DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art.1º Retificar a Portaria nº 379, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, seção 1, página 51 que estabelece o calendário
do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025:
Onde se lê:
Art. 8º Os prazos de tramitação dos incisos I, II e III do art. 5º desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir:
.
.DAT A S
. .Alteração
.Submissão pelos Programas
.Análise técnica pela DAV
.Análise de mérito feita pelas áreas
.Processamento e Resultado
. .Mudança de nomenclatura.
.Até 31/03/2026
.06/04/2026 a 30/06/2026
.A partir do segundo semestre de 2026.
.Detalhes serão divulgados no Calendário 2026.
. .Mudança na forma de atuação.
.03/11/2025 até 19/01/2026
.Até 26/03/2025
.Não se aplica
.Até 10/04/2026
. .Mudança de área de avaliação.
.19/12/2025 a 31/03/2026
.19/12/2025 a 31/03/2026
.A partir do segundo semestre de 2026.
.Detalhes serão divulgados no Calendário 2026.
Leia-se:
Art. 8º Os prazos de tramitação dos incisos I, II e III do art. 5º desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir:
.
.DAT A S
. .Alteração
.Submissão pelos Programas
.Análise técnica pela DAV
.Análise de mérito feita pelas áreas
.Processamento e Resultado
. .Mudança de nomenclatura.
.Até 31/03/2026
.06/04/2026 a 30/06/2026
.A partir do segundo semestre de 2026.
.Detalhes serão divulgados no Calendário 2026.
. .Mudança na forma de atuação.
.03/11/2025 até 19/01/2026
.Até 26/03/2026
.Não se aplica
.Até 10/04/2026
. .Mudança de área de avaliação.
.19/12/2025 a 31/03/2026
.19/12/2025 a 31/03/2026
.A partir do segundo semestre de 2026.
.Detalhes serão divulgados no Calendário 2026.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS
PORTARIA CSHNB UFPI Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo
para Professor Substituto, cadastro de reserva, na
área de Enfermagem.
O Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Processo N° 23111.044714/2024-35, o Edital n° 06/2024,
publicado Extrato no Diário Oficial da União nº 218, Seção 3, página 75, de 11 de
Novembro de 2024, resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado final do Processo Seletivo, cadastro de reserva,
para Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral-40h, com
lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem do Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros, na cidade de Picos-PI, da forma como segue:
Área de Enfermagem - habilitar os candidatos: Eugênio Barbosa de Melo Júnior
(1º lugar); Francisco João de Carvalho Neto (2º lugar); Vitoria Eduarda Silva Rodrigues (3º
lugar); Maria Karolayne de Araújo Pereira (4º lugar); Wevernilson Francisco de Deus (5º
lugar); Bruna Silva de Oliveira Alves (6º lugar); Karine Rafaela de Moura (7º lugar); Luana
Bezerra (8º lugar) e Wagnar Silva Morais Nascimento (9º lugar) e classificá-los para
cadastro de reserva.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.712, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
12/08/2024, 01/10/2024, 04/12/2024, 18/12/2024 e
13/01/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei
nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de
2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
12/08/2024,
01/10/2024,
04/12/2024, 18/12/2024 e 13/01/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
ANEXO I
1 - Processo: 71000.065176/2024-31
Proponente: Associacao Move Cultura
Título: Dê um Rolê II
Registro: 2404261
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.197.128/0001-03
Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 605.702,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2818 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59198-X
Período de Captação até: 18/12/2026
2 - Processo: 71000.069346/2024-56
Proponente: Associação Oficina de Atletas
Título: Promessas do Surf Brasileiro
Registro: 2404589
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.026.221/0001-09
Cidade: Bertioga UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 334.664,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3970 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31197-9
Período de Captação até: 18/12/2026
3 - Processo: 71000.070551/2024-64
Proponente: Associação Esportiva e Social de Água Azul do Norte/PA
Título: Formando Campeões
Registro: 2405076
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 51.785.270/0001-96
Cidade: Água Azul do Norte UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 402.702,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2786 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39773-3
Período de Captação até: 18/12/2026
4 - Processo: 71000.061552/2024-18
Proponente: Associacao Cultural e Desportiva Lions Basketbal Clube
Título: Projeto Bola na Cesta "Geração Lions Basketball"
Registro: 2403589
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 48.582.517/0001-62
Cidade: Pará de Minas UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 428.187,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0292 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 87443-4
Período de Captação até: 18/12/2026
5 - Processo: 71000.055460/2024-07
Proponente: Associacao Esportiva e Cultural de Basquete Feminino de Santa Cruz do Sul
Título: Basquete na Área - AMB
Registro: 2403114
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.408.911/0001-08
Cidade: Santa Cruz do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 535.755,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0180 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 88208-9
Período de Captação até: 18/12/2026
6 - Processo: 71000.072283/2024-15
Proponente: Associação Desportiva RBC
Título: Futebol Social Esporte Para Todos
Registro: 2405200
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.852.521/0001-01
Cidade: Caieiras UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 831.333,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4284 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23716-7
Período de Captação até: 18/12/2026
7 - Processo: 71000.063213/2024-76
Proponente: Associacao Capixaba de Esporte e Lazer
Título: Futebol é Delas
Registro: 2403801
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.151.725/0001-05
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.023.990,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60089-X
Período de Captação até: 04/12/2026