DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ALINE CRISTINA ROJAS, matrícula 321.395,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da
Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 277, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1004302/2025, resolve:
Art. 1º Designar EMERSON MARTINELI RODIGUERO, matrícula 317.736, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo Permanente de Audiência
de Custódia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada EDILMA
MARTINS DA SILVA RESENDE, matrícula 317.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 278, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1004613/2025, resolve:
Art. 1º Designar TÍDIA PAIXÃO QUEIROZ, matrícula 315.866, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar SARAH TAISA MACHADO SILVEIRA, matrícula 319.373, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar JÉSSICA DOS SANTOS LEONEL, matrícula 319.029, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania do Núcleo Bandeirante, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 4º Designar EDILMA MARTINS DA SILVA RESENDE, matrícula 317.568,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir
o titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania de Santa Maria, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º da Portaria SEG 150, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 29 de janeiro de 2025;
onde se lê: "... ficando dispensado ALEXANDRE DA FONTOURA STEFFENELLO,
matrícula 319.342,
leia-se: "...ficando dispensado, a partir de 2 de outubro de 2024, ALEXANDRE
DA FONTOURA STEFFENELLO, matrícula 319.342...".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
5617/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/02/2025, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de
MIRIAM TAVARES DE SÁ, matrícula 181420, em outro cargo público do mesmo quadro.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
LAYANA OLIVEIRA PEDRAZZI, 1433ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Miriam
Tavares de Sá em outro cargo público, nº 3343;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 351/2025, de 06 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 10-02-2025,
onde se lê:
TORNAR SEM EFEITO, (...) na Coordenadoria de Apoio à Governança de
Tecnologia da Informação e Comunicações, nos impedimentos legais do titular.
leia-se,
TORNAR SEM
EFEITO, (...) na Coordenadoria
de Apoio e
Gestão à
Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações, nos impedimentos legais do
titular.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso IX,
da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o PROAD nº 1453/2025, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor ROBERTO SANTOS SOUZA,
com efeitos a contar de 27/01/2025, em razão do seu falecimento.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 83, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI do artigo 47 do
Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal,
realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO
deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e,
considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.
JÉFERSON MURICY
ANEXO
ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/ENGENHARIA CIVIL
. .Controle de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.2
.2º
.CARLOS WILSON DA SILVA DINIZ
.Declaração 
de
vacância 
de
Erik
Guimarães de Freitas Freudensprung
ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. .Controle de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.42
.48º
.LEONARDO BEZERRA SILVA JUNIOR
.Declaração de vacância de Cleyton
Aparecido Dim
TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA
. .Controle de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.126
.148°
.CAMILA ASSMANN COMPARIN
.Declaração de vacância de Vanessa
Pereira Gonzaga Santos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido
no processo nº 29.990/2024 - PROAD,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que
regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
I. FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP Nº 451/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 02/09/2024;
II. REDISTRIBUIR o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora
AMANDA E SOUZA FERRAREIS, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora
ARIANA FARIAS DE SOUSA, daquela Corte;
III. MANTER a servidora ARIANA FARIAS DE SOUSA na 14ª Vara do Trabalho do
Recife, no exercício da função comissionada FC-05 de Assistente de Juiz Substituto.
Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção
pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada
no PROAD n.º 23806/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c
o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da
Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:
DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º
12.618/2012, que será devido ao servidor Paulo Eduardo Silva de Abreu, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Portaria, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal,
por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário
de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao
montante de R$6.023,84 (seis mil e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos),
calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a
redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º
daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de
averbação de tempo de contribuição computável para esse fim.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO DIGER Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação das servidoras CAMILA FERNANDES ALENCAR SILVA
e LARISSA PEREIRA FELIX DE SALES para exercerem funções comissionadas, conforme
despacho SEGEP expedido em 5 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 1101/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA FERNANDES ALENCAR SILVA, Analista
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3491, da função comissionada de Chefe da
Seção de Aposentadorias e Benefícios Previdenciários, FC-5(código SIGEP nº 110), do quadro
de lotação da Seção de Aposentadorias e Benefícios Previdenciários, unidade vinculada à
Coordenadoria de Legislação e Benefícios de Pessoal, a contar de 5 de fevereiro de 2025.
Art. 2º DISPENSAR a servidora LARISSA PEREIRA FELIX DE SALES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3785, da função comissionada Assistente
da Diretoria-Geral, FC-3 (Código SIGEP nº 103), do quadro de lotação da Diretoria-Geral, a
contar de 5 de fevereiro de 2025.