DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021200023
23
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANA GUASQUE ARTES & ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.687.450/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/07/2025
2314790 - Centro de Cultura Gotas de Esperança
INSTITUTO GOTAS DE ESPERANCA
CNPJ/CPF: 14.954.552/0001-43
Cidade: Estreito - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2314902 - Vila Flores Cultural
MENEGAZZO TEATROS LTDA
CNPJ/CPF: 07.398.668/0001-88
Cidade: Casca - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
233039 - Peça teatral infantil O Menino que não Sabia Chorar ONLINE
JP DA SILVA NETO PRODUÇÃO CULTURAL
CNPJ/CPF: 09.364.370/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
241801 - "Viva a cultura na comunidade do Serviluz: dança com crianças e adolescentes e
capacitação empreendedora para mães"
MARIA ANDREIA FERNANDES CARNEIRO
CNPJ/CPF: ***.225.253-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 11/02/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223364 - BANDA DE MÚSICA 2º COLÉGIO MILITAR DO PARANÁ - LONDRINA (II Edição)
ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS 2 COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO
PARANA
CNPJ/CPF: 30.114.345/0001-37
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2316895 - DVD - Musical Perola Negra
PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 28.281.549/0001-10
Cidade: Maravilha - SC;
Prazo de Captação: 11/02/2025 à 31/12/2025
236915 - Plano Anual de Atividades Ecoar
ASSOCIACAO DOS AMIGOS EM PROL DA EDUCACAO, CULTURA E ARTE DE PORTO SEGURO
- BAHIA - ECOAR
CNPJ/CPF: 20.830.018/0001-28
Cidade: Porto Seguro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246302 - CONEXÃO URBANA - FESTIVAL - SEM CRAK SEM ARMAS CULTURA Á NOSSA CARA
FUNDACAO PRIMEIRA POTENCIA
CNPJ/CPF: 29.969.683/0001-71
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 11/02/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317121 - ESPIRAL DAS ARTES
RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 32.354.703/0001-04
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 11/02/2025 à 31/12/2025
248332 - A arte gerando transformações - Plano bianual 2025/2026
ASSOCIACAO INCLUSIVE NAS ARTES
CNPJ/CPF: 31.446.953/0001-01
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
193339 - Restauração do Templo da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Santa Maria
LAHTU SENSU ASSESSORIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.004.999/0001-59
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2311350 - Restauração do Clube Lyra Serrano - Paranapiacaba - São Paulo
Instituto de Cultura Democrática - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
221336 - Livro Pavilhões de Vidro
CIDADANIA CORPORATIVA ARTE & CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.917.911/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 15/03/2025
2314891 - 47ª Feira de Artes da Vila Madalena.
VANGELA SUELY COSTA VELOZO
CNPJ/CPF: ***.035.663-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/02/2025 à 31/12/2025
232868 - Estante de histórias
VR SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241445 - Dicionário Mia Couto - um continente literário
MECENAS - EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2311358 - UM TOM SOBRE JOBIM
RAMAN ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 53.576.054/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/02/2025 à 31/12/2025
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 20-E/SEF/SFO/CAP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
24-0475 OS SALTIMBANCOS
Processo: 01416.003616/2024-07
Proponente: MAR FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 16.871.935/0001-83
Valor total aprovado: R$ 60.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$
12.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29788-7
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.629.495,44 para R$
9.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 30203-1
Prazo de captação: até 31/12/2027
23-1211 APENAS 3 MENINAS
Processo: 01416.011247/2023-37
Proponente: PANORÂMICA COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.565.485/0001-84
Valor total aprovado: R$ 11.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28678-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29357-1
Prazo de captação: até 31/12/2027
22-0832 SÃO JORGE
Processo: 01416.010006/2022-90
Proponente: LATINAMERICA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.416.289/0001-07
Valor total aprovado: R$ 20.193.202,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 335-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
9.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 342-5
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 336-0
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0303 LINHA 4 AMARELA
Processo: 01416.005497/2022-57
Proponente: INTRO PICTURES PRODUCÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total aprovado: R$ 10.936.123,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
5.500.830,70
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8517-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$
1.389.315,90 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8514-6
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
17-0600 A VERDADE NÃO EXISTE
Processo: 01416.025967/2017-31
Proponente: ADVERTAINMENT3 FILMES LTDA - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.955.512/0001-37
Valor total aprovado: R$ 900.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 511.637,09 para R$
397.235,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 22643-2
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 273.432,15 para R$
387.834,24
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 22644-0
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 3.369, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração da
Política de Inovação de que tratam a Lei nº 10.973,
de 02 de dezembro de 2004 e o Decreto nº 9.283,
de 7 de fevereiro de 2018, e que deverão orientar
a atuação institucional do Instituto Brasileiro de
Museus - Ibram.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da sua
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 15-A da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro
de 2004, no art. 14 do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 e o que consta no
processo administrativo nº 01415.002941/2024-54, resolve:
Art. 1º Esta portaria estabelece as Diretrizes Gerais da Política de Inovação do
Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 2º São objetivos da Política de Inovação do Ibram:
I - promover a inovação como ação transversal no âmbito do Instituto, de
maneira a contemplar suas competências institucionais, atividades, processos, produtos e
serviços;
II - estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no âmbito do
Ibram, com vistas a fornecer soluções para o campo museal;