DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Edigleilson Silva 
de Lima, Representante da Empresa COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº021/2025
NUP Nº43012.000550/2024-10
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PASTA LUBRI-
FICANTE no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000035/2024-10, no Pregão Eletrônico nº 20240101 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado 
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 021/2025, FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 11.274.331/0001-36) – ITENS 1 e 2 - com o valor 
unitário de R$ 17,73 a quantidade de 4000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Supe-
rintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Maria Iria Fernandes, Proprietária da Empresa Fernandes Mana Materiais e Equipamentos 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº022, 023, 024 E 025_2025
NUP Nº43012.000310/2023-01
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BARRA DE 
AÇO E PERFIS METÁLICOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será 
de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo 
entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000143/2023-02, no Pregão Eletrônico nº 20240028, nos termos do Decreto Estadual nº 
35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 022_2024, FGB COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ: 22.297.560/0001-92) – ITENS – Item 2, com o valor 
unitário de R$ 9,10 a quantidade de 1.200 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 9,10 a quantidade de 2.400 unidades; Item 6, com o valor unitário de 
R$ 9,10 a quantidade de 2.400 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 14,50 a quantidade de 1.000 unidades; Item 11 com o valor unitário de R$ 15,00 
a quantidade de 80 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 47,30 a quantidade de 80 unidades; Item 13 com o valor unitário de R$ 110,00 a quantidade 
de 80 unidades e Item 14, com o valor unitário de R$ 75,00 a quantidade de 80 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº 023_2024, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 37.278.673/0001-18) – ITENS – Item 3, 
com o valor unitário de R$ 9,14 a quantidade de 1000 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 9,14 a quantidade de 600 unidades; Item 8, com o valor 
unitário de R$ 9,14 a quantidade de 1000 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 9,84 a quantidade de 200 unidades; Item 17, com o valor unitário de 
R$ 9,84 a quantidade de 360 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 9,84 a quantidade de 60 unidades e Item 19, com o valor unitário de R$ 101,12 a 
quantidade de 120 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 024_2024, ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS 
LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA (CNPJ: 41.389.388/0001-41) – ITEM 10 – Com o valor unitário de R$ 15,13 a quantidade de 600 unidades. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 025_2024, VILA METAL COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 37.405.049/0001-34) – 
ITEM 15 – Com o valor unitário de R$ 9,10 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da 
Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Jeilson Borges dos Santos, Representante da Empresa FGB COMER-
CIAL LTDA – EPP, Eliane Jaguseski Arcego, Administradora da Empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS 
LTDA, Antônio Ari Benevides Cavalcante, Sócio Gerente da Empresa ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA 
e Daniel Vieira, Representante da Empresa VILA METAL COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº031/2025
NUP Nº43012.001327/2024-58
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FITA VEDA 
ROSCA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000140/2024-03, no Pregão Eletrônico nº 20240188 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado 
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 031/2025, FLUOROPOLYMERS DO BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (CNPJ: 05.775.123/0001-18) – ITENS 1 e 2 - com 
o valor unitário de R$ 1,75 a quantidade de 120.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Mario dos Santos Mathias , Representante Legal da Empresa Fluoropolymers do 
Brasil Comercio de Plasticos LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO CONTRATO Nº0035/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA; OBJETO: Execução dos Serviços Sistemáticos e Continuados de Recuperação, Conservação e Manutenção de Unidades da área 
de atuação da Gemae, por demanda; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20240004-CAGECE e seus anexos, Lei Federal nº 
13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0894.000058/2023-41 -Cagece- contrato 0035/20254 - Proju-Cagece FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses; VALOR GLOBAL: R$ 9.098.000,00 (nove milhões e noventa e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela 
Diretoria da Presidência, João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Pablo Terceiro Nunes de Tancredo Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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