DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Darko Wollner, incluído no Decreto do Sr. Presidente da República
dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de junho de 1968, publicada no Diário Oficial da União
de 05 de agosto de 1968, é natural da CROÁCIA, e não como constou. Processo nº
08084.000147/2025-95
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Denis Aloviagin, incluído na Portaria nº
4.369, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
dezembro
de 2024,
é SERGEY
ALOVIAGIN, e
não como
constou. Processo
nº
08018.009558/2025-30
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Gloria Diana Sovero Calderón,
incluído na Portaria nº 1.476, de 28 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de julho de 2011, é GLORIA ELDA CALDERÓN PAREDES DE SOVERO, e não como
constou. Processo nº 08018.009518/2025-98
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Jotham Nalumva, incluído na Portaria
nº 4.392, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2024, é JHOTAM JHOTAM NALUMVA, e não como constou. Processo nº
08018.009469/2025-93
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Ibrahima Diallo, incluído na Portaria nº 4.529, de 27 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, é natural do GUINÉ,
e não como constou. Processo nº 08018.009445/2025-34
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Charles Tepuh, incluído na Portaria nº
4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de
2024, é CHARLES MBOLE TEPUH, e não como constou. Processo nº 08018.009442/2025-09
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Hanine Amankpe Folachade Adededji,
incluído na Portaria nº 3.719, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 10 de julho de 2024, é KIFOULI ADEDEDJI, e não como constou. Processo nº
08018.009311/2025-13
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Ali Almustafa, incluído na Portaria nº 4.528, de 27 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, é natural da SIRÍA, e
não como constou. Processo nº 08018.009127/2025-73
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Cheikh Tidiane Diop, incluído na
Portaria nº 4.292, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29
de novembro de 2024, é DIOP CHEIKH TIDIANE, e não como constou. Processo nº
08018.008909/2025-95
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Abubekir Maetouk, incluído na Portaria nº 1.755, de 27 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, é
natural da LÍBIA, e não como constou. Processo nº 08018.008455/2025-52
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Ali Maetouk, incluído na Portaria nº 1.755, de 27 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, é natural da LÍBIA,
e não como constou. Processo nº 08018.008454/2025-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de RUI ALEXANDRE GAMA DUARTE DE
OLIVEIRA, incluído na Portaria nº 2.752, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de setembro de 2023, é MARIA CELESTE PEREIRA GAMA DUARTE DE
OLIVEIRA, e não como constou. Processo nº 08018.008139/2025-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Elnie Sanon, incluída na Portaria nº 4.263, de 22 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, passou a assinar
ELNIE SANON DARESTON, em virtude de haver contraído matrimônio com Arins Dareston,
em 06 de novembro de 2015, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais, Rio Grande do Sul - RS, Matrícula 099838 01 55 2015
2 00055 252 0016079 37. Processo nº 08018.007931/2025-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Elisiney de Sousa Afonso, incluído na
Portaria nº 4.139, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17
de outubro de 2024, é MARIA ISABEL SOUSA CASTRO, e não como constou. Processo nº
08018.007824/2025-90
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Virginia Piury Arza, incluído na Portaria
nº 4.486, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2025, é FRANCISCO JAVIER PIURY ALONSO, e não como constou. Processo nº
08018.007804/2025-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Ali Askari, incluído na Portaria nº 3.774, de 23 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2024, é natural do EMIRADOS
ÁRABES UNIDOS, e não como constou. Processo nº 08018.007782/2025-97
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Mayra Lucia Alvarez Pacheco, incluído
na Portaria nº 2.916, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
07 de novembro de 2023, é MAYRA ENEA PACHECO QUINTANA, e não como constou.
Processo nº 08018.007698/2025-73
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Pamela Chiamaka Onyi, incluído na
Portaria nº 4.500, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2025, é NNEOMA PATIENCE ONYI, e não como constou. Processo nº
08018.007639/2025-03
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Claudio Amichetti, incluído na Portaria nº 525, de 29 de junho de
1977, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 1977, é natural do CROÁCIA,
e não como constou. Processo nº 08018.007602/2025-77
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jeancina Motila, incluído na Portaria
nº 3.789, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de
2024, é MELICIANE ARISTIL, e não como constou. Processo nº 08018.007329/2025-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Felipe Beltran Rodriguez, incluído
na Portaria nº 4.362, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
06 de dezembro de 2024, é JOSE IVAN BELTRAN ARANGO e PATRICIA DEL SOCORRO
RODRIGUEZ GOMEZ, e não como constou. Processo nº 08018.007221/2025-98
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Wang Hai Hao, incluído na Portaria nº
1.025, de 23 de novembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro
de 2000, é HE XIAO XIA, e não como constou. Processo nº 08018.006897/2025-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Docas Augusto Sango, incluído na
Portaria nº 4.185, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de
novembro de 2024, é 04 de novembro de 1970, e não como constou. Processo nº
08000.006233/2025-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de David Hugo Peczenik, incluído na
Portaria nº 4.191, de 1° de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05
de novembro de 2024, é SILVIA DIANA GORISNIC DE PECZENIK, e não como constou.
Processo nº 08000.005875/2025-76
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ricardo Ignacio Soto Rubio, incluído
na Portaria nº 438, de 20 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 23
de agosto de 1999, é PILAR RUBIO MENENDEZ, e não como constou. Processo nº
08000.005651/2025-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de RYIAN KHOZAAI, incluído na Portaria nº
4,427, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro
de 2024, é RYIAN KHIZAI, e não como constou. Processo nº 08000.001048/2025-11
LAÍS TELES DE MENEZES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 218, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Trambicast (Brasil - 2024)
Título Original: Trambicast - Terceira Temporada
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Jean de matos chambre
Produtor(es)/Criador(es): Jean de matos chambre
Distribuidor(es): Jean chambre produções
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria
Processo: 08017.000178/2025-40
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Desafie a Escuridão (Estados Unidos - 2021)
Título Original: Brave the Dark
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Damian Harris
Produtor(es)/Criador(es): Grant Bradley, Derek Dienner e Dale G. Bradley
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.000207/2025-73
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 220, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Capitão América - Admirável Mundo Novo (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Captain America - Brave New World
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Julius Onah
Produtor(es)/Criador(es): Kevin Feige, Nate Moore.
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.000256/2025-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 221, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO