DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0418
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90418/2024- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares nas condições estabelecidas no 
edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://
www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0491
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90491/2024- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto da licitação é o serviço de confecção de etiquetas e adesivos para identificação de infectantes para suprir as necessidades do Hospital Infantil 
Albert Sabin, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br 
e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0773
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90773/2024 – COMPRASNET, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas neste edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240883
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908832024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar nas condições estabelecidas no edital 
e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91016/2024- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES nas condições estabelecidas no edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1128
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91128/2024- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.1243
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91243.2024 – Comprasnet, de interesse da Casa Civil 
cujo OBJETO é a Aquisição de insumos e reagentes para o setor de mielograma, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, nas 
condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.
br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2025/NUP 13001.017400/2024-71 - IG: 1344494000
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – PGE CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva 
de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus 
anexos para atender a área de transportes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20240008-PGE e 
seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem 
ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 615.739,80 (seiscentos e quinze mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.421.20150.03.339037.1.500.9100000.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: 
Stella Cavalcante, Secretaria-Geral da PGE e Victor Simão Bedê, Representante legal da CONTRATADA.
Luciana Karina Braga Maia
COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, RESPONDENDO