DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 255, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004082/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE DE MORAIS LEITE, matrícula N. 319.176,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança
e o Adolescente do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da
Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 256, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004147/2025,
resolve:
Art. 1º Designar MONALISA ROCHA QUINTAS DE SOUSA, matrícula N. 320.425,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
01, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 257, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004010/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas
Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 2º Designar EULIMAR ENEIDA DA VEIGA DIAS CARNEIRO, matrícula N.
319.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de
Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar AMANDA MÜLLER DOS SANTOS, matrícula N. 321.523, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de
Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-01, da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 258, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001991/2025,
resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR, matrícula N. 316.965,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 259, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004026/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CATHARINE CASIMIRO AMBROSIO,
matrícula N. 315.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 260, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004576/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRA MOREIRA MODESTO PETRUCELI, matrícula N.
317.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 262, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II
da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1002767/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar DAIANE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula N. 317.618,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, AMANDA ESCORCIO ARAÚJO
LIMA, matrícula N. 320.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Dispensar AMANDA ESCORCIO ARAÚJO LIMA, matrícula N. 320.221,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 263, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004495/2025, resolve:
Art. 3º Designar KARINA ALVES SILVA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula N. 320.115,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 264, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004208/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar KARINA HARUMI AKIMOTO, matrícula N. 316.270, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Núcleo
Bandeirante.
Art. 2º Designar BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO, matrícula N. 315.585,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 268, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II, da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0003524/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA PEREIRA SILVA, matrícula 314.866, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de Apoio aos Núcleos Virtuais de Mediação e
Conciliação (seq. 3398), no dia 28 de janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular
e por não haver substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 269, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1003933/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ISABELA NOGUEIRA FONSECA COSTA,
matrícula 321.586, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama (seq. 6732), no período de 3 a 11 de
fevereiro de 2025, em virtude do afastamento da titular e por não haver substituto legal e
eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 270, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1036437/2025, resolve:
Art. 1º Designar ALYSON SOUSA DA SILVA, matrícula 321.011, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software I (seq.
6466), no período de 2 a 8 de dezembro de 2024, em virtude dos afastamentos do titular
e de seu substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 272, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1003902/2025, resolve:
Art. 1º Designar HELOISA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula 311.574,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Criação de
Soluções Educacionais À Distância, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 274, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1004329/2025, resolve:
Art. 1º Designar ELZA GOMES PEREIRA, matrícula 309.349, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Medicina do Trabalho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
TIAGO SILVA VAZ, matrícula 315.008, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 276, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1004335/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS,
matrícula 313.811, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker, nos seus
impedimentos legais e eventuais.