DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º DESIGNAR a servidora CAMILA FERNANDES ALENCAR SILVA, Analista
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3491, para exercer a função comissionada
de Assistente do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, FC-5 (Código SIGEP nº 10), do
quadro de lotação da Secretaria de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Mariane Lima de Sales, com efeitos a partir da publicação deste Ato DIGER no
Diário Oficial da União.
Art. 4º DESIGNAR a servidora LARISSA PEREIRA FELIX DE SALES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3785, para exercer a função comissionada
de Chefe da Seção de Aposentadorias e Benefícios Previdenciários, FC-5(código SIGEP nº
110), do quadro de lotação da Seção de Aposentadorias e Benefícios Previdenciários,
unidade vinculada à Coordenadoria de Legislação e Benefícios de Pessoal, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Camila Fernandes Alencar Silva, com efeitos a partir
da publicação deste Ato DIGER no Diário Oficial da União.
Art. 5º DETERMINAR que as lotações internas no âmbito da Secretaria de
Gestão de Pessoas, decorrentes das designações objeto deste Ato DIGER, fiquem
devidamente ajustadas.
Art. 6º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ALEXANDRA LIMA PEREIRA MARTINS
ATO PRESI Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do
Regimento Interno,
CONSIDERANDO a indicação do servidor NORBERTO LAVAREDA SANTOS para
exercer cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão,
CJ-1, conforme despacho proferido pela Presidência deste Egrégio Tribunal, presente em
mensagem eletrônica expedida em 6 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 1184/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora KETIANE TAVARES DA SILVA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, código SIGEP nº 2560, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão, CJ-1,
código SIGEP nº 008, do quadro de lotação da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e
Leilão, de acordo com o artigo 35, item I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º. NOMEAR o servidor NORBERTO LAVAREDA SANTOS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, código SIGEP nº 883, para
exercer cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão,
CJ-1, código SIGEP nº 008, do quadro de lotação da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa
e Leilão, em vaga decorrente da exoneração da servidora Ketiane Tavares da Silva, de acordo
com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006.
Art. 3º. Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
ATO PRESI Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do
Regimento Interno,
CONSIDERANDO a indicação da servidora FRANCIVANA CORREA HERENIO para
exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro
de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme
OFÍCIO 210-01/2025;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 956/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DOMINIC ALMEIDA DE ATAÍDE, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3310, da função comissionada de Assistente de
Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, código SIGEP nº 325, do quadro de lotação do Gabinete
da Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Art.
2º DESIGNAR
a servidora
FRANCIVANA
CORREA HERENIO,
Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3311, para exercer função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, código SIGEP nº 325, do quadro de lotação
do Gabinete da Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Dominic Almeida de Ataíde, a partir da publicação deste Ato.
Art. 3º DETERMINAR que as lotações internas à 7ª Vara do Trabalho de Macapá
fiquem devidamente ajustadas mediante à designação objeto deste Ato PRESI.
Art. 4º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 109/2025, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato LUCAS BANDEIRA DO RÊGO
LAGES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem Especialidade (vaga n.º
685), decorrente do pedido de exoneração do servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo
Júnior, incluída no ATO TRT13 CGP N.º 010, de 4 de fevereiro de 2025, publicado no DOU
n.º 25 (Seção 2), de 05.02.2025, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 4156/2025, em
04.02.2025, em razão de solicitação de desistência definitiva da nomeação para o quadro
de pessoal do TRT-13.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 164, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO a solicitação proveniente da Coordenadoria de Serviços de
Infraestrutura e Logística, mediante MEMORANDO N. 02/2025/TRT14/SA/CSIL, de 7/2/2025
(doc. 1 do Proad 832/2025);
CONSIDERANDO o Of. circular CSJT GP SEOFI 19/2024 e o despacho presidencial
exarado em 11/2/2025, doc. 2 dos autos, resolve
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, o servidor HÉLIO ARAÚJO DE
OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Carpintaria e Marcenaria,
Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para
exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 2 - FC-2, da Vara do
Trabalho de Cacoal/RO, até ulterior deliberação.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 167, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO a solicitação proveniente da Coordenadoria de Gestão
Documental, Arquivo e Memória, mediante MEMORANDO n. 001/CGDAM/2025, de
7/2/2025;
CONSIDERANDO o contido no Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI 19/2024, que
trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025,
resolve
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, o servidor JOÃO SULIANO MAIA DA
SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos,
Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para
exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 3 - FC-3, da Secretaria
Judiciária de 1º Grau, até ulterior deliberação.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 168, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009 do CNJ;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da Escola
Judicial deste Tribunal, conforme tratativas mantidas entre a Desembargadora Maria
Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial, e o Desembargador-Presidente, resolve
Art. 1º EXONERAR a senhora FLÁVIA CRISTINA FIDELIS MORAIS do Cargo em
Comissão de Secretária Executiva da Escola Judicial - CJ -3.
Art. 2º NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico
- CJ 2 da Secretaria Executiva da Escola Judicial.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 169, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para
o sexênio 2021/2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações,
quais 
dependem
de 
pessoas,
sistemas, 
recursos,
conhecimento 
para
efetivo
gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores
institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento
da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o
processo de transição da gestão em atenção a Resolução nº 95, de 29 de outubro de
2009 do CNJ;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da Escola
Judicial deste Tribunal, conforme tratativas mantidas entre a Desembargadora Maria
Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial, e o Desembargador-Presidente, resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANATHIELLE SILVERIO DE LIMA OLIVEIRA,
Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, da função comissionada de
chefe do Núcleo de Pagamento de Bens e Serviços e de Honorários Periciais - FC-06,
da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 2º REMOVÊ-LA da Secretaria de Orçamento e Finanças para a Escola Judicial.
Art. 3º NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Secretária
Executiva da Escola Judicial - CJ -3.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir
da data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR