DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.235/2020-AREIAL 
-
EXTRACAO 
E
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N°4929/2025/DIOUT-SP/ANM
820.236/2020-AREIAL 
-
EXTRACAO 
E
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N°4933/2025/DIOUT-SP/ANM
820.420/2017-AREIAL 
-
EXTRACAO 
E
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N°4941/2025/DIOUT-SP/ANM
820.234/2020-AREIAL 
-
EXTRACAO 
E
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N°4943/2025/DIOUT-SP/ANM
820.213/2022-AREIAL 
-
EXTRACAO 
E
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N°4945/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.700/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.801/2022-AGREGA MINERADORA LTDA
811.047/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA
811.002/2024-HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
810.935/2024-OECI S.A
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
811.068/2024-SAUL FERNANDO MARION DALLA CORTE
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
810.587/2024-FCR MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.020/2017-WR MINERAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)
810.386/1993-SOCIEDADE
DOS MINERADORES
DE
AREIA
DO RIO
JACUÍ
LTDA .
813.868/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.458/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-OF. N°4001/2025
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
810.996/2010-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.057/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.056/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.044/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.040/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.033/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.022/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.018/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.017/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.016/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.015/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.013/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.011/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.005/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.000/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.997/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.996/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.995/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina 
cumprimento 
de 
exigência
- 
Prazos 
estabelecidos 
em
ofício(2808)
811.492/2015 - MIRIAN MULLER - Ofício nº 3990/2025
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
811.094/2011-CARLOS ERNESTO MULLER - PLG Nº 10/2013 de 12/07/2013-
Vencimento em 24/02/2030
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°2847/2025
810.200/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°4571/2025
810.605/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1954/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP
811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP
811.579/2014-CARUS & GUIDO LTDA ME
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Processo englobado:811.443/2012
e 810.794/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°4047/2025
810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°2011/2025
810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°2039/2025
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
811.020/2017- ARGISUL MINERACAO LTDA
810.255/2021- ARGISUL MINERACAO LTDA
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA
810.374/1998-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.031/2025-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA - Ofício N° 3233/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.025/2025-FCR MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.053/2025
Titular: THIAGO DIETERICH
Ofício nº: 3770/2025
Processo nº: 810.862/2024
Titular: ZELIO STURME COLUSSI ME
Ofício nº: 2860/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.067/2025-JAZIDA ECKERT LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.052/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES-OF. N°3759/2025
810.049/2025-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-OF. N°3757/2025
810.038/2025-MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR-OF. N°3227/2025
810.021/2025-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°2237/2025.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 20/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.063/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 19/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.062/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 18/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.061/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 15/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.052/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CAMPOS BORGES/RS
Registro de Extração n°: 14/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.049/2025 -
Titular: MUNICÍPIO DE ENCANTADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): ENCANTADO/RS
Registro de Extração n°: 12/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.038/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): DILERMANDO DE AGUIAR/RS
Registro de Extração n°: 6/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.021/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE UNISTALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
I T AC U R U B I / R S
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 43/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
811.503/2024-TIMOTEO FU MIM MA.- Publicado DOU de 06/01/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 46/2025, de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 810.173/2019 - Titular: CARUS & GUIDO LTDA ME - Substância(s): AREIA -
Município(s): SANTA MARIA/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 45/2025, de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 810.654/2018 - Titular: ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s): CAULIM -
Município(s): PANTANO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 40/2025 - Processo nº: 810.178/2018 - Titular: ANITA DA
SILVA KOTTWITZ - Vencimento: 18/01/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SÊCA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação 33/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.741/2014-PEDRO MARASCHIN-OF. N°Ofício nº 3827/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.785/2021-GALVANI 
MERIDIONAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
3 9 5 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
810.776/2022-GALVANI 
MERIDIONAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
3 9 5 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.770/2021-REUNIDAS SERRA NEGRA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO
LTDA.-OF. N°Ofício nº 4407/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente