF, c/ redação dada pela EC 20/98 e pela EC 103/2019,
art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, acrescido do benefício especial previsto na Lei
12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI N° 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do
Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
DESIGNAR, ad referendum do Plenário Administrativo, a Juíza Federal Auxiliar
ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS para participar como vogal na sessão de julgamento da
3ª Turma, marcada para o dia 11/02/2025, em razão da convocação dos Desembargadores
Federais Álvaro Ricardo Souza Cruz e Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes para inspeção
junto ao CJF no mesmo período.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
PORTARIA Nº 21/PRESI/GAPRES, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, destacando-se, neste particular, as
disposições contidas no Art. 19, XI, XII e XIII c/c LV e LVII, do Regimento Interno e,
CONSIDERANDO a aprovação da Resolução TRE/AC 1.808/2025 que instituiu a nova
estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre; CONSIDERANDO o contido no
processo SEI 0002408-81.2023.6.01.8000; CONSIDERANDO o contido no processo SEI
0000901-90.2020.6.01.8000; resolve:
Art. 1º EXONERAR, a servidora MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO, do Cargo
em Comissão de Pregoeiro - Nível 2, Código CJ-2, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria Presidência n. 03/2024 PRESI/GAPRES, de 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de Agente de
Contratação, CJ-2, permanecendo sua lotação na Secretaria de Administração, Orçamento
e Finanças.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 31 de janeiro de 2025.
Des. JÚNIOR ALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003241-
25.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Edgar Carvalho Gama Molas, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente III da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura
e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-3.
Des. Jair Soares
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DGL Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021,
de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo
nº 0003241-25.2023.6.07.8100 , resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe
da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da
Secretaria
de
Administração,
Orçamento
e
Finanças,
código
FC-6,
nos
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Edgar Carvalho Gama Molas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;
II - Moab Pereira Santana, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 33, de 21/03/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/04/2024.
Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe
do Núcleo de Manutenção Predial da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais
da Secretaria
de Administração,
Orçamento e
Finanças, código
FC-5, nos
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Edgar Carvalho Gama Molas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;
II - José Julien Neves Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal como
2º substituto.
Art. 4º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 84, de 09/09/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2024.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
Fechar