DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Art. 2º, inciso III
.Planejamento
.Não se aplica
Não se aplica
.0,80
.
.Coordenação
.Não se aplica
.0,80
.
.Supervisão
.Não se aplica
.0,60
.
.Execução
.Não se aplica
.0,50
. .
.Avaliação de resultado
.Não se aplica
.
.0,80
.
Art. 2º, inciso IV
.Supervisão
.Não se aplica
Não se aplica
.0,80
.
.Fiscalização
.Não se aplica
.0,60
. .
.Aplicação
.Não se aplica
.
.0,30
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES
Pela presente DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, eu ___________________________________________________________________ (nome completo), Matrícula
Siape 
nº 
_______________, 
ocupante
do 
cargo 
de 
________________________ 
(denominação, 
código, 
etc.) 
do
Quadro 
de 
Pessoal 
do
____________________________________________, em exercício na(o) ___________________________________________, declaro ter participado, no ano em curso, das seguintes
atividades relacionadas a curso, concurso público ou exame vestibular, previstas no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.069, de 10 de maio
de 2022:
. .At i v i d a d e s
.Instituição
.Horas trabalhadas
. .1.
.
.
. .2.
.
.
. .3.
.
.
TOTAL DE HORAS TRABALHADAS NO ANO EM CURSO: ______________
Declaro, sob minha inteira responsabilidade, serem exatas e verdadeiras as informações aqui prestadas.
Local, _____ de ________________ de _______.
______________________________
Nome e assinatura do servidor
ANEXO III
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO - SERVIDOR NÃO PARTICIPANTE DE PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO - PGD
Pelo presente Termo, eu, ______________________________________________________ (nome completo), Matrícula Siape nº ___________________________, lotado(a)
na(o) ______________________________ do(a) ____________________________________________ (órgão/entidade), autorizado(a) pela minha chefia imediata, comprometo-me, nos
termos do art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, a compensar _________ horas de minha carga horária de
trabalho, que será utilizada para exercer atividade passível de percepção da Gratificação de Encargo por Curso ou Concurso - GECC.
Nome da atividade: _____________________________________________________
Instituição patrocinadora da atividade: _______________________________________
Local e data da atividade: ________________________________________________
Local, _____ de ________________ de _______.
______________________________
Nome e assinatura do servidor
________________________________
Nome e assinatura da Chefia Imediata
ANEXO IV
TERMO DE COMPROMISSO - SERVIDOR PARTICIPANTE DE PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO - PGD
Pelo presente Termo, eu, ______________________________________________________ (nome completo), Matrícula Siape nº ___________________________, lotado(a)
na(o) ______________________________ do(a) ____________________________________________ (órgão/entidade), informo que, como participante do Programa de Gestão e
Desempenho - PGD, comprometo-me, nos termos do art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, a realizar as entregas
pactuadas no meu Plano de Trabalho do PGD.
Nome da atividade: _____________________________________________________
Instituição patrocinadora da atividade: _______________________________________
Local e data da atividade: ________________________________________________
Local, _____ de ________________ de _______.
______________________________
Nome e assinatura do servidor
________________________________
Nome e assinatura da Chefia Imediata
ANEXO V
TERMO DE OPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE GECC COM DISPENSA DE PAGAMENTO E SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO
Eu,____________________________________________________________(nome completo), CPF ______________, Matrícula Siape nº _____________________, nos termos
do art. 3º, inciso IV, do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, opto pela realização da(s) atividade(s) descrita(s) no quadro abaixo, ficando dispensado de compensar a carga
horária de trabalho, bem como do recebimento da Gratificação de Encargo por Curso ou Concurso - GECC.
. .At i v i d a d e
.Descrição da atividade
.Instituição patrocinadora da atividade
.Local de realização da atividade
.Data de realização da atividade
.Carga horária realizada
. .
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
Local, _____ de ________________ de _______
______________________________________
Nome e assinatura do Servidor
De acordo.
______________________________________
Nome e assinatura da Chefia Imediata
ANEXO VI
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS (EXIGIDO PARA PAGAMENTO DA GECC)
. .MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Gestão Administrativa
Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC - Cetremec
. .Ev e n t o :
Carga horária:
Período: Horário: Local: Cetremec
Instrutor(a):
. .Objetivos da ação:
. .Conteúdo programático:
. .Descrição das atividades desenvolvidas:
. .Critérios de avaliações aplicados:
. .Observações:
Local, _____ de ________________ de _______
____________________________
Nome e assinatura do instrutor