DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
TABELA DE REFERÊNCIA DOS PERCENTUAIS DE REMUNERAÇÃO SOBRE O MAIOR VENCIMENTO BÁSICO
. .Previsão no Decreto nº 11.069 de
10 de maio de 2022
.Atividade 
segundo
o 
Decreto
nº
11.069, de 10 de maio de 2022
.Subtipo de Atividade segundo o Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022
.Formação acadêmica ou experiência comprovada necessária para a
atividade
.Percentual máximo aplicável
(%)
.
Art. 2º, inciso I
Ministração de aulas
.Instrutoria em curso de formação de carreiras, instrutoria em curso de desenvolvimento
e aperfeiçoamento, instrutoria em curso gerencial, instrutoria em curso de pós-graduação
e atividade de conferencista e de palestrante em evento de capacitação
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional ou tecnológica
G - Experiência comprovada
.A-1,47
B-1,47
C-1,42
D-1,30
E-1,15
F-1,00
G- 1,42
.
.
.Instrutoria em curso de treinamento ou facilitação de oficina
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional ou tecnológica
G - Experiência comprovada
.A-0,97
B-0,95
C-0,97
D-0,90
E-0,80
F-0,70
G-0,95
.
.
.Instrutoria em curso de educação de jovens e adultos
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional ou tecnológica
G - Experiência comprovada
.A-0,50
B-0,50
C-0,50
D-0,47
E-0,45
F-0,45
G-0,50
.
Desenho instrucional
.Elaboração de material multimídia para curso à distância
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
.A-1,47
B-1,47
C-1,42
D-1,30
E-1,15
.
.Elaboração de material didático
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E -Graduação
.A-0,80
B-0,80
C-0,77
D-0,65
E-0,50
.
.
.Coordenação técnica e pedagógica
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional ou tecnológica
G - Experiência comprovada
.A-0,97
B-0,97
C-0,95
D-0,90
E-0,80
F-0,70
G-0,95
.
.Orientação de trabalho de conclusão
de curso de pós-graduação
.Não se aplica
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
.A-1,47
B-1,47
C-1,42
D-1,30
.
.Tutoria
.Não se aplica
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
G - Experiência comprovada
.A-0,50
B-0,50
C-0,48
D-0,45
E-0,43
G-0,48
.
.Monitoria
.Não se aplica
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional ou tecnológica
G - Experiência comprovada
.A-0,50
B-0,50
C-0,48
D-0,45
E-0,43
F-0,40
G-0,48
.
.Orientação para liderança
.Não se aplica
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional ou tecnológica
G - Experiência comprovada
.A-0,97
B-0,97
C-0,95
D-0,90
E-0,80
F-0,70
G-0,95
. .
.Mentoria
.Não se aplica
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional ou tecnológica
G - Experiência comprovada
.A-0,97
B-0,97
C-0,95
D-0,90
E-0,80
F-0,70
G-0,95
.
Art. 2º, inciso II
.Exames orais
.Não se aplica
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
.A-1,37
B-1,37
C-1,35
D-1,25
E-1,10
.
.Análise curricular
.Não se aplica
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
.A-0,80
B-0,80
C-0,77
D-0,65
E-0,50
.
.Correção 
de
prova 
discursiva
e
análise crítica de questão de provas
.Não se aplica
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional ou tecnológica
.A-1,47
B-1,47
C-1,45
D-1,30
E-1,15
F-1,00
.
.Elaboração de questões de provas
.Não se aplica
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional ou tecnológica
.A-1,47
B-1,47
C-1,45
D-1,30
E-1,15
F-1,00
.
.Julgamento de recurso interposto por
candidato
.Não se aplica
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional ou tecnológica
.A-1,47
B-1,47
C-1,47
D-1,30
E-1,15
F-1,00
.
.Prova prática
.Não se aplica
.Não se aplica
.1,17
. .
.Julgamento
de 
concurso
de
monografia
.Não se aplica
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional ou tecnológica
.A-1,47
B-1,47
C-1,45
D-1,30
E-1,15
F-1,00