DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 174,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada
no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração
do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante CYRIL ALOH ACHANGA,
passaporte 1205846, nacional de CAMARÕES, nascido(a) em 26/12/1993, com fundamento no inciso I,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 175,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MONIR HOSSAIN, passaporte A07949084, nacional de BA N G L A D ES H ,
nascido(a) em 10/03/1986, filho(a) de MONOARA BEGUM, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 176,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MIZANUR RAHMAN, passaporte EK0499014, nacional de BA N G L A D ES H ,
nascido(a) em 01/01/1982, filho(a) de HAZERA BEGUM, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 177,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante TANVIR AHAMED, passaporte A01797882, nacional de BA N G L A D ES H ,
nascido(a) em 07/09/2001, filho(a) de HASINA AKTER, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 178,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do
procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante AL MASUD RATUL, passaporte
B00519536, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 07/09/2001, filho(a) de MD HANIF, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 179,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ASHRAFUL HOSSAIN, passaporte A01109207, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 14/05/2001, filho(a) de HARUNUR RASHID, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 180,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante FAHIM FOYSAL, passaporte A02134499, nacional de BAN G L A D ES H ,
nascido(a) em 28/02/1998, filho(a) de TAHMINA SHIRIN, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 181,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante FOYEZ AHAMMED, passaporte A11225524, nacional de BA N G L A D ES H ,
nascido(a) em 06/08/1990, filho(a) de SUFIA BEGUM, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 182,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante HASIBUL ISLAM, passaporte A01531648, nacional de
BANGLADESH, nascido(a) em 30/10/1996, filho(a) de SHAFIQUL ISLAM, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.091951/2024-88.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA, Nº 4.303, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz
Federal da 6ª Vara Cível Federal de Campinas/SP, no âmbito do processo judicial nº
5010284-72.2023.4.03.6105, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MELQUIADES ALMENARES SANCHEZ - V994237-S, natural de Cuba, nascido em
19 de fevereiro de 1983, filho de Melquiades Almenares Espinosa e de Caridad Sanchez
Licea, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500125/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.588, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BAYE CHEIKH DIOP - G410272-R, natural do Senegal, nascido em 4 de setembro
de 1989, filho de Cheikh Diop e de Khary Diakhate, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0435135/2023);
CELESTINO GOMES TAVARES - F231062-6, natural de Cabo Verde, nascido em
12 de janeiro de 1982, filho de Eduardo Tavares e de Joana Gomes Tavares, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436057/2023);
FREDERICK JEAN PATRICK MARTIN - F643421-Y, natural da França nascido em
06 de fevereiro de 1986, filho de Luc Martin e de Martine Paule Marie Claire Patey
residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0419484/2023);
ISRAEL DERILUS - G020753-X, natural do Haiti, nascido em 20 de fevereiro de
1987, filho de Francius Derilus e de Elmeda Clerjuste, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0430571/2023);
JAMES FRIDAY OSSEI - V884026-H, natural da Nigéria, nascido em 5 de janeiro
de 1977, filho de James Ossei e de Esther Ossei, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0435766/2023);
JORGE LUIS D ANGELO TORREALBA - G394106-K, natural da Venezuela, nascido
em 19 de fevereiro de 1997, filho de José Gregorio Rosario D"Angelo Marcano e de Elizabeth
Torrealba Farias, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0448848/2023);
JURRESS MWENGE MUKUMADI - G345634-K, natural do Congo, nascido em 10
de julho de 1994, filho de Michel Mukumadi Mwenge e de Sympho Bulungu Tshibangu,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0445110/2023);
MASOUMEH NADIM MAVALLOO - V920163-J, natural do Irã, nascido(a) em 23
de agosto de 1982, filho(a) de Ebrahim Nadim Mavalloo e de Soraya Yazdanian, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364556/2023);
MAURA PIZZO - F476890-H, natural da Itália, nascida em 5 de outubro de 1989,
filha de Antonio Pizzo e de Daniela Albanese, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0431888/2023);
MERCEDES ELIZABETH ZAPATA ANTEZANA - G158869-N, natural da Bolívia,
nascida em 24 de setembro de 1966, filha de Victor Zapata Aliaga e de Elizabeth Antezana
Valdivia,
residente 
no
Estado 
do
Mato
Grosso 
do
Sul 
(Processo
nº
235881.0430058/2023);
RENZO JABES FERRARI KETTNER - F060735-J, natural do Uruguai, nascido em 28
de julho de 1967, filho de Lorenzo Jabes Ferrari e de Gisela Kettner, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0434154/2023);
SHIRIN DORGHAM - F153856-S, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de
1991, filha de Sultan Dorgham e de Olghah Agi, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0422930/2023);
SOL LINOSKA MOLINA DE QUINTERO - F029319-C, natural da Venezuela, nascida
em 20 de maio de 1989, filha de Lino Antonio Molina Mendez e de Haydee Ramirez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0420696/2023);
TASSALA KERIM - F301575-P, natural de Togo, nascida em 10 de maio de 1995, filha de Inoussa
Kerim e de Zaratou Nkasse, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0435109/2023);
TCHOUMAIL VICTORIN - G282936-2, natural do Haiti, nascido em 27 de abril de
1991, filho de Bazin Victorin e de Finance Marcellus, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0447208/2023);
UGOCHUKWU CHARLES GORDONS - F363094-W, natural da Nigéria, nascido em
24 de setembro de 1984, filho de Georginia Uchumado Okoronkwo e de Georginia
Gordons, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0438851/2023);
ZEINA RUKKIAH - G297351-0, natural da Síria, nascida em 16 de outubro de
1992, filha de Mohamad Rukkiah e de Amal Ibrahim, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0440301/2023) e
ZEINAB MZANNAR - V710343-0, natural do Líbano, nascida em 1 de setembro de 1981, filha
de Afif Mzannar e de Fatme Haiek, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0441950/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX