DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
RESOLUÇÃO Nº 2.176, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951; Decreto nº 31.794, de
17 de novembro de 1952; Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974; e Lei nº 6.537, de 19 de
junho de 1978; CONSIDERANDO o que foi deliberado durante a 739ª Sessão Plenária
Ordinária do Cofecon, realizada nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2025, em
Brasília-DF; CONSIDERANDO o disposto no artigo 59 do Regimento Interno do Cofecon,
aprovado pela Resolução nº 1.832/2010, publicada no DOU 149, de 5 de agosto de 2010,
Seção 1, Páginas 85 e 86, que determina que os atos normativos que venham gerar efeitos
perante terceiros serão publicados no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 141100.000006/2025-47 e que os membros da Comissão de Tomada
de Contas são eleitos pelo Plenário do Cofecon, resolve:
Art. 1º Designar como MEMBROS TITULARES da Comissão de Tomada de Contas
do Cofecon os Conselheiros Federais, Paulo Hermance Paiva (Presidente), Teresinha de
Jesus Ferreira da Silva e Maria do Socorro Herculano de Lima, e como MEMBROS
SUPLENTES os Conselheiros Federais Fabiola Andrea Leite de Paula, José Antonio
Lutterbach Soares e Maurílio Procópio Gomes. Os mandatos têm início em 5/2/2025 e
término em 31/12/2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TANIA CRISTINA TEIXEIRA
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4/CREF3/SC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C,
que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO a Resolução n°
247/2024/CREF3/SC, que dispõe sobre a instituição e as competências da Câmara de
Registro; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em
29 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Registro do CREF3/SC os seguintes
profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2028: I-Delmar Alberto Tondolo -
CREF 001085-G/SC - Presidente, II-Cláudio Tubbs - CREF 000807-G/SC - secretário, III-Jean Carlo
Leutprecht - CREF 000012-G/SC, IV-Alvaro Simão Provesi - CREF 002898-G/SC; V- Antônio Carlos
Cunha - CREF 002547-G/SC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
PORTARIA Nº 5/CREF3/SC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C,
que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO a Resolução n°
249/2024/CREF3/SC, que dispõe sobre a instituição e as competências da Câmara de
Fiscalização; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada
em 29 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Câmara de Fiscalização do CREF3/SC os
seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2028: I-Ricardo Arruda
Souza - CREF 010717-G/SC - Presidente; II-Rafael Ribeiro Krainski - CREF 020964-G/SC -
secretário; III-Geovani Oenning da Silva - CREF 019165-G/SC; IV-Maurício Luiz Somensi -
CREF 007915-G/SC; V-Márcio Roedel - CREF 006418-G/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
PORTARIA Nº 6/CREF3/SC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF 3 / S C,
que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO a Resolução n°
250/2024/CREF3/SC, que dispõe sobre a instituição e as competências da Câmara de
Julgamento; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada
em 29 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Câmara de Julgamento do CREF3/SC os seguintes
profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2028: I-Roberto Guilherme
Christmann - CREF 000921-G/SC - Presidente; II-Elisabeth Baretta - CREF 000330-G/SC -
secretária; III-Regis Cleber De Lima Soares - CREF 000009-G/SC; IV-Joel Modesto Casagrande
- CREF 000186-G/SC; V-Luciane Lara Acco - CREF 005945-G/SC; VI-Alziro Antônio Golfetto -
CREF 004430-P/SC; VII-João Rotta Filho - CREF 000109-G/SC; VIII-Brasilton Neves do
Nascimento Junior - CREF 008545-G/SC; IX-Luiz Otávio Borrajo Costa - CREF 039824-G/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
PORTARIA Nº 7/CREF3/SC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC,
no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61,
e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do
CREF3/SC, que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO a Resolução n°
252/2024/CREF3/SC, que dispõe sobre a instituição e as competências da Câmara de
Controle e Finanças; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do
CREF3/SC, realizada em 29 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Câmara de Controle e Finanças do CREF3/SC
os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2028: I-Delmar
Alberto Tondolo - CREF 001085-G/SC - Presidente; II-Alzira Isabel Da Rosa - CREF
000361-G/SC - secretária; III-Nilton Furquim Júnior - CREF 000680-G/SC; IV-Jorge Luiz
Velasquez - CREF 000950-G/SC; V-Vívia Maria Fank Ewald - CREF 007642-G/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
PORTARIA COREN-CE Nº 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o previsto na Decisão COREN/CE nº. 051/2014, que
aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do COREN/CE, e suas alterações; CONSIDERANDO a
solicitação de desligamento da Assessora da Presidência Sra. Daiane Sales Paula, resolve:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor da Presidência do Coren-CE, a Sra.
Daiane Sales Paula, Matricula nº.000346.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de março de 2025.
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
Presidente
SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA
Primeira- Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 3.820/60 e Regimento Interno do
CRF/GO, inerentes às funções de livre nomeação e exoneração, resolve:
Art.
1º -
Exonerar
o Assessor,
Guilherme
Artur
Gasel Martins,
do
emprego/cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração de Assessor, na função de
Assessor Jurídico do CRF/GO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
PORTARIA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 3.820/60 e Regimento Interno do
CRF/GO, inerentes às funções de livre nomeação e exoneração, resolve:
Art. 1º - Exonerar a Assessora, Cristina Xavier de Almeida, do emprego/cargo
em Comissão, de livre nomeação e exoneração de Assessora, na função gratificada de
Coordenadora de Comunicação do CRF/GO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe - CRF/SE,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Alterar o valor mensal do cargo em comissão do servidor JOÃO FELIPE
TAVARES DE SILVA (CPF XXX.618.XXX-00) para R$ 3.587,49 (três mil e quinhentos e oitenta
e sete reais e quarenta e nove centavos), passando o servidor a ocupar o cargo
comissionado de Assessor de Diretoria 2, nível AD-2, com carga horária semanal de 25h,
lotando-o na Assessoria de Comunicação do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe.
Art. 2º Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio
alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com
vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos
empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva.
Art. 3º Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da
data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe - CRF/SE,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOÃO FELIPE TAVARES DE SILVA (CPF XXX.618.XXX-
00), para a função de Ouvidor do Conselho Regional de Farmácia - CRF/SE.
Art. 2º As funções, responsabilidades e atribuições do Ouvidor estão descritas
na Portaria n.º 013, de 13 de junho de 2022.
Art. 3º O ora nomeado fará jus a uma gratificação mensal no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 4º Os casos omissos serão avaliados pelo Presidente do CRF-SE, que
deliberará sobre eles.
Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo para o dia 1º de janeiro de 2025.
Art. 6º Fica revogada a Portaria n.º 14/2022.
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA CREMESE SEI Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO 2025
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de
setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto
nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de
2021,
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2021, com resultado
final homologado pela Portaria CREMESE nº 89, de 22/09/2021, publicada no Diário
Oficial da União em 28/09/2021 - Edição: 184 - Seção: 1 - p. 137, e validade
prorrogada pela Portaria CREMESE N°. SEI-1/2023, de 10/07/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 18/08/2023 - Edição: 158 - Seção: 1 - p. 165, resolve:
Art. 1º Nomear EMANUELLE PRISCILA ROQUE VIEIRA, portadora do RG. Nº
3.XXX.XXX-7 e CPF nº 054.XXX.XXX-24, inscrição nº 537.01954333/5, classificação - 18º lugar
da Ampla Concorrência, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, nos
termos da peça editalícia, com data de admissão em 04 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.
JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente do CREMESE