DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 6.479, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0017126-
57.2024.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 19 de dezembro de 2024, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 4, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor
FELIPE MARRONI DOS SANTOS.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.488, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0000422-
32.2025.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 13 de janeiro de 2025, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 4, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor
CAIO GABRIEL SOUZA RAIMUNDO.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.484, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0065686-11.2016.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC
n.º 47/2005 e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, ao servidor VANDERLEY
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária de São Paulo, com a vantagem pessoal
nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da
Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art.
62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos
termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto
no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação
(especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006,
observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.503, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato GUILHERME DE LIMA MANSO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
6.315, de 02/12/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/12/2024.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.504, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato LEANDRO BARRA SANTANA DE SOUZA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO -
ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
6.316, de 02/12/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/12/2024.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.505, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-
59.2025.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato LEANDRO
GUSTAVO WENGERTER MIRANDA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro Permanente
de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.393, de
20/12/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/12/2024.
II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos
habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 21ª colocação tanto na Unidade de
Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região como na Lista Geral do Estado de São Paulo.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.506, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato PERICLES RANIERI DE SA LEAL AMORIM, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO -
ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
6.393, de 20/12/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/12/2024.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.507, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo nº
0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, a candidata CIBELE NAGY, habilitada no Concurso
Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.508, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº
0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados,
para os respectivos cargos, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.402, de 23/12/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/12/2024:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
DANIEL GUIMARAES BERTELE PUGA
MAYARA FARIAS DE SOUZA
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
CAROLINA LISBOA DE SA LINO
LIARA PAZINI WULPI
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.509, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo nominados, para os respectivos cargos, Classe "A", Padrão 1, conforme
Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
6.402, de 23/12/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/12/2024:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
JEAN DE MAGALHAES MOREIRA
RENAN TERUO SUZUKI KITO
ARTHUR OLIVEIRA LIMA PROCOPIO
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
PRISCILLA DUTRA ALMEIDA GREGIO
NATALIA MARI AMAGASA
AMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA
ALICE DE CARVALHO SILVA
PATRICIA DE ALBUQUERQUE SOARES CARNEIRO SPANIOL
VICTOR DAURICIO SILVA LEITE
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.510, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-
59.2025.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato GUILHERME
SOLEDADE SILVA, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1,
conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
6.403, de 23/12/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/12/2024.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.511, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, de que trata o Ato nº 6.403, de 23/12/2024, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 27/12/2024:
RAFAEL DA SILVA MAGALHAES
LEONARDO SILVA DOS SANTOS
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.512, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da
candidata PATRICIA DE ALBUQUERQUE SOARES CARNEIRO SPANIOL, para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.404, de 23/12/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/12/2024.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.513, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da
Constituição da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a
ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a
seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região:
I - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 193/2024-CATRF3)
DANILO LUIZ EBIHARA BARBOSA, em vaga decorrente da exoneração de José
Henrique da Silva
ISABELA SOARES LOPES BRANCO, em vaga decorrente da exoneração de
Marcio Wesley Borges
GUSTAVO CALCAVARA, em vaga decorrente da aposentadoria de Sebastião
Martinho Vicentim, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 27/2022, do
Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ALLESSANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS, em vaga decorrente da aposentadoria
de Wanderley de Jesus Teixeira, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº
27/2022, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
LEANDRO GUSTAVO WENGERTER MIRANDA, em vaga decorrente da
exoneração de Fábio Lessa Pereira
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE
DA POLÍCIA JUDICIAL
CLAUDIO LUIS VIDAL DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Roberto da Conceição Batista
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA