DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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33
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .16
.202401649
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE ANHANGUERA
DE TABOÃO DA SERRA
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.RODOVIA REGIS BITTENCOURT, 199, CENTRO,
TABOÃO DA SERRA/SP
. .17
.202401700
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE ANHANGUERA
DE VALINHOS
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AVENIDA INVERNADA, 595, VERA CRUZ,
VALINHOS/SP
. .18
.202401660
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE ANHANGUERA
DO AMAZONAS
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AVENIDA NOEL NUTELS, 1762, - DE 851/852 A
2399/2400, CIDADE NOVA, MANAUS/AM
. .19
.202327777
.MEDICINA
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE ANHANGUERA
UNIME DE SALVADOR
.EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AV. LUIZ VIANA, 3172, IMBUI, SALVADOR/BA
. .20
.202401622
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE APRENDIZ
.ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA
.RUA
NORMA
STEFANI,
108,
IBIAPABA,
BA R BAC E N A / M G
. .21
.202326850
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE CTA
.ACADEMY
CENTRO
DE
TREINAMENTO
EM ANATOMIA
E
ATENDIMENTO
ODONTOLOGICO
LTDA .
.RUA ANTÔNIO MARCONDES, 285, SEDE, VILA
DOM PEDRO I, SÃO PAULO/SP
. .22
.202331003
.EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
.600
(seiscentas)
.FACULDADE PHORTE
DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
.ASSOCIACAO
DE
EDUCACAO
E
NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE
.AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 2477, ,
ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO/SP
. .23
.202401863
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE
PITÁGORAS
DE PARANAGUÁ
.EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.RUA PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ, 374, -
ATÉ
1501/1502,
VILA
PARANAGUÁ,
P A R A N AG U Á / P R
. .24
.202331593
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE
SANTO
AGOSTINHO
DE
SETE
L AG OA S
.SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO
SUPERIOR LTDA
.RUA ATENAS, 237, JARDIM EUROPA, SETE
L AG OA S / M G
. .25
.202331537
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FACULDADES MAGSUL
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
P O N T A P O R A N E N S E - A ES P
.RUA CALÓGERAS, 890, - DE 851/852 A
1289/1290, CENTRO, PONTA PORÃ/MS
. .26
.202402401
.DIREITO (Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE THEMIS
.FADAC - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LT DA
.AVENIDA ANÍSIO HADDAD, 6751, - ATÉ 7165 -
LADO
ÍMPAR,
JARDIM
FRANCISCO
FERNANDES, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
. .27
.202309238
.EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
.114 (cento e
quatorze)
.FACULDADE
UNA
DE
ITABIRA
.FACEB EDUCACAO LTDA
.RUA GUARDA-MOR CUSTÓDIO, 60, CAMPUS
CENTRO, CENTRO, ITABIRA/MG
. .28
.202403392
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.200
(duzentas)
.FACULDADE VALE DO AÇO .FACULDADE VALE DO ACO LTDA
.BR
222,
1,
KM2,
JARDIM
DE
ALÁ,
AÇ A I L Â N D I A / M A
. .29
.202403749
.DIREITO (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FACULDADE
VALE
DO
SORRISO
.CENTRO
DE
ENSINO
SUPERIOR
BRASILEIRO LTDA
.RUA
SÃO
PAULO,
28,
SEDE,
JARDIM
SORRILÂNDIA I, SOUSA/PB
. .30
.202334776
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.80 (oitenta)
.UNIMT
FACULDADES
I N T EG R A DA S
.FACULDADES
INTEGRADAS
DE
EDUCACAO
SUPERIOR EM
SAUDE
LT DA
.RUA DOIS, 501, CENTRO, ÁGUA BOA/MT
PORTARIA SERES/MEC Nº 51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto
n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES
nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do
disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do
Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202330828
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
.GRUPO EDUCA LTDA
.AV. JOSÉ OLAVO SAMPAIO, 100, VILA MILITAR,
PRESIDENTE DUTRA/MA
. .2
.202328491
.GESTÃO
COMERCIAL
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.FACULDADE AMÉRICA
.GVIX EDUCACAO LTDA
.RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA,
165, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MARBRASA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
. .3
.202401618
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE APRENDIZ
.ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA
.RUA
NORMA
STEFANI,
108,
IBIAPABA,
BARBACENA/MG<br/>RUA NORMA STEFANI, 108,
IBIAPABA, BARBACENA/MG<br/>
. .4
.202402973
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE SÍRIO-LIBANÊS
.SOCIEDADE
BENEFICENTE
DE
SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES
.RUA MARTINIANO DE CARVALHO, 851, NOVA
SEDE
-
(MARTINIANO),
BELA
VISTA,
SÃO
P AU LO / S P
. .5
.202402471
.ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.180 (cento e
oitenta)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DA SANTA CASA
SÃO PAULO
.FUNDACAO ARNALDO
VIEIRA DE
CARVALHO
.RUA DOUTOR CESÁRIO MOTA JÚNIOR, 61, 11º
ANDAR, VILA BUARQUE, SÃO PAULO/SP
. .6
.202402040
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.180 (cento e
oitenta)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DA SANTA CASA
SÃO PAULO
.FUNDACAO ARNALDO
VIEIRA DE
CARVALHO
.RUA DOUTOR CESÁRIO MOTA JÚNIOR, 61, 11º
ANDAR, VILA BUARQUE, SÃO PAULO/SP
. .7
.202402204
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.210 (duzentas
e dez)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DA SANTA CASA
SÃO PAULO
.FUNDACAO ARNALDO
VIEIRA DE
CARVALHO
.RUA DOUTOR CESÁRIO MOTA JÚNIOR, 61, 11º
ANDAR, VILA BUARQUE, SÃO PAULO/SP
. .8
.202124793
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE
DE
SAÚDE
SANTA CASA BH
.SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
BELO HORIZONTE
.AVENIDA DOS ANDRADAS, 2688, FACULDADE
SANTA CASA
BH, SANTA
EFIGÊNIA, BELO
HORIZONTE/MG
. .9
.202402950
.CIÊNCIA
DE
DADOS
(Tecnológico)
.100 (cem)
.FACULDADE DOM ADELIO
TOMASIN
.INSTITUTO
EDUCACIONAL
E
DE
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL
SAO JOAO PAULO II LTDA
.AVENIDA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, 4773,
ANTIGA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA QUIXADÁ A
BATURITE, SÃO JOÃO, QUIXADÁ/CE
. .10
.202401597
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.100 (cem)
.FACULDADE ESTÁCIO DA
P A R A Í BA
.SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA
AMAZONIA LTDA
.AVENIDA
GOVERNADOR
FLÁVIO
RIBEIRO
COUTINHO, 115, MANAÍRA, JOÃO PESSOA/PB
. .11
.202314980
.AGRONOMIA (Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE
FASIPE
DE
SORRISO
.UNIAO
DAS FACULDADES
FASIPE
LT DA
.RUA SÃO SILVESTRE, 1.636, FLOR DO CERRADO,
SORRISO/MT
. .12
.202326766
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.200
(duzentas)
.FACULDADE FUNORTE DE
JA N U Á R I A
.SOCIEDADE NORTE
MINEIRA DE
ENSINO E COMUNICACAO LTDA
.PRAÇA
TIRADENTES,
164,
CENTRO,
JA N U Á R I A / M G
. .13
.202221572
.ENGENHARIA
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE
IBMEC
DE
BRASÍLIA
.IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
.QUADRA SIG QUADRA 4,
4, ED CAPITAL
FINANCIAL
CENTER,
ZONA
INDUSTRIAL,
BRASÍLIA/DF
. .14
.202402771
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE ITH
.INSTITUTO HEALTH - ITH EIRELI
.RUA 203, 344, SETOR LESTE UNIVERSITÁRIO,
GOIÂNIA/GO
. .15
.202324153
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE
RODOLFO
T EÓ F I LO
.INSTITUTO DO CANCER DO CEARA
.AVENIDA IMPERADOR, 1360,
FARIAS BRITO,
FO R T A L EZ A / C E
. .16
.202308230
.CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE SÃO VICENTE
DE IRATI
.SOCIEDADE
EDUCACIONAL
IRATI
LTDA .
.RUA 24 DE MAIO, 538, CENTRO, IRATI/PR
. .17
.202305646
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE
SERRA
D O U R A DA
.SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO
ANTONIO LTDA
.AVENIDA NOVO HORIZONTE, 783, CIDADE NOVA,
A LT A M I R A / P A
. .18
.201906440
.EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADES INTEGRADAS
CAMPOS SALLES
.ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS
S A L L ES
.RUA NOSSA SENHORA DA LAPA, 284, LAPA, SÃO
P AU LO / S P
. .19
.201903813
.MANUTENÇÃO
DE
AERONAVES (Tecnológico)
.240 (duzentas
e quarenta)
.FACULDADES INTEGRADAS
CAMPOS SALLES
.ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS
S A L L ES
.RUA NOSSA SENHORA DA LAPA, 284, LAPA, SÃO
P AU LO / S P
. .20
.202332677
.RELAÇÕES INTERNACIONAIS
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE
SKEMA
BUSINESS SCHOOL
.SKEMA ESCOLA DE NEGOCIOS EIRELI
.AVENIDA
DO
CONTORNO,
5456,
SEDE,
FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG
. .21
.202308492
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE
UNIGUAÇU
P A LOT I N A
.UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO
IGUACU LTDA - ME
.AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 2300, JARDIM
ITÁLIA, PALOTINA/PR
. .22
.202402586
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.100 (cem)
.FACULDADE
UNISUL
DE
ITA JAÍ
.IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
.RUA BRUSQUE, 162, - ATÉ 460 - LADO PAR,
CENTRO, ITAJAÍ/SC
. .23
.202122131
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.110 (cento e
dez)
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DE
MINAS
GERAIS
.SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
.AVENIDA BRASIL, 2023, FUNCIONÁRIOS, BELO
HORIZONTE/MG
. .24
.202334889
.EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIMT
FACULDADES
I N T EG R A DA S
.FACULDADES
INTEGRADAS
DE
EDUCACAO SUPERIOR EM SAUDE
LT DA
.RUA DOIS, 501, CENTRO, ÁGUA BOA/MT
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