DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
832.515/2021-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°903/2022
830.115/2022-FERRO + MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°919/2022
831.325/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4196/2021
831.323/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4195/2021
830.304/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°878/2022
831.343/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°883/2022
832.075/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°892/2022
830.181/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1236/2022
833.187/2015-BRASIL
PEDRAS 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA-ALVARÁ
N°5101/2021
833.089/2022-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°1080/2023
830.183/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1689/2022
830.184/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1690/2022
830.182/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1237/2022
832.246/2021-SIGMA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°897/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.412/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°4580/2025/DIFIP-
MG/ANM
833.087/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-OF. N°4602/2025/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.414/2020-MINERACAO MONTE CRISTO LTDA-ALVARÁ N°2919/2020
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.257/2015-MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA-AI N°193/2025/DIFIP-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.:48054.930232/2025-51)
833.150/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA-AI N°194/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930233/2025-04)
831.318/2016-CERAMICA 
GOIANA
LTDA-AI 
N°195/2025/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.: 48054.930234/2025-41)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.883/2022-AGENOR 
NARCIZO
DRUMOND 
CUCULICCHIO
-Alvará
N°4636/2024
830.920/2024-GIBEGRAM MINERACAO LTDA -Alvará N°6112/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
814.416/1974-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
006.474/1948-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
803.674/1976-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
830.892/1980-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
831.102/1990-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial).
832.237/2001-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
831.244/2005-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial).
831.958/2003-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
830.477/1988-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial).
830.289/1989-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
810.125/1975-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial).
802.189/1975-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
816.623/1972-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
002.185/1965-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
001.246/1963-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial).
003.963/1962-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial), decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 180 /
2024 - FONTE EXTREMA - Concessionária: D'Extrema Água Mineral Natural Ltda. CNPJ:
05.271.932/0001-92. Portaria de Lavra Nº 299 - DOU 03/11/2005. Local da fonte: Estr.
Municipal Vereador Tica Bortolotti 59 Bairro do Rodeio 37640-000 Extrema MG .
Características físico-químicas: pH a 25 °C:pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da Água na
Fonte: 21,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 258,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180
°C calculado: 148,49 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,83 - Sulfato: 26,77
- Cálcio: 23,034 - Sódio: 15,603 - Silício Total: 12,878* - Cloreto: 10,32- Magnésio: 3,154 -
Potássio: 1,654 - Estrôncio: 0,437 - Nitrato: 0,15 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,013*- Brometo:
0,01*. Boletim nº 1136R/LAMIN-SP/2024 de 17/12/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
832.271/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA-OURO.-Permissão de Lavra
Garimpeira N°90, DOU de 15/03/2022.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 77/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.290/2021 - DRAGAS SIA LTDA - PATROCÍNIO/MG, PERDIZES/MG - Guia n°
49/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso:Construção Civil)-
CASCALHO (uso:Construção
Civil)- DIAMANTE (uso:Industrial) -
Volume(s): 50.000
toneladas/ano- 8.500 toneladas/ano -200 c/t ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.222/2012 - ZANCA MINERACAO LTDA ME - CORONEL MURTA/MG - Guia
n° 50/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
830.052/2001 -
JOAQUIM LOPES
FERREIRA ME
- CARAÍ/MG,
PADRE
PARAÍSO/MG - Guia n° 48/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO
(uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
Prorroga
por 
03
(três)
anos
o 
prazo
de
validade
da 
guia
de
utilização.(2333)
831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°75/2022-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.496/2011-MINERACAO 
JK 
LTDA-GUIA
DE 
UTILIZAÇÃO 
N°78/2022-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.309/2011-ALVARO 
MARCONDES
FERREIRA-OF. 
N°4043/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH-OF. N°4440/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.382/2018-ANTONIO 
EUSTAQUIO 
DE
FARIA-OF. 
N°4494/2025/DIFIS-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará
n°8207/2017 - Cessionario:48053.820018/2022-55-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF
ou CNPJ 01.637.989/0001-01
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.230/2020-EMIR SALES SOBRINHO- Cessionário:MINERALI CONSULTORIA
LTDA- CPF ou CNPJ 06.291.404/0001-68- Alvará n°3400/2020
820.572/2022-PAULO 
JUNQUEIRA
NETO- 
Cessionário:ELDORADO
INCORPORAÇÕES - LTDA- CPF ou CNPJ 33.327.351/0001-60- Alvará n°2509/2023
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.111/2017-MINERACAO CALDENSE LTDA-Alvará N°2.818/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.869/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-Areia (construção civil)-PIACATU/SP e
RINÓPOLIS//SP
820.868/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-Areia (construção civil)-PIACATU/SP e
RINÓPOLIS/SP
820.286/2017-TECMIX ENGENHARIA LTDA-Areia (construção civil)-IACRI/SP e
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP
820.622/2016-PORTOMINAS 
MINERACAO 
LTDA-Argila
(industrial), 
Argila
(cerâmica vermelha), Areia (construção civil)-PORTO FERREIRA/SP
820.566/2016-REOMAR MUCARE-Argila (cerâmica vermelha)-JAÚ/SP
820.010/2015-A2F MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA
(construção civil)-ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-AREIA (construção civil)
819.604/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-MINÉRIO DE ALUMÍNIO
821.104/1995-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ARGILA (industrial),
CALCÁRIO DOLOMÍTICO (corretivo de solo) e SILTITO (construção civil)
807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA
807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA
807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA
820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS-MINÉRIO DE ALUMÍNIO
830.614/1988-COMPANHIA GERAL DE MINAS-MINÉRIO DE ALUMÍNIO
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-GRANITO (brita)
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI
819.604/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS
821.104/1995-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.820/1996-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS
807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS
807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS
820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS
830.614/1988-COMPANHIA GERAL DE MINAS
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-GRANITO (brita)-Portaria de
Lavra N°204/2001, DOU de 11/06/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.222/2001-EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
SERRA
DO 
CRISTAL 
LTDA-OF.
N°4501/2025/DIFIS-SP/ANM
814.664/1974-CERAMICA 
NOSSA 
SENHORA
AUXILIADORA 
LTDA-OF.
N°4905/2025/DIFIS-SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
921.094/2011-MARCO ANTONIO
PORTO VELLUDO-
Arrendatário:PADILHA
COMERCIO
DE
AREIA E
PEDRAS
LTDA-
CNPJ
49.216.021/0001-38 -
Termino
do
arrendamento: 31/12/2029
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.033/2019-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-OF. N°1119/2025/DIOUT-
SP/GER-SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.030/2019-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA
LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009
820.116/2022-CARBYNE 
ADMINISTRACOES
E 
SERVICOS
LTDA-
Cessionário:PEDREIRA CARRASCOZA LTDA.- CPF ou CNPJ 49.217.268/0001-79- Alvará
n°2808/2023
820.846/2006-MINERAÇÃO
ITAPEVA LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO
OURO
BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°217/2007
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.047/1992-MOUSESSIAN &
BUSCARIOLLI LTDA-OF.
N°4038/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.048/1992-MOUSESSIAN &
BUSCARIOLLI LTDA-OF.
N°4039/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.064/1992-MOUSESSIAN &
BUSCARIOLLI LTDA-OF.
N°4040/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.065/1992-MOUSESSIAN &
BUSCARIOLLI LTDA-OF.
N°4215/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF.
N°4282/2025/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N°
2247/1999 - Vencimento em 30/08/2025
820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME- Registro
de Licença N° 3688/2018 - Vencimento em 28/08/2029
821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°
1797/1994 - Vencimento em 18/08/2028
821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°
1798/1994 - Vencimento em 18/08/2028
821.237/2014-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA- Registro de Licença N°
3469/2016 - Vencimento em 30/09/2034
820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2039/1998 - Vencimento em 24/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°4227/2025/DIOUT-SP/ANM
820.581/2023-FERTIMIN MINERACAO LTDA-OF. N°4255/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°4247/2025/DIOUT-SP/ANM
820.581/2023-FERTIMIN MINERACAO LTDA-OF. N°4274/2025/DIOUT-SP/ANM