DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 05/02/2026.; III - VALOR 
GLOBAL: 204.369,47 ( duzentos e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/02/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da 
SOP) e Marcelo Ferreira Teles (Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000595/2025-14
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº253/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº253/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela Prefeita municipal SrA. NAIARA CARNEIRO 
CASTRO, CPF N°: 038.694.423-79, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (18/02/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO; 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE FEVEREIRO DE 2025: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E NAIARA CARNEIRO CASTRO PREFEITA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0182/2021
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO TELAR – AUGUSTO VELLOSO consti-
tuído pelas empresas TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - líder do consórcio CONSTRUTORA AUGUSTOVELLOSO S.A; V – ENDEREÇO: 
São Paulo; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos 
da Cagece - Processo nº 0875.000288/2024-92-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no 
montante de R$ 2.974.269,78 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos) em percentual 
correspondente a 2,77%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 130.944.859,13 (cento e trinta milhões novecentos e quarenta e quatro 
mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos) X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas 
e condições; XII – DATA: 03 de fevereiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, respondendo pela 
Diretoria da Presidência, Maria Luana De Oliveira Rebouças Lacerda, Advogada da Consultoria Jurídica; Marco Antonio Botter, Representante da Contratada 
e Ricardo Machado Ferreira Velloso, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0041/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO SES CAUCAIA (constituído pelas empresas: 
PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., líder do consórcio, PB CONSTRUÇÕES LTDA E CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V – 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II e VI, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos; 
- Processo nº 0852.001023/2024-60- Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante R$ 
1.554.402,49 (hum milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dois reais e quarenta e nove centavos), em percentual correspondente a 2,59%, 
sobre o valor inicial do contrato e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, no montante de R$ 212.633,52 (duzentos e doze mil seiscentos e trinta 
e três reais e cinquenta e dois centavos), na forma das Planilhas anexa de fls. 299 a 301 e fls. 302 a 304 do processo em comento. IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 63.931.932,10 (sessenta e três milhões novecentos e trinta e um mil e novecentos e trinta e dois reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 03 de fevereiro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: José Carlos 
Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, respondendo pela Diretoria da Presidência, Ana Edilsa Carneiro Moreira, Superintendente de Consultoria 
Jurídica – SCJ/PROJU, Paulo Said Bittar, Marcus Vinicius Nogueira Borges, Representante do Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0198/2022
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0198/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE 
CONSTRUÇÕES LTDA V – ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 127, 
II e §1º do RLC 2018 da Cagece - Processo nº 0143.000345/2024-70 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quan-
titativos de serviços, no montante de R$ 2.446.427,68 (dois milhões quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito 
centavos) em percentual correspondente a 24,96%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.246.427,68 (doze milhões duzentos e 
quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as 
demais cláusulas e condições; XII – DATA: 03 de fevereiro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, 
respondendo pela Diretoria da Presidência, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Stenis E Silva Alencar, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº016_2025
NUP Nº43012.001005/2024-17
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS DE JARDINAGEM, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será 
de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo 
entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000045/2024-74, no Pregão Eletrônico nº 20240158, nos termos do Decreto Estadual nº 
35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 016_2024, COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA (CNPJ: 
43.022.229/0001-30) – GRUPOS 3 E 4 – Itens 9 e 12, com o valor unitário de R$ 983,78 a quantidade de 40 unidades; Itens 10 e 13, com o valor unitário 
de R$ 837,83 a quantidade de 20 unidades e Itens 11 e 14, com o valor unitário de R$ 1.972,97 a quantidade de 20 unidades. Signatários: Roberta Azevedo 
de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz,