DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
SERVIDOR
MATRÍCULA
UNIDADE
LUIZA RAFAELA DE QUEIROZ SILVA
47332613
COGAP
PAULO HENRIQUE LIMA DE BRITO
30040414
COGAP
REMULO TEOGENES DE SOUSA MOREIRA
30038614
COGAP
RERISON COSTA PINHEIRO
43093150
COGAP
ROBERIO CORDEIRO GADELHA
47316014
COGAP
WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO
47309417
COGAP
WANDERLEI LOIOLA NASCIMENTO
4730931X
COGAP
ANTÔNIO TADEU PINHEIRO GOMES
47280117
COEAP
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEITE
30065816
GORE 1
CRISTIANO DE LIMA
47321212
GORE 2
DYERLAN NUNES DE ALMEIDA
47287510
COINT
ECIRLEIDE CRISTINA OLIVEIRA MAIA
30053214
UP CRATO
ELISANGELA MARIA DA SILVA HELCIAS
30069218
UPF-SOBRAL
EMERSON VIEIRA MANGUEIRA
30049314
NUVIG
FRANCISCO RONALDO HELCIAS
47319811
UP SOBRAL
HERICO HENRIQUE DE OLIVEIRA
4309128X
COINT
IZAC DOS SANTOS MUNIZ
43106775
CECOD
JOSÉ THIAGO DE OLIVEIRA ROSA
43090550
CECOD
LUIS HENRIQUE RODRIGUES FREITAS
43092146
CECOD
NATANAEL BRUNO BONHOTE
30025113
COEAP
PEDRO HENRIQUE MATOS ALENCAR
4308979X
COGEP
ANTÔNIO RAFAEL DO CARMO LOURENÇO
43094246
UP CARIRI
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PORTARIA Nº35/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, CONSIDERANDO a necessidade de
prevenir transgressões disciplinares por parte dos policiais penais do Estado do Ceará; Considerando a missão da Secretaria da Administração Penitenci-
ária de gerenciar o sistema penitenciário, em conformidade com a Lei, proporcionando o cumprimento da execução penal de forma eficiente, garantindo a
segurança e a dignidade das pessoas no âmbito do sistema prisional; Considerando o combate à corrupção, ao abuso no exercício da atividade policial e a
busca por uma maior eficiência no serviço público; Considerando a integração contínua da Secretaria da Administração Penitenciária com a Controladoria
Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará para o bom desempenho da função pública, Considerando
a necessidade constante de capacitação dos servidores em assuntos relacionados ao Regime Disciplinar dos Policiais Penais, Considerando a proposição
de medidas, bem como a sugestão de providências necessárias ao seu aprimoramento na atividade disciplinar, Considerando a necessidade da criação da
Comissão para o ano vigente, RESOLVE criar a COMISSÃO DE PREVENÇÃO À TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, que será composta pelos seguintes SERVIDORES.: Antônio Luiz Gouveia de
Moura, Matrícula: 472800-1-x, designado para atuar como Presidente desta Comissão, Maria do Socorro de Oliveira Matias, Matrícula: 111755-1-1, Maria
Tereza Mendes de Castro, Matrícula: 300444-1-x, Jose Thiago de Oliveira Rosa, Matrícula 430.905-5-0, Rodrigo De Morais Bezerra, Matrícula: 431.064-8-1,
Antônio Erijoncione Alexandre Mendes, Matrícula: 472439-1.2, Wagner Lima da Silva, Matrícula 300.267-1-3, Breno César de Oliveira Alves, Matrícula
431002-4-6, Jose Wellington Da Cunha De Sousa, Matrícula 300434-1-3, Raphael do Prado Freitas, Matrícula: 431.064-4-9, Jailton Soares Silva Júnior,
Matrícula: 430.888-9-0, Isaac Pinheiro, Matrícula: 300762-1-4; Decio Lima Benevides, Matrícula: 43097547; Anatalia Gomes dos Santos, Matrícula:
4308688x e Natanael Bruno Bonhote, Matrícula: 300251-1-3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA Nº84/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições
legais, Considerando § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando ainda, o que dispõe o Processo Administrativo NUP nº 18001.000904/2025-57,
RESOLVE, designar SERVIDORES para compor a Comissão ‘PALHA DA ESPERANÇA: ARTESANATO E REINSERÇÃO’ - UPECT TIANGUÁ,
será composta por: Lidiane Barros De Miranda, matrícula: nº 473.239-1-6, Manoel Soares Silva – matrícula: 430.8910-2, Marcio Antonio da Silva Amorim
, matrícula: 473.233-1-2, Manoel Hermenegildo de Maria Júnior, matrícula: 300.899-1-X, Railson Pontes Vieira, matrícula: 430.939-7-5 e Karlos Eduardo
Alves Albuquerque, matrícula: 430.910-5-0. Revoguem-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA Nº85/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com o art. 93 da Constituição Estadual do Ceará, de acordo com o disposto no Processo NUP nº 18001.001415/2025-12, RESOLVE: Art.1º
Constituir COMISSÃO para acompanhamento da execução e fiscalização do Projeto “A ARTE DO CHAPÉU DE PALHA: UMA ESTRATÉGIA DE
FORTALECIMENTO DA ARTE E DA TRANSFORMAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL”, na Unidade Prisional Regional de Sobral, referente ao exercício
de 2025 , a qual será composta pelos seguintes SERVIDORES, sob a presidência do primeiro: Elisangela Maria Da Silva Helcias, matrícula: 300.692-1-8,
Francisco Obete De Souza, matrícula: 473.433-1-3, Fabio Silva Araujo, matrícula: 431.021-1-7 Jonatan Magalhães Rodrigues, matrícula: 430.890-5-6 E
José Wilker Gomes Lopes, matrícula: 430.899-7-8. Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA Nº86/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições
legais, Considerando § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando o art. 50, XIV da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Considerando ainda,
o que dispõe o Processo Administrativo NUP nº 18001.024125/2024-66, RESOLVE: Art.1º Designar SERVIDORES para compor a COMISSÃO ADJU-
TÓRIA CEJA – APRENDIZES DA LIBERDADE, que será composta por: Alcimar Alves de Araujo, matrícula: 431.018-8-9, Alexandre Batista Marques,
matricula: 300.637-1-6, André Cassiano Alcantara, matrícula: 473.512-1-9, Aristonio de Oliveira Alencar, matrícula: 472.805-1-6, Bruno Magnun Ribeiro
Sampaio, matrícula: 430.978-6-5, Carlos Eduardo Gurgel Freitas, matricula: 300.542-1-0, Daniel George Abreu Andrade, matrícula: 431.071-7-8, Eduardo
Caldeira Rodrigues, matrícula:430.902-0-8, Everson Ramalho Brasil, matrícula: 430.9286-3, Francisco Edson Coelho de Oliveira, matrícula: 431.061-2-0,
Francisco George Machado de Sousa, matrícula: 472.928-1-6, Francisco Noelio da Silva, matrícula: 473.270-1-6, Francisco Romildo Fernandes de Almeida,
matrícula: 473.556-1-3, Francisco Valtemir Alves, matrícula: 300.438-1-2, Francisco Wagner Cordeiro Feitosa, matrícula: 430.492-1-6, Francisco Weslein
Nunes Paiva, matrícula: 472.948-1-9, Helano Azevedo de Queiroz, matrícula: 431.010-2-1, Itamael Vale Lima, matrícula: 430.517-1-7, João Matheus Viana
de Castro, matrícula: 430.964-7-8, João Paulo Pereira de Souza, matrícula: 472.547-1-X, José Cleiton Correia Silva, matrícula: 473.137-1-6, José Flaviano
Bezerra Alves, matrícula: 300.440-1-0, José Rosiberio da Costa Peixoto, matrícula: 430.546-1-9, José Thiago de Oliveira Rosa, matrícula: 430.905-5-0,
Leandro Mota Monteiro, matrícula: 473.029-1-9, Leonardo Goudart Lopes, matrícula: 431.010-0-5, Lucas Maikon Souza dos Santos, matrícula: 430.912-3-9,
Luciano Alves de Sousa, matrícula: 473.026-1-7; Luciano Gomes Júnior, matrícula: 300.911-1-6, Luís dos Santos, matrícula: 473.038-1-8, Luís Henrique
Rodrigues Freitas, matrícula: 430.921-4-6, Pedro Paulo Sales da Mata, matrícula: 431.007-0-X, Raphael Jacques Saldanha e Vasconcelos, matrícula: 300.475-
1-6, Rafael Mineiro Vieira, matrícula: 430.935-3-3, Ricardo Léo Alencar Ribeiro, matrícula: 300.927-1-6, Robson Lopes Chaves, matrícula: 163.173-1-4,
Roger Luan de Freitas Pinheiro,matrícula: 800.534-8-7 e Wilkison Carvalho da Rocha 430.911-0-7. Art.2º Revoguem-se as disposições em contrário. Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza,
05 de fevereiro de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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